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7972 atos encontrados
Nº 34
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA ROMAIN BRAGA.
Nº 33
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO VIEIRA LUZ.
Nº 32
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PROFESSOR III DE PORTUGUÊS, a Sra. ANGELITA DE LIMA E SILVA DUTRA.
Nº 31
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, a Sra. ANGELITA DE LIMA E SILVA DUTRA.
Nº 30
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 29
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. JÚLIA BITTENCOURT BRANCO MIRANDA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 28
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 27
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 26
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CEMEP em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 25
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO.
Nº 24
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA.
Nº 23
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES.
Nº 22
Portaria
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JULIANA CRISTINA FERREIRA HERCULANO VITÓRIO.
Nº 21
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEUDINEI APARECIDO DO ROSARIO.
Nº 19
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MAYARA FIGUEIREDO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO – INTERINO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 18
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, o Sr. JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR.
Nº 16
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos do Programa Criança Feliz e para o credenciamento de monitores, facilitadores, oficineiros, e educadores sociais.
Nº 17
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, a Sra. JANAINA REZENDE AZEVEDO GOMES MATIAS.
Nº 15
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 001/22, para apuração da real responsabilidade sobre o auto de infração que gerou a multa registrada sob o nº SI-B7-007913-1, além da responsabilidade sobre o pagamento de futuras multas, se existirem, sobre a não indicação de condutor, referente ao veículo GEL1130 lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 14
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Data: 12/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ANGELA CALDEIRA.
Nº 13
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. JOÃO MARCELO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 12
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PERPÉTUO DE OLIVEIRA
Nº 11
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. JOÃO PAULO CHAD RIBEIRO.
Nº 10
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 9
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, o Sr. MAURI RAIMUNDO DA SILVA.
Nº 8
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE EDUCAÇÃO FÍSICA, o Sr. GILBERTO GERALDO DE LIMA.
Nº 7
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE HISTÓRIA, o Sr. LUÍS CARLOS PIRES.
Nº 5
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, o Sr. DANILO JOSÉ FERREIRA MACIEL, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 4
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MAYARA APARECIDA DE TOLEDO BARBOSA
Nº 3
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE DE GODOI CUSTÓDIO
Nº 2
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA DE CASTRO SANTOS PINTO
Nº 1
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Altair Ricardo de Camargo
Nº 774
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Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório
Nº 771
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos
Nº 770
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARYLIN GOMES MANTOVANI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 769
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. MARYLIN GOMES MANTOVANI
Nº 773
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. GIOVANI COSTA GALLE, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL
Nº 772
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. JEAN DE SOUZA SILVA, no Cargo em Comissão de INSPETOR DA GUARDA MUNICIPAL
Nº 768
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Nº 766
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências
Nº 767
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 006/20 (apurar os motivos e responsabilidades quanto à transferência da licença nº 9014800, localizada na Ala “E”, Setor 2, banca nº 69-A, localizada na Avenida Papa João Paulo II – Avenida Monumental – de posse da Sra. S. R. O., que após seu falecimento, ficou em posse do Sr. E. F. DA S.), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal
Nº 765
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CIRO OSWALDO PEREIRA JUNIOR
Nº 764
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica extinta a comissão de acompanhamento, fiscalização e destinação das doações recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Aparecida, instituída pela Portaria nº 293/2021, e dá outras providências
Nº 763
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Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 024/21 visando à apuração de denúncia de assédio moral, realizada através do Protocolo nº 3708/2021, de autoria da Servidora Pública Municipal, Sra. B. C. DE O. (matrícula nº 111**), contra o Servidor Público Municipal, Sr. A. R. DE C. (matrícula nº 68**) e dá outras providências
Nº 762
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.
Nº 761
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDECIR DE OLIVEIRA
Nº 760
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a EFETIVAÇÃO da Servidora Pública Municipal, Sra. A. C. P. M. E S. (matrícula nº 90**), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 022/2021
Nº 759
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a PROPOSITURA de medida judicial para o ressarcimento dos prejuízos gerados a municipalidade decorrente do pagamento de boleto fraudulento no valor de R$41.070,79 (quarenta e um mil, setenta reais e setenta e nove centavos), supostamente em nome da empresa T. B. S/A, que teve como real beneficiário a empresa R. S. V. C. – ME, resultado da apuração do Processo Administrativo nº 013/2021, em acordo com a decisão expedida pelo Chefe do Executivo Municipal
Nº 758
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 016/2021 (apurar as possíveis irregularidades administrativas, por parte dos Servidores Públicos responsáveis, no curso da execução do contrato, em especial da falta de parecer jurídico em todas as fases, referente à Concorrência Pública nº 04/2015 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Creche situada no bairro de Vila Mariana), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal
Nº 757
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Anderson Fernandes dos Santos
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