AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL
Objeto: concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município de Aparecida, por meio da Secretaria de Cultura Municipal e do Conselho Municipal de Política Cultural de Aparecida - CMPCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de concurso para a seleção de projetos como apoio exclusivo ao setor audiovisual da cidade, com base nos inciso III do 6º da Lei Paulo Gustavo. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos:
Lançamento: 05/09/2024.
Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.
Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura 14/09/2024 a 18/09/2024.
Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.
Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.
Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024.
Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024.
Prazo de recursos 3 dias úteis: (10/10/2024) á (14/10/2024).
Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.
Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024
Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.
Execução do projeto selecionado: Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos.
Prestação de contas: até o dia 18/12/2024.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N – Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
