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DECLARAÇÃO

Termo de Ajustamento de Conduta (Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028)

Tabela de Vencimentos (cargos e salários) - 31 de dezembro de 2022

CEP por logradouros da cidade de Aparecida

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:   Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 02/02/2022 – quarta-feira

LISTA CLASSIFICATÓRIA PROFESSOR MEDIADOR DE APRENDIZAGEM 2022 (CARGA SUPLEMENTAR)

Classificação Preliminar - Titulares de Cargo 2022. Segue a publicação preliminar dos titulares de cargo para o ano de 2022. Conforme a Resolução 09/2021, havendo discordância, os titulares de cargo deverão protocolar recurso, conforme descrito no artigo 2º dessa resolução, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2021.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

Edital de Abertura das inscrições e Regulamento do Concurso "O fazer Pedagógico na Sala de Aula" - Lei nº 3644/2010, de 01 de outubro de 2010.

O Prefeito do Município de Aparecida, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Julgamento especialmente nomeada pela Portaria n° 616/2021, usando das atribuições legais. HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados do presente certa te, e havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais referentes às funções:

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

A Prefeitura Municipal de Aparecida, nos termos da legislação vigente, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo para a área da Educação via análise de títulos, com fim específico de atender a demanda da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, temporário e excepcional, visando selecionar os candidatos para o preenchimento de funções temporárias especificadas na Tabela do item 1.2 deste edital.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiveram interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma descrito neste edital.

Dispõe sobre os procedimentos para evolução funcional dos Profissionais do Magistério no processo de Progressão Horizontal ou pela via não acadêmica, nos termos da Lei 3.707 de 12 de abril de 2011 e do Decreto Municipal 4.883 de 17 de agosto de 2021.

A secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/ classes/ turmas de acordo com o cronograma descrito neste edital.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar na EJA e/ou Ensino Técnico para escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

A secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/turmas de acordo com o cronograma contido neste edital.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma neste edital.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA TRABALHOS ESCOLARES EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA SAÚDE. Considerando a necessidade de estimular o protagonismo discente, em época de pandemia, estabelece normas e orientações para submissão de vídeos educativos de alunos da rede pública municipal de ensino, com vistas a organizá-los para seleção de premiação e de publicação no site da prefeitura de Aparecida - SP.

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/ classes/ turmas de acordo com o cronograma que está neste edital.

Edital de convocação para eleição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Aparecida - SP.

EDITAL - A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições , convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma deste edital.

Convocação para interessados em concorrer à vaga do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB)

Tabela de Vencimentos (cargos e salários) após reajuste março/2020

EDITAL - A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

Lista classificatória – Professor mediador de aprendizagem 2021 (carga suplementar)

EDITAL - A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.

Demonstrativos do 6º bimestre (3º Quadrimestre) de 2020

Balancete Analítico do mês de novembro de 2020

Demonstrativos do 5º bimestre de 2020

Balancete Analítico do mês de outubro de 2020

Projeto de Lei nº 038/2020 - Dispõe sobre o Plano de Evolução Funcional e a Estrutura de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aparecida, SAAE – Serviço Autonômo de Água, Esgotos e Resíduos Solidos de Aparecida, da Guarda Civil Municipal, cria cargos, institui tabela de vencimentos, e da outras providências.Excetuando os servidores integrantes do Quadro do Magistério que são regidos por legislação específica.

Balancete Analítico do mês de setembro de 2020

Demonstrativos do 4º bimestre (2º quadrimestre) de 2020

Demonstrativos do 3º bimestre de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020

Balancete Analítico mês de agosto de 2020

33-Comparativo entre a Receita e Despesa por Categoria Econômica (anexo LOA 2021)

22-Fixação da Despesa por Natureza (anexo LOA 2021)

32-Comparativo entre a Receita e Despesa por Fonte de Recurso (anexo LOA 2021)

31-Quadro Demonstrativo da Receita e Aplicação dos Recursos por Fonte STN (anexo LOA 2021)

29-Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função (anexo LOA 2021)

28-Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (anexo LOA 2021)

24-Fixação da Despesa por Função (anexo LOA 2021)

30-Quadro Demonstrativo da Receita e Aplicação dos Recursos por Fonte (anexo LOA 2021)

23-Fixação da Despesa por Fonte de Recurso (anexo LOA 2021)

27-Fixação da Despesa por Eixo da OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente (anexo LOA 2021)

25-Fixação da Despesa por Programa (anexo LOA 2021)