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Atualizado em: 12/01/2026 às 14h59

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SAAE - PORTARIA Nº 4, 12 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 12/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 04, DE 12 DE janeiro DE 2026.

EMENTA: Determina o cancelamento da portaria n° 144 de 2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Determinar o cancelamento da portaria n° 144 de 2025, de 29 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 12 de janeiro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD

Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 49, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 03/26 para apuração de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), ocorrido em 27 de julho de 2026, com possível ocorrência de danos materiais a terceiro, visando à verificação dos fatos, da responsabilidade funcional e à adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à análise de eventual ressarcimento.	02/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 54, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Suelen Marcela da Silva.	01/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 53, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2026 para apuração de possível abandono de cargo do servidor público municipal, Sr. R.D.G.S.	01/09/2026
SAAE - PORTARIA Nº 52, 27 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Nivaldo César Salmazzi.	27/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 51, 20 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	20/08/2026

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