Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Turismo
Secretaria da Mulher
Secretaria de Obras
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Justiça e Cidadania
Secretaria de Educação, Esporte e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Turismo
Secretaria da Mulher
Secretaria de Obras
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
96
atos encontrados
Nº 62
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de GEOVANE WILLIAN OLIVEIRA GOMES
Nº 61
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO, O SR. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS.
Nº 60
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO
Nº 58
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RAFAEL SILVA DE SANTANA
Nº 57
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JARBAS RANGEL DOS SANTOS
Nº 56
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
Nº 55
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA LAURA DE CASTRO BARBOSA
Nº 54
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 53
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JEFERSON LUIZ DE PAULA JUNIOR
Nº 52
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de EVERTON SANTOS DE LIMA
Nº 51
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GOUVÊA
Nº 50
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSÉ DA COSTA
Nº 49
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Nº 48
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE (ESGOTO), O SR. JOSÉ AMADO RIBEIRO
Nº 47
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO, O SR. FRANCISCO LUIS MAIA
Nº 46
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 64/2020
Nº 45
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O SR. HÉLIO ALVES DA SILVA.
Nº 44
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por falecimento do Sr. Herbert Marques Filho, que ocupava o cargo efetivo de Motorista
Nº 43
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ RICARDO MONTEIRO
Nº 42
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. JAQUELINE SILVEIRA DE CARVALHO
Nº 41
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS KENNEDY BANKS
Nº 40
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. CHARLES APARECIDO DE OLIVEIRA
Nº 39
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. SUELEN MARCELA DA SILVA
Nº 38
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodinei Julio Rocha.
Nº 37
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Tannus de Oliveira.
Nº 36
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Nº 35
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do cargo efetivo de Escriturário, o Sr. Felipe Marcelino Gonçalves.
Nº 34
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Nº 33
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA SERAPHIM
Nº 32
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. CIDMARA KELEN DE OLIVEIRA.
Nº 31
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 10/2020
Nº 30
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 01/2021
Nº 29
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão o Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Nº 28
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos.
Nº 27
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. ALMIR RIBERTO BATISTA MONTEIRO
Nº 26
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES
Nº 25
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Almir Riberto Batista Monteiro
Nº 24
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 23
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 124/2021, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico.
Nº 22
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Licitações
Nº 21
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Revogação da Portaria Nº 65/2021, Comissão de Licitações.
Nº 20
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO
Nº 19
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. DAIAN RENNO INÁCIO
Nº 18
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 51/2019.
Nº 17
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA
Nº 16
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor em Comissão, Sr. Nilson Carlos Caetano de Souza
Nº 15
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JULIANA BEATRIZ CEZAR SANTOS
Nº 14
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de TIAGO CAMPOS CHABUDET
Nº 13
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de WASHINGTON WALLACE SOUZA LINS
Nº 12
SAAE - Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal, Sr. Washington Wallace Souza Lins
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
27/05/2022 18:06
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia