PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025
|
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
|
17/06/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025
|
Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
|
13/06/2025
|
PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025
|
Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
|
13/06/2025
|
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025
|
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
|
09/06/2025
|
PORTARIA Nº 301, 19 DE MAIO DE 2025
|
Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.
|
19/05/2025
|
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
25/03/2025
|
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
|
LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.
|
19/12/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024
|
REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.
|
20/05/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024
|
Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.
|
07/05/2024
|
PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
15/02/2024
|