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OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Licitações

Em vigor

Ementa LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	24/10/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024	REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.	20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.	07/05/2024
PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	15/02/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5112, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	O processo licitatório quanto a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, e artigo 191 e artigo 193, ambos da Lei 14.133 de 1º janeiro de 2021.	28/12/2023

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