DECRETO EXECUTIVO Nº 5190, 21 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
|
21/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5189, 18 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
|
18/10/2024
|
EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
|
Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
|
16/10/2024
|
LEI Nº 4589, 10 DE OUTUBRO DE 2024
|
Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
|
10/10/2024
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5187, 04 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
|
04/10/2024
|
PORTARIA Nº 671, 15 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura.
|
15/10/2024
|
PORTARIA Nº 670, 15 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Turismo.
|
15/10/2024
|
PORTARIA Nº 662, 09 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
|
09/10/2024
|
PORTARIA Nº 660, 09 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
|
09/10/2024
|
PORTARIA Nº 653, 07 DE OUTUBRO DE 2024
|
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
|
07/10/2024
|