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Atualizado em: 09/01/2026 às 09h49

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SAAE - PORTARIA Nº 3, 09 DE JANEIRO DE 2026

Início da vigência: 09/01/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N° 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA: Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.

CONSIDERANDO as legislações de regência da matéria, da competência e da jurisdição que se encontram na Lei Municipal Complementar N° 011/2025.
CONSIDERANDO as responsabilidades adicionais, de que trata o art. 109, da Lei Complementar Nº 011/2025.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1ºConceder Gratificação para o servidor efetivo:
Eusébio Emílio Castro Acosta, portadora do CPF nº 086.***.***-85, Responsabilidade Técnica Setorial (Setor Manutenção);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 09 de janeiro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 49, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026	Designa Pregoeiro e dá outras providências	07/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas.	06/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 46, 03 DE AGOSTO DE 2026	Exoneração por falecimento, do (a) Sr (a). Jorge do Nascimento, que ocupava o cargo de coletor de resíduos.	03/08/2026
SAAE - PORTARIA Nº 45, 24 DE JULHO DE 2026	Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial	24/07/2026

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