| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão. | 07/11/2025 |
| DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências. | 30/10/2025 |
| PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 30/10/2025 |
| PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. | 16/10/2025 |
| PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. | 15/10/2025 |