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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Legislativo
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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417
atos encontrados
Nº 188
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 186
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 187
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 183
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA
Nº 185
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos
Nº 184
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SULIVAN SILVA PONTES
Nº 181
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Anderson Henrique Andrade Silva
Nº 182
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Fabio Luis Coelho de Abreu
Nº 180
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Simeão Lino da Silva
Nº 178
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS
Nº 179
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELITA OLIVEIRA PEDRINI RAMALHO DE CAMPOS
Nº 177
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora em Comissão
Nº 175
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Comissão, Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro
Nº 176
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Comissão, Sra. Maura Silva de Oliveira
Nº 174
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação para fiscais e gestores de contrato
Nº 173
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Suplentes da Sindicância Permanente
Nº 153
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia a servidora pública municipal, Sra. Suzana da Silva Santos
Nº 170
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Erivelto Ramo
Nº 172
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia a servidora pública municipal, Sra. Marilia Aparecida Coelho
Nº 166
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. João Bosco Monteiro
Nº 148
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. André Costa Martins da Silva
Nº 154
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Alan Douglas Lopes Figueira
Nº 147
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Alan Dias Rodrigues
Nº 149
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. José Ricardo Monteiro
Nº 171
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Luiz Claudio de Jesus
Nº 150
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Fabio Luís Coelho de Abreu
Nº 160
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Joselito Dilermando Gonçalves
Nº 167
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Reinaldo César do Prado
Nº 169
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Marcio Humberto dos Santos
Nº 162
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Rafael Gonçalves Silvestre
Nº 163
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Peterson Luís Augusto Barbosa
Nº 159
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. José Carlos Ramos de Araújo Junior
Nº 168
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Sulivan Silva Pontes
Nº 165
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Ana Carolina Silva Cascaldo
Nº 164
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Edson Paulino de Oliveira
Nº 152
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. José Carlos da Silva.
Nº 161
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Joselito Dilermando Gonçalves
Nº 151
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Francisco Guimarães de Lima
Nº 155
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. José Claudio da Silva
Nº 156
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Thiago Silva Burgos Paiva
Nº 158
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Hélio Nilton Raimundo
Nº 157
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Luiz Gonzaga da Silva Junior
Nº 146
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
12/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 144
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria n° 142 de 06 de agosto de 2024
Nº 143
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria n° 141 de 06 de agosto de 2024
Nº 145
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Sindicância Permanente
Nº 141
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Sindicância Permanente
Nº 142
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Suplentes da Sindicância Permanente
Nº 140
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 139
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa 008/24, para apurar as responsabilidades acerca do pagamento de um boleto supostamente fraudado
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/10/2024 16:33
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