Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024 | Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 29/04/2024 |
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. | 26/04/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP. | 25/04/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5156, 24 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da educação no Município de Aparecida. | 24/04/2024 |
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024 | Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município. | 23/04/2024 |