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Atualizado em: 12/09/2025 às 09h16
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EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 15:00 horas do dia 24 de setembro de 2025 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão. 24/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024. 23/04/2026
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
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CNPJ: 46.680.518/0001-14
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