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Ementa Nomeia os componentes da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida.
CONSIDERANDO o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei nº. 10.083 de 23 de setembro de 1998/ Lei nº. 10.145 de 23 de Dezembro de 1998 (Livro III – Processos Administrativos – Título II – Competências – Artigo 96 - §3º);
CONSIDERANDO o Memorando – SMS nº 050/2026, datado de 05.11.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a publicação de nova portaria da Equipe Técnica de Vigilância em Saúde;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a Equipe Técnica de Vigilância em Saúde do Município de Aparecida, com a seguinte composição:
José Luiz Rodrigues – Prefeito Municipal;
Marilene Aparecida Lopes Tannus dos Santos – Secretária Municipal de Saúde;
Arthur de Paula Santos Escada Neto – CRMV-SP 57.136 – Médico Veterinário;
Maíra Rosangela Lourusso Beraldo Santos – Mat. nº 7.294 – Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica;
Natália Cristina de Souza – COREN-SP nº 335.015 – Enfermeira;
Giulliane Graziella da Silva – CAU-A254174-2 – Arquiteta
Geraldo Magela Moreira – Mat. nº 7.237 – Agente Sanitário;
Claudia Helena Moraes – Mat. nº 11.053 – Agente Sanitário;
Mariana Cunha Farath Pereira – Mat. nº 10.213 – Agente Sanitário;
Rosangela Angélica de Carvalho Ramalho – Mat. nº 11.056 – Agente Sanitário.
Gleice Magda Fortes Nucci – Mat. nº 8.321 – Agente Sanitário – Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária;
Domingos Sávio de Castro – Mat. nº 10.655 – Datilógrafo;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 138/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo