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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
Resolução
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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
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Efemérides/Eventos
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Nº 1
Edital
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 1
Edital
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Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL CONJUNTO Nº 01/2022 da SME e do CACS - FUNDEB ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pelo presente Edital convocar os interessados em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), constituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021.
Nº 2
Edital
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº 26
Edital
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 26 de 12 de setembro de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 1
Edital
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Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO CONCURSO “O FAZER PEDAGÓGICO NA SALA DE AULA”- LEI Nº 3644/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Nº 25
Edital
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 25 de 29 de agosto de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 24
Edital
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 24 de 22 de agosto de 2022
Nº 23
Edital
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 23 de 15 de agosto de 2022
Nº 1
Edital
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 20
Edital
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 20 de 25 de julho de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 270/07/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A COBERTURA DA FEIRA LIVRE DE APARECIDA – ETAPA I.
Nº 18
Edital
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 18 de 20 de junho de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 22/06/2022 – quarta-feira
Nº 17
Edital
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 17 de 13 de junho de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 15/06/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº 16
Edital
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Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de atribuição 16
Nº 15
Edital
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Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 15 de 30 de maio de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 01/06/2022 – quarta-feira
Nº 14
Edital
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 14 de 23 de maio de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 25/05/2022 – quarta-feira
Nº 13
Edital
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 13 de 16 de maio de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 18/05/2022 – quarta-feira
Nº 12
Edital
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 12 de 09 de maio de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 1
Edital
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Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021.
Nº 11
Edital
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 1
Edital
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aviso de republicação
Nº 10
Edital
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 10 de 11 de abril de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 13/04/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 1
Edital
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL - VESTIBULINHO 2º SEMESTRE – 2022 O Colégio Técnico Municipal de Aparecida “Profª Mathilde Fázzeri”, torna pública, por meio desse edital, a abertura das inscrições para o Vestibulinho de ingresso dos alunos relativo ao 2º semestre do ano de 2022 do CTMA – Colégio Técnico Municipal de Aparecida, no período de 06/04/2022 à 03/06/2022, para os seguintes Cursos Técnicos de: • Administração; • Guia de Turismo; • Informática; • Nutrição e Dietética.
Nº 9
Edital
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 09 de 04 de abril de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: • Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) • Dia: 06/04/2022 – quarta-feira
Nº 8
Edital
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Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 30/03/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital APM Escola Virgulina Marcondes
Nº 7
Edital
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 23/03/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Nº 6
Edital
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 06 de 14 de março de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 16/03/2022 – quarta-feira
Nº 5
Edital
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 05 de 07 de março de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: • Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) • Dia: 09/03/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 Entidade Interessada: APM EMEF “CHAGAS PEREIRA” TIPO DE LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO CRÍTERIO: MAIOR OFERTA PARA A APM e MENOR PREÇO PARA CLIENTE
Nº 1
Edital
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PUBLICAÇÃO DA APM DA EMEF PROFESSORA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DA CANTINA DA EMEF PROFESSORA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA.
Nº 4
Edital
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: • Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) • Dia: 23/02/2022 – quarta-feira
Nº 3
Edital
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Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL SEMEEC nº 03 de 14 de fevereiro de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 2
Edital
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores do Processo Seletivo 02/2021 (ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 09/02/2022 – quarta-feira
Nº 1
Edital
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSÃO ELEITORAL CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES APARECIDA- SP EDITAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - Nº 001/2022
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
30/05/2023 11:47
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