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Atualizado em: 18/06/2025 às 16h41
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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Gabinete da Prefeitura de Aparecida
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Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Vielas
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Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Redução de Dotação
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Patrimônio
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-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
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Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Licença Prêmio
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Tráfego
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-- I P T U
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
10114
atos encontrados
Nº 343
Portaria
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Data:
17/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 009/25 para apurar os motivos e responsabilidades pelas infrações de trânsito e a devida identificação dos condutores dos veículos FPM1G05, CTI0828 e DBS8I60, além do ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos e dá outras providências.
Nº 342
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa.
Nº 341
Portaria
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Data:
16/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
Nº 340
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
Nº 339
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de MOTORISTA, o Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.
Nº 337
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 008/25 para apurar os motivos e responsabilidades pelas infrações de trânsito cometidas pelos Servidores Públicos Municipais, Sr. C. X. R. (mat. nº 301**) e Sr. J. A. DA S. (mat. nº 111**), nas conduções dos veículos GAY9H09 e EKF6230, respectivamente, e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.
Nº 335
Portaria
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 007/25 para apuração dos motivos e das responsabilidades que levaram a Servidora Pública Municipal, Sra. T. C. B. N. R. P. DOS S. (matrícula nº 78**) a supostamente descumprir orientações de manter a comunicação com os pais restritas a assuntos pedagógicos sendo realizadas presencialmente, e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
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Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Servente,a Sra. Maria Aparecida Andrade.
Nº 333
Portaria
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Vínculos
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.
Nº 332
Portaria
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Vínculos
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
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Vínculos
Data:
09/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026).
Nº 330
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WELINGTON NOGUEIRA SILVA JUNIOR.
Nº 329
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS PAULO BASILIO.
Nº 328
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREZA CALDEIRA DOS SANTOS GOMES.
Nº 327
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALEXANDRA CRISTINA CORREA BERALDO DE OLIVEIRA.
Nº 326
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. Simone Cristiani de Oliveira a reassumir sua função original após Afastamento por Cessão.
Nº 325
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFESSOR III EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, a Sra. CRISTINA SENRA FERNANDES.
Nº 324
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos dos Reis Pereira.
Nº 323
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira.
Nº 322
Portaria
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Data:
05/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Alvaro Teixeira de Toledo Filho
Nº 321
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA.
Nº 320
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SANDRA VALERIA ROSA DA CONCEICAO REIS.
Nº 319
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. BENEDITA DE FATIMA SILVESTRE.
Nº 318
Portaria
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Data:
04/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Toledo.
Nº 317
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JULIANA LAISE LEITE SILVA FERREIRA.
Nº 316
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE DANIELLE DOMINGOS.
Nº 315
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
Nº 314
Portaria
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Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.
Nº 313
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 006/25 para apuração do fato ocorrido no dia 23.05.2025 na sala do Setor de Licitações, localizada no Paço Municipal, e dá outras providências.
Nº 311
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Lúcia Helena da Silva Arneiro como Gestora de Contratos, da Secretaria Municipal de Educação, a serem firmados pela municipalidade e terceiros, e dá outras providências.
Nº 312
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. SÉRGIO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL.
Nº 310
Portaria
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Data:
30/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido na Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Recursos Humanos o Sr. Josemar José Ourives.
Nº 309
Portaria
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Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.
Nº 308
Portaria
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Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.
Nº 307
Portaria
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Data:
28/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, o Sr. MARCELO JOSÉ LICO.
Nº 306
Portaria
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Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/25 para apuração dos motivos e das responsabilidades que levaram a Servidora Pública Municipal, Sra. G. C. DE O. M. (matrícula nº 108**) a possivelmente agir em desfavor da Administração Pública acerca da frustração e fraude do caráter competitivo de pregão eletrônico, e dá outras providências.
Nº 305
Portaria
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Data:
22/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 005/25 para apuração da responsabilidade pela omissão na formalização dos atos administrativos referentes a prorrogação do contrato do imóvel sede do Poupa Tempo, que levaram ao pagamento sem vigência contratual, e dá outras providências.
Nº 304
Portaria
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Data:
21/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município – Interino.
Nº 303
Portaria
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Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Ribeiro Fernandes.
Nº 302
Portaria
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Vínculos
Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 301
Portaria
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Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.
Nº 300
Portaria
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Data:
19/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Bruno Camilo França de Abreu, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 299
Portaria
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Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 004/25 para apuração das denúncias relacionadas a Unidade Escolar – EMEF Profª. Maria Aparecida da Encarnação (MAE) – em especial contra as Servidoras Públicas Municipais, Sra. F. B. B. M. (mat. nº 900**) e Sra. J. V. da C. C. S. (mat. nº 12**) e dá outras providências.
Nº 298
Portaria
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Vínculos
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 297
Portaria
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE CONTABILIDADE.
Nº 296
Portaria
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Data:
14/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, a Sra. CLAUDINÉIA LOURENÇO DOS REIS.
Nº 295
Portaria
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Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo de Comissão de Assessor, a Sra. Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos.
Nº 294
Portaria
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Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 289/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
19/06/2025 08:04
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