Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo -(SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital.
A(s) pessoas(s) jurídica(s) interessada(s) em se inscrever no processo de credenciamento nº. 009/2024, deverá(ão) apresentar os documentos elencados na cláusula 4 do presente chamamento, podendo se credenciar para tal sem prazo limite para credenciamento, apresentando os documentos relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas por tabelião ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por servidor deste Município com o encargo de recebê-los, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, situada à Rua Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, Aparecida -SP. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
