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Atualizado em: 03/01/2023 às 11h28

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PORTARIA Nº 4, 02 DE JANEIRO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina Souza de Assis.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.01.2023, a Sra. Natália Cristina Souza de Assis, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 365.***.***-63, ocupando o cargo efetivo de Enfermeiro Padrão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 1º quinquênio, de 17.04.2012 a 16.04.2017 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de janeiro de 2023.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 268, 01 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.	01/06/2026
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