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Atualizado em: 12/02/2026 às 11h16
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Saúde
Em vigor
Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. 06/11/2026
LEI Nº 4749, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o acesso de pais e responsáveis legais às imagens das câmeras de monitoramento das unidades escolares da rede pública municipal, mediante justificativa fundamentada, e dá outras providências. 05/11/2026
LEI Nº 4748, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Denomina a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro Itaguaçu, como  “Base da Guarda Civil Municipal Sub Inspetor Jean Paulo de Godoy Correa” e dá outras providências 05/11/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026. 29/10/2026
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
PORTARIA Nº 531, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida. 06/11/2026
LEI Nº 4711, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aparecida, e dá outras providências. 16/06/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências. 06/10/2025
LEI Nº 4636, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores públicos efetivos cedidos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Aparecida/SP, e dá outras providências. 24/09/2025
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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