Objeto: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Aparecida, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
DO CRONOGRAMA:
Período de inscrição: 19/11/2024 a 27/11/2024.
Análise da Inscrição pela Secretaria Municipal de Cultura: 28/11/2024 à 29/11/2024.
Análise dos Projetos/ propostas pela Comissão de Seleção (avaliadores pareceristas): 02/12/2024 à 06/12/2024.
Recepção dos pareceres técnicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Publicação dos Projetos selecionados/suplentes: 09/12/2024.
Recepção da documentação dos projetos selecionados: 09/12/2024 à 11/12/2024.
Lançamento e Divulgação dos projetos habilitados e inabilitados na fase documental: 12/12/2024.
Prazo de recursos 3 dias úteis: 13/12/2024 á 17/12/2024.
Divulgação do Resultado final: 18/12/2024.
Assinatura do termo Execução Cultural: 19/12/2024 à 20/12/2024
Do Recebimento dos Recursos financeiros até dia: 23/12/2024.
Execução do projeto selecionado Até 90 (noventa) dias após o recebimento dos recursos.
Prestação de contas: até o dia 23/04/2025.
Informações: (12) 3105-7719 ou cultura@aparecida.sp.gov.br. Aparecida, 19 de Novembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal