Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura de Aparecida

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 19/09/2025 às 16h45

Constituição Federal

Constituição Estadual

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

10294 atos encontrados

Nº 523

Portaria

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professora de Creche / Escola, a Sra. Rosangela Dias Camargo.

Nº 522

Portaria

Data: 15/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Felipe Augusto dos Santos, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 521

Portaria

Data: 12/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, a pedido, como membro da Comissão de Gestão de Carreiras, a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis e dá outras providências.

Nº 520

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.

Nº 519

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.

Nº 518

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. Cassiano Rodrigues Maio Sampaio

Nº 517

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera no Cargo de Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado.

Nº 515

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 016/25 para apuração da ocorrência de suposta agressão cometida pela Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B. (mat. nº 205**) no dia 09.09.2025 em uma Creche Municipal e dá outras providências.

Nº 516

Portaria

Data: 11/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.

Nº 514

Portaria

Data: 10/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.

Nº 513

Portaria

Data: 10/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodrigo Gomes de Lima.

Nº 512

Portaria

Data: 10/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 511

Portaria

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.

Nº 510

Portaria

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

Nº 509

Portaria

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.

Nº 508

Portaria

Data: 09/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.

Nº 506

Portaria

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO.

Nº 507

Portaria

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar a Senhora Renata Maciel de Almeida Cipriano e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.

Nº 505

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Vice Diretor, a Sra. Tatiane Cristina de Souza Takezawa.

Nº 504

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Ângela Caldeira.

Nº 503

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Faxineiro, a Sra. Rute de Fátima Pereira Barboza.

Nº 502

Portaria

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA VERBAL ao Servidor Público Municipal, GCM F. L. L. DOS S. – matrícula nº 320** – prevista no inciso XIII do art. 25, com fulcro no inciso II do art. 36; e pena de REPREENSÃO ao Servidor Público Municipal, GCM L. F. DA S. R. - matrícula nº 77** – prevista no inciso XIII do art. 25, com fulcro no inciso II do art. 25, ambos da Lei nº 4.166/2018 (Regimento Interno da Guarda Civil Municipal), resultado da Sindicância Administrativa nº 002/2025, após relatório final da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Nº 501

Portaria

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 003/2025 (apuração da responsabilidade dos Servidores Públicos Municipais, GCM J. DE S. S. – matrícula nº 77** - e GCM R. DA S. - matrícula nº 78** - na evasão de um suspeito da Delegacia ocorrido no dia 13.02.2025), após Relatório Final da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal.

Nº 500

Portaria

Data: 04/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA da empresa I. D. R. LTDA, após a apuração do Processo Administrativo nº 014/2024

Nº 499

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a tomada de providências para reforçar os mecanismos de conformidade administrativa, após a apuração da Sindicância Administrativa nº 011/2025.

Nº 498

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Nunes de Oliveira

Nº 497

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias

Nº 496

Portaria

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.

Nº 495

Portaria

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 016/25 para averiguação e apuração de responsabilidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme TC-006607.989.24-1 – ref. projeto de reestruturação e reforma da Escola Chagas Pereira – além da verificação da não entrega da Planilha Orçamentária para a realização de Processo Licitatório, e dá outras providências.

Nº 494

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MÁRCIA APARECIDA PANTALEÃO.

Nº 493

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA CASSEMIRO.

Nº 492

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GLAUCE DE CASTRO BARBOSA.

Nº 491

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS.

Nº 490

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Lucia Araujo Correa .

Nº 489

Portaria

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rogeria Ferraz de Aguiar .

Nº 488

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 015/25 para apuração da responsabilidade e a devida identificação do condutor do ônibus escolar envolvido em acidente ocorrido no dia 11.06.2025, além do reparo dos danos causados no veículo da Servidora Pública Municipal, Sra. A. L. M. DE C. solicitado pelo Protocolo nº 2456/2025 causados pelo acidente em questão e dá outras providências.

Nº 487

Portaria

Vínculos

Data: 28/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida.

Nº 486

Portaria

Data: 26/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 015/2025 para análise e decisão final acerca dos casos de servidores aposentados que ainda permanecem mantidos/integrados nos cargos públicos e dá outras providências.

Nº 484

Portaria

Data: 26/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. HELOISA MARIA CARVALHO RIBEIRO.

Nº 485

Portaria

Data: 26/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 012/2024, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo

Nº 483

Portaria

Vínculos

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nº 482

Portaria

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.

Nº 481

Portaria

Vínculos

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria nº 459, onde nomeia a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, no cargo em função de confiança de diretor de escola – ctma.

Nº 480

Portaria

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. SHIRLEI MARIA DE SOUZA.

Nº 479

Portaria

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª SEBASTIANA LOPES DA SILVA.

Nº 478

Portaria

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório.

Nº 477

Portaria

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª MARIA CAROLINA MAIA DOS SANTOS.

Nº 476

Portaria

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sr. Juliane Pires Gasparini.

Nº 475

Portaria

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 014/25 para apuração das denúncias relacionadas as condutas da Servidora Pública Municipal, Sra. J. F. DOS S. DE O. (mat. nº 87**) e dá outras providências.

Nº 474

Portaria

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria nº 472, onde nomeia a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo em função de confiança de supervisor da unidade de manutenção de próprios públicos da educação.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 19/09/2025 18:18

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia