AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - CONCURSO CULTURAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURAL QUE NÃO O AUDIO VISUAL
Objeto: seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Aparecida. O Município de Aparecida, através de sua Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do Edital. O Município e o proponente se atentarão para o seguinte cronograma de prazos:
Lançamento: 05/09/2024.
Período de inscrição: 09/09/2024 a 13/09/2024.
Analise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 14/09/2024 a 18/09/2024.
Analise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 19/09/2024 a 27/09/2024.
Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 30/09/2024.
Recepção da documentação dos projetos selecionados: 01/10/2024 a 04/10/2024.
Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 09/10/2024.
Prazo de recursos 3 dias úteis: 10/10/2024 a 14/10/2024
Divulgação do Resultado final: 15/10/2024.
Assinatura do termo Execução Cultural: 16/10/2024 e 17/10/2024
Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 18/10/2024.
Execução do projeto selecionado Até 60 (sessenta) dias após o recebimento dos recursos.
Prestação de contas dia 18/12/2024.
Informações: Secretaria Municipal de Cultura - Estação Ferroviária de Aparecida - Rua Valério Francisco, S/N – Aparecida- SP - (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
