Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 11/02/2026 às 08h43
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
623 atos encontrados
Nº 14
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024
Nº 13
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Patrícia Maria dos Santos
Nº 11
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Luiz Carlos Gonçalves dos Santos.
Nº 12
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 01 de 2024
Nº 10
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 28/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Glédison Hilário Ferraz da Silva.
Nº 9
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira.
Nº 8
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP.
Nº 7
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus
Nº 5
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4
Nº 6
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro
Nº 4
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o cancelamento da portaria n° 144 de 2025
Nº 1
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Michael Douglas da Silva
Nº 2
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Vinicius Marcelo Escossio Monteiro
Nº 3
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial
Nº 144
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 04/2025, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C.
Nº 145
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Especial de licitação para atuar na Concorrência Pública de acordo com Processo Administrativo interno nº 2850/2025.
Nº 143
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar.
Nº 141
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agentes de contratação para funções que específica e dá outras providências.
Nº 139
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Sindicância n° 07, com a finalidade de apuração dos pagamentos relativos ao adicional de insalubridade do (a) servidor (a) A.M.C.D.S.
Nº 140
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial de Sindicância, destinada à apuração da Sindicância n.º 07/2025
Nº 138
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Comitê Executivo para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Nº 137
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 136
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Silvio de Souza Santos Junior
Nº 135
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr. Jonas Soares de Oliveira
Nº 134
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato
Nº 133
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial
Nº 132
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Coordenação de Operações em Campo
Nº 131
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024
Nº 127
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 126
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024
Nº 130
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial
Nº 129
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Responsabilidade Técnica SESMT
Nº 128
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para Coordenação de Operações em Campo
Nº 121
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 122
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 124
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 125
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 120
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.
Nº 123
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.
Nº 119
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 117
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 116
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 118
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.
Nº 115
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, para função de confiança, nos termos da Lei Complementar n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025.
Nº 114
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor, nos termos da Lei n° 011/2025 de 21 de outubro de 2025
Nº 113
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidores, que ocupam cargos em comissão e funções gratificadas.
Nº 112
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024
Nº 111
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos José da Costa
Nº 110
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. CRISTIAN NUNES BENEDITO
Nº 109
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Atila Ricardo Marques Corrêa.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 11/02/2026 16:22
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia