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Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 034/22 para apurar denúncia contra a servidora N. A. M. G. dos R., matricula 111**, ref. ao NF 38.0192.0000343/2022, bem como a adoção de providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Paulo Basílio.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 033/22 para apurar possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no inquérito civil nº 14.0192.0000405/2019-2 relativos a contratação por meio do pregão presencial 20/2018, solicitando providências em face das empresas G.M.C de EPI ltda, JCB M. ltda-ME e M.C. ltda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Edna da Silva Cristino Bento.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fernanda Reis Faria de Castro.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Flávia Cristina Costa Fernandes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos Figueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Letícia Mara Alves dos Santos Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Luzia Eliane dos Reis Muller Siqueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Custódio de Castilho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Helena Moraes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Elielton Wagner Castilho Barbosa.

Autoriza a Sra. Mariangela Morato Fernandes a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.

Retifica a Portaria nº 449/2022 que renomeou em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Exonera o Sr. Jhonathan dos Reis Andrade, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais.

Nomear o Sr. Jhonathan dos Reis Andrade, no Cargo em Comissão de Diretor de Licença Urbanística, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Retifica a Portaria nº 445/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou.

Retifica a Portaria nº 096/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira.

Exonera o Sr. Marcelo Giovani Bento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Nomear o Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva, no Cargo em Comissão de Supervisor, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Mariana Pio da Silva, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Natania Rodrigues Nogueira, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Nomear a Sra. Simone Cristiani de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Exonera a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel como Secretária Municipal da Mulher.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os Secretários Municipais abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Exonera o Sr. Carlos Eduardo da Silva como Assessor de Secretário.

Nomear a Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Diretor de Recreação e Lazer, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 032/22 para apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 000429/014/12 e Recurso Ordinário, relativos aos repasses e as prestações de contas referentes a entidades do terceiro setor do exercício de 2009, no valor de R$ 1.863.414,65, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fernanda Lima Nogueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margarida de Lourdes Arneiro Costa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carmen Lúcia de Castro Santos.

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.