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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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9605 atos encontrados
Nº 833
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vetorri.
Nº 832
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Charleaux Marcelino.
Nº 831
Portaria
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.
Nº 830
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 829
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Ednaldo de Oliveira Sant’Anna, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 828
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 076/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Gisele Patricia Raimundo
Nº 827
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Henrique de Carvalho.
Nº 825
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fatima Dias Camargo.
Nº 824
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho,no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 823
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a pedido o Sr. Mauro Sergio de Faria, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda e Nomear no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 822
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação da Portaria nº 805/2024 que Determina à abertura de Processo Administrativo nº 011/2024 para análise dos casos de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos e dá outras providências.
Nº 821
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Valéria Cristina Gusmão.
Nº 820
Portaria
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Valéria Cristina Gusmão.
Nº 819
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Rosemeire Cunha de Arruda Moreira César.
Nº 818
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Rosemeire Cunha de Arruda Moreira César.
Nº 817
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor III de Português, a Sra. Rita de Cássia Garcia dos Reis.
Nº 816
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor III de Inglês, a Sra. Rita de Cássia Garcia dos Reis.
Nº 815
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Rita de Cássia Cezar de Carvalho.
Nº 814
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Marlene dos Santos Quelemente.
Nº 813
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Inciais, a Sra. Maria América da Fonseca.
Nº 812
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Jane Maria Nogueira Martinho de Oliveira.
Nº 811
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Jane Maria Nogueira Martinho de Oliveira.
Nº 809
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira .
Nº 806
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 012/2024 para apurar os motivos e responsabilidades que levaram o usuário denominado JO**SANT** a realizar transferências de bancas de forma irregular e sem a devida autorização, além da identificação do real vínculo do usuário com a municipalidade e dá outras providências.
Nº 808
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel
Nº 807
Portaria
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Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogação da Portaria Nº 791/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Janaína Aparecida Carvalho Maciel Vinuto.
Nº 805
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 011/2024 para análise dos casos de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos e dá outras providências.
Nº 804
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 803
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. Carlos Eduardo da Silva.
Nº 802
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Fernanda Barbosa.
Nº 801
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maristane Landim dos Santos Ribeiro.
Nº 800
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 799
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 008/2024 (restauração dos documentos referentes a contratação da empresa C. - C. EM A. M. LTDA, além de apurar eventuais falhas dos responsáveis pela gestão contratual à época), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 798
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 006/2024 (averiguar as condutas e ações inadequadas, tanto com os colegas de trabalho e superiores, como com os alunos, da Servidora Pública Municipal, Sra. A. P. M. V. - matrícula nº 92**), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 797
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 003/2024 (apurar os motivos e responsabilidades referente ao acidente ocorrido no dia 22.02.2024 entre o veículo oficial Placa GEY2G86 da Prefeitura Municipal, conduzido pelo Servidor Público Municipal, Sr. C. X. R. – matrícula nº 301** - e a motocicleta do Sr. W. G. J. R.), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 796
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 002/2024 (apurar as ausências injustificadas da Servidora Pública Municipal, Sra. F. J. DOS S. DE O. – matrícula nº 200**), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 795
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2024 (averiguar as condutas e ações inadequadas, além dos motivos que levaram o Servidor Público Municipal, Sr. P. A. N. DOS S. - matrícula nº 300** - a brigar com um colega de trabalho e danificar seu aparelho celular, descritas no B.O. nº AJ****-1/2024), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 794
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 016/2023 em face do Servidor Público Municipal, Sr. M. A. R. DOS S. (mat. nº 86**), aplicando-lhe pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, sem prejuízo de vencimentos, prevista no artigo 275 e inciso V do art. 283, ambos da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do artigo 256, inciso III, IV, VII, VIII e X, e do artigo 259, inciso V, XII e XXIV da mesma Lei.
Nº 793
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 015/2023 em face do Servidor Público Municipal, Sr. B. A. B. B. (mat. nº 79**), aplicando-lhe pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, sem prejuízo de vencimentos, prevista no artigo 275 e inciso VIII do art. 283, ambos da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do artigo 256, inciso III, IV, VII e X, e do artigo 259, inciso II, V, XXII da mesma Lei.
Nº 791
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Vínculos
Data: 22/11/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, a Sra. Janaina Aparecida Carvalho Maciel Vinuto.
Nº 790
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 789
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel
Nº 788
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Custódio de Castilho.
Nº 787
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Reinaldo Monteiro Satiro.
Nº 786
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva.
Nº 785
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Tereza Cristina Pereira Araújo.
Nº 784
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida dos Santos Pereira.
Nº 783
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Margarete de Carvalho Belas.
Nº 782
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Adriana Cristina Jeronymo.
Nº 781
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. João Gilberto de Oliveira.
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