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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Denilson Lemes.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, o Sr. José Benedito Vieira Luz.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Vani Rangel Pinto Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Maris dos Santos Barbosa.

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 de “caráter emergencial” da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Clélia D’Aurea Chagas Diniz de Castro.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.

Determina a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA VERBAL aos servidores que compunham a Comissão Julgadora referente ao Chamamento Público nº 02/2022 – Processo Administrativo nº 35/2022 – que resultou na contratação da empresa K. R. G, resultado da Sindicância Administrativa nº 025/2022, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 029/2022 (apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. M. G. B. - matrícula nº 320** - no processo de remoção de um veículo de propriedade do Sr. J. R. DE G. no dia 15.09.2022, resultado de denúncia de veículo abandonado), além da notificação a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para a adoção de providências quanto ao processo de remoção de veículos, após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 034/2022 (apurar denúncia contra a servidora N. A. M. G. dos R., matricula 111**, ref. ao NF 38.0192.0000343/2022), com o devido cancelamento das advertências dadas a servidora, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Josinéia Aparecida de Castro Ferreira Coelho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Rosangela Bernardo.

Retificação da Portaria nº 062/2023 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia dos Santos Gomes da Costa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Gracielle Cristine de Lima Barbosa Stanco.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Neide Correa da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Anailton Francisco Pamplona.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Washington Correa Rodrigues.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo José dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos da servidora pública municipal, Sra. Natália Caroline Marcondes Pinto.

Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. Renan Devis Santos Antunes Garcia.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carolina Faria Roppa Moraes.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Matilde Donizete Martins.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Ana Paula Oliveira Alves.

Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 003/23 para apurar às irregularidades, e eventuais prejuízos decorrentes no processo, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00014802/989/19-4, acerca da execução contratual relativa à Ata de Registro de Preços nº 046/2018 de 07.11.2018 (aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita às pessoas carentes de Aparecida) – Pregão Presencial nº 49/2018, além da responsabilidade do ordenador de despesa à época, Sr. D. R. DA S. e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Sônia Maria Romano.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nomear a Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Diretor de Recreação e Lazer.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jânio Rodrigues.