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Atualizado em: 12/09/2025 às 09h16

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EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 15:00 horas do dia 24 de setembro de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 477, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Designar o Senhor GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.	21/09/2026
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026	14/09/2026
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026	14/09/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5438, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Setor de Inteligência e Contra-Inteligência da Guarda Civil Municipal de Aparecida-SP, estabelece seu regulamento técnico e operacional, e dá outras providências.	04/09/2026
LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.	02/09/2026

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