Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
520 atos encontrados
Nº 52
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas do servidor V.M.N
Nº 53
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M.
Nº 50
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024
Nº 51
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Rodrigo Maciel de Barros
Nº 49
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Daian Renno Inacio, para outro órgão e determina outras providências
Nº 48
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio.
Nº 47
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Geovane Willian Oliveira Gomes.
Nº 46
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para fiscais e gestores de contrato.
Nº 45
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o cancelamento da portaria n° 41 de 2025
Nº 43
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Antônio Morais.
Nº 44
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a portaria n° 41 de 2025.
Nº 42
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a portaria n° 27 de 2025
Nº 41
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Osmair Benedito de Toledo
Nº 40
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina abertura de sindicância n° 03/2025, para apuração dos fatos relacionados à colisão ocorrida entre o contêiner de lixo, durante o manuseio pelo caminhão de coleta de resíduos da autarquia, e um veículo particular
Nº 39
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica as portarias n° 16,17,18,20 e 26 de 2025
Nº 38
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. LUIS FERNANDO PINTO PEREIRA DA SILVA
Nº 36
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Permanente
Nº 35
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gratificação para fiscais e gestores de contrato
Nº 33
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados na autarquia S.A.A.E.
Nº 37
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir a Comissão de Educação Ambiental
Nº 34
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agentes de contratação para funções que específica e dá outras providências.
Nº 32
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comitê de Governança do S.A.A.E. e dá outras providências
Nº 30
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina instauração de Sindicância Administrativa n°001/2025, para apurar a colisão de trânsito, entre um veículo da autarquia e um veículo particular, conforme boletim número 013/2025.
Nº 31
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina abertura de sindicância n° 02/2025 para apuração do desaparecimento de uma caixa de ferramenta do Setor de Transporte
Nº 29
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. CRISTIAN NUNES BENEDITO
Nº 28
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Pedro Guilherme Corrente da Fonseca
Nº 25
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Kennedy Banks
Nº 24
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco de Jesus Belas
Nº 27
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Suelen Marcela da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Lançadoria em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 26
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Alexandre Ferraz dos Santos
Nº 23
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jarbas Rangel dos Santos
Nº 22
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Juliana Beatriz Cézar Santos no cargo em função de confiança – função gratificada - de Chefe de Compras em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 18
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Alexandre Willian Silva Reis
Nº 16
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Márcia Cristina Dantas de Carvalho
Nº 17
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Ana Carolina Costa Barros
Nº 19
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Nathali Kimberly Pereira dos Santos Dallo
Nº 20
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Ulisses Marcondes Cardoso Kodama
Nº 21
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Paulo Henrique dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Água em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 6
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Marilia Aparecida Coelho no cargo em função de confiança – função gratificada - de Supervisor Comercial em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 8
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Fabio Luis Coelho de Abreu, para o cargo de Supervisor Técnico Operacional
Nº 3
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Almir Riberto Batista Monteiro, para o cargo de Assessor Técnico Operacional
Nº 7
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Edilson de Carvalho Barroso, para o cargo de Supervisor de Manutenção
Nº 14
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora Interinamente para acumular a função de Tesoureiro
Nº 9
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Marcelo Tannus de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de E.T.A (Estação de Tratamento de Água) em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 13
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio
Nº 10
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024.
Nº 11
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Patrícia Maria Dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 4
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Marcio Felipe Costa, para o cargo de Supervisor de Gestão de Pessoas
Nº 2
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Sérvio José Miranda, para o cargo de Assessor Administrativo
Nº 5
SAAE - Portaria
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Duque no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor Administrativo em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 22/04/2025 16:36
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia