Prefeitura de Aparecida - Editais de Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO LIMITE...

Nº Licitação:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:43/2025

Postagem:01/08/2025 às 08h00

Realização: 15/09/2025 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/09/2025 às 13h51

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS APTOS PARA PROGRAMAS DE OFICINAS – OFICINEIROS, EMPRESAS E EDUCADORES, PARA MINISTRAREM CURSOS DE INSERÇÃO PRODUTIVA, OFICINAS DE GERAÇÃO DE RENDA, BEM COMO ATIVIDADES SÓCIAS EDUCATIVAS NAS AÇÕES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO...

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:08/07/2025 às 08h00

Realização: 31/07/2025 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/08/2025 às 09h50

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2024

Objeto: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aparecida, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. DO CRONOGRAMA: Período de inscrição: 19/11/2024 a 27/11/2024. Análise da Inscrição pela Secretaria...

Nº Licitação:13/2024

Nº Edital:13/2024

Nº Processo:13/2024

Postagem:19/11/2024 às 08h00

Realização: 27/11/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/11/2024 às 15h55

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à...

Nº Licitação:9/2024

Nº Edital:9/2024

Nº Processo:9/2024

Postagem:26/09/2024 às 08h00

Realização: 26/09/2024 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/09/2024 às 08h49

CHAMENTO PUBLICO N° 11/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL QUE NÃO O AUDIO VISUAL Objeto: seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por...

Nº Licitação:11/2024

Nº Edital:11/2024

Nº Processo:11/2024

Postagem:04/09/2024 às 08h00

Realização: 14/09/2024 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/10/2024 às 11h35

CHAMAMENTO PUBLICO N°10/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL Objeto: concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município de...

Nº Licitação:10/2024

Nº Edital:10/2024

Nº Processo:10/2024

Postagem:04/09/2024 às 08h00

Realização: 14/09/2024 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/10/2024 às 11h32

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE (APS E MAC) QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

Nº Licitação:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:08/02/2024 às 08h00

Realização: 11/03/2024 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Suspenso

Atualizado em: 06/03/2024 às 17h32

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Objeto: credenciamento de empresas classificadas como hotel, localizados(as) em aparecida e região do vale do paraíba, para prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das secretarias do município de aparecida. DATA INÍCIO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO: O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ A PARTIR DA...

Nº Licitação:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:3/2024

Postagem:15/01/2024 às 08h00

Realização: 15/01/2024 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/01/2024 às 17h45

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Objeto: credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais do município de Aparecida/SP. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL: O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAL SERÁ PRORROGADO FICANDO RECEBIMENTO...

Nº Licitação:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:1/2024

Postagem:11/01/2024 às 08h00

Realização: 11/01/2024 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/10/2024 às 16h45

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 010/2023 para seleção de projetos de apoio ao setor audiovisual. Lançamento: 21/11/2023 Período de inscrição: 21/11/2023 á 11/12/2023 Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 12/12/2023 á 14/12/2023 Lançamento das falhas nas inscrições:...

Nº Licitação:10/2023

Nº Edital:10/2023

Nº Processo:10/2023

Postagem:21/11/2023 às 08h00

Realização: 21/11/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2024 às 17h40

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 009/2023 para seleção de projetos de apoio as demais areas da cultural que não o audio visual. Lançamento: 21/11/2023 Período de inscrição: 21/11/2023 á 11/12/2023 Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 12/12/2023 á 14/12/2023 Lançamento...

Nº Licitação:9/2023

Nº Edital:9/2023

Nº Processo:9/2023

Postagem:21/11/2023 às 08h00

Realização: 21/11/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2024 às 17h39

CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 006/2023 para Credenciamento de monitores de Educação Física para a execução de aulas e projetos nas áreas vinculadas à Secretaria Municipal de Esportes Lazer do Município de Aparecida/SP, objetivando o atendimento de crianças, adolescentes, jovens, mulheres,...

Nº Licitação:6/2023

Nº Edital:6/2023

Nº Processo:6/2023

Postagem:24/07/2023 às 08h00

Realização: 08/08/2023 às 14h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/11/2023 às 17h31

CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 004/2023 para Credenciamento de monitores, educadores sociais e facilitadores para a execução de cursos, oficinas e reunião socioeducativa referentes aos serviços a serem executados nas unidades do CRAS, CREAS e Centro de Convivência da Melhor Idade vinculado a...

Nº Licitação:4/2023

Nº Edital:4/2023

Nº Processo:4/2023

Postagem:08/06/2023 às 09h00

Realização: 27/06/2023 às 09h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 30/06/2023 às 13h48

CHAMAMENTO PUBLICO nº 003/2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 003/2023 para Credenciamento de profissionais/oficineiros com CNPJ ativo para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas e cursos de geração de renda para a Secretaria da Cultura. ENTREGA DE PROJETOS E DOCUMENTOS: Inicio das Entregas dos envelopes:...

Realização: 21/06/2023

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/06/2023 às 15h25

CHAMAMENTO PUBLICO nº 002-2023

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 002/2023 para Credenciamento de facilitadores, educadores e profissionais aptos credenciados que executarão os serviços conforme horas trabalhadas nos respectivos departamentos da Secretaria de Educação do Município de Aparecida – SP, CEJA e CEMEP. ENTREGA DE...

Realização: 15/06/2023

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 29/05/2023 às 14h36

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

Objeto: CHAMAMENTO de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em futura licitação, objetivando a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei nº...

Nº Licitação:1/2023

Nº Edital:1/2023

Nº Processo:1/2023

Postagem:05/05/2023 às 08h00

Realização: 08/05/2023 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Em Andamento

Atualizado em: 05/05/2023 às 10h00

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE COMPANHIAS DE REIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM PREÇO FIXADO POR MAIOR OFERTA AO PODER PÚBLICO. O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ DO DIA 09/01/2023 AO...

Nº Licitação:5/2022

Nº Edital:5/2022

Nº Processo:5/2022

Postagem:04/01/2023 às 09h00

Realização: 13/01/2023 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/01/2023 às 11h47

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022

Objeto: credenciamento de grupos musicais de renome e/ou renome regional, para compor a programação musical prevista no calendário anual de eventos do município de aparecida 2023. Período das Inscrições: 08 novembro a 11 de novembro de 2022. Período de análise das propostas: 16 novembro a 18 de novembro de 2022. Resultado do...

Nº Licitação:4/2022

Nº Edital:4/2022

Nº Processo:4/2022

Realização: 08/11/2022 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/11/2022 às 15h36

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2022

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 003/2022 para credenciamento de monitores e educador físico para a execução de cursos e reunião socioeducativa referentes aos serviços a serem executados nas unidades do CRAS, CREAS e Centro de Convivência vinculado a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção...

Nº Licitação:3/2022

Nº Edital:3/2022

Nº Processo:3/2022

Realização: 27/06/2022 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/07/2022 às 17h39

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2022

Objeto: Contratação de profissionais aptos para a realização dos Cursos oferecidos CEJA / CEMEP, pois no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal, não há professores com as formações especificas para cada curso. O PRAZO DE ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ DO DIA 28/03/2022 AO DIA 01/04/2022, DAS 09:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, NO...

Nº Licitação:2/2022

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:2/2022

Realização: 28/03/2022 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/05/2022 às 11h45

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

Objeto: Credenciamento de oficineiros, monitores, educadores sociais, empresas e facilitadores para a execução de cursos, oficinas de geração de renda e reuniões sócio educativas referentes aos serviços a serem executados nas unidades dos CRAS, CREAS e Centro de Convivência vinculado a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do...

Nº Licitação:1/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Realização: 28/03/2022 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/05/2022 às 13h54

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021

A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 006/2021 para permissão de serviços de guarda e/ou remoção de veículos apreendidos, conforme encaminhados pela fiscalização da prefeitura do município de aparecida, em decorrência de procedimento de policia judiciaria, militar, guarda municipal ou por infração de...

Nº Licitação:6/2021

Nº Edital:6/2021

Nº Processo:6/2021

Realização: 14/02/2022 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 31/03/2022 às 11h13

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021

Objeto: credenciamento de propostas para permissão de uso de espaço público para a instalação de barracas na praça de alimentação do encontro nacional de companhias de reis, por tempo determinado, para exploração comercial, com preço fixado por maior oferta ao poder público. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: O PRAZO DE ENTREGA DOS...

Nº Licitação:7/2021

Nº Edital:7/2021

Realização: 11/01/2022 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/01/2022 às 16h44

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, PARA GERENCIAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE APARECIDA-SP, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DO SUS. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA...

Nº Licitação:3/2021

Nº Edital:3

Nº Processo:222/2021

Postagem:18/11/2021 às 09h22

Realização: 10/01/2022 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 18/02/2022 às 13h18

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, PARA SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA (PSF, EAP), CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E FISIOTERÁPICAS, CAPS, DEPARTAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÕES E FARMÁCIA...

Nº Licitação:2/2021

Nº Edital:2

Nº Processo:221/2021

Postagem:17/11/2021 às 10h40

Realização: 17/12/2021 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Revogado

Atualizado em: 06/12/2023 às 17h06

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Objeto: credenciamento de propostas para permissão de uso de espaço público para a instalação de barracas na praça de alimentação do encontro nacional de companhias de reis, por tempo determinado, para exploração comercial, com preço fixado por maior oferta ao poder público. PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: O PRAZO DE ENTREGA DOS...

Nº Licitação:5/2021

Nº Edital:5/2021

Nº Processo:252/2021

Realização: 13/12/2021 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/12/2021 às 17h19

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

Objeto: credenciamento de grupos musicais de renome e/ou renome regional, para compor a programação musical prevista no calendário anual de eventos do Município de Aparecida 2022, incluindo da Virada do Réveillon, Carnaval, Festa da Padroeira e Aniversário da cidade no período correspondente de cada evento, nas Praças Dr. Benedito...

Nº Licitação:4/2021

Nº Edital:4/2021

Nº Processo:0/2021

Postagem:16/11/2021 às 08h00

Realização: 16/11/2021 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/11/2021 às 10h00

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Objeto: qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social na área da Saúde, para habilitação para eventual e futura gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Município de Aparecida. Data inicial para recebimento das documentações: 01/06/2021. Data final...

Nº Licitação:1/2021

Nº Edital:1/2021

Nº Processo:1/2021

Postagem:31/05/2021 às 08h00

Realização: 01/06/2021 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/07/2021 às 10h46

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

O objeto deste chamamento público é incentivar a produção de projetos de ações artístico-culturais que possam ser transmitidas pela Internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais a serem disponibilizadas com os recursos da Lei Aldir Blanc. Serão premiados artistas devidamente cadastrados no...

Nº Licitação:1/2020

Nº Edital:1/2020

Realização: 26/11/2020 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 27/11/2020 às 12h29

Chamamento Público 04/2019

Nº Licitação:4/2019

Realização: 14/06/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/04/2020 às 17h48

Chamamento Público 03/2018

Nº Licitação:3/2018

Realização: 06/07/2018

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/04/2020 às 17h53

Chamamento Público 01/2018

Nº Licitação:1/2018

Realização: 30/05/2018

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Chamamento Público 02/2018

Nº Licitação:2/2018

Realização: 29/05/2018

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/04/2020 às 17h54

Chamamento Público 03/2017

Nº Licitação:3/2017

Realização: 26/06/2017

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024

Objeto: credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores, para prestação de serviços à secretaria municipal de educação de aparecida/sp. O Município de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 007/2024 que regulamenta o processo de Credenciamento de profissionais aptos para...

Nº Licitação:7/2024

Nº Edital:7/2024

Nº Processo:7/2024

Postagem:31/07/2024 às 08h00

Realização:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/08/2024 às 16h37

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDER À PREFEITURA DE APARECIDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, E ADMINISTRAÇÃO COM OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA...

Nº Licitação:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:4/2024

Postagem:26/01/2024 às 16h30

Realização:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/11/2024 às 07h48

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta e indireta municipal, sob inteira responsabilidade...

Nº Licitação:5/2023

Nº Edital:5/2023

Nº Processo:5/2023

Postagem:11/08/2023 às 08h00

Realização:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/08/2023 às 15h53