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Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
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2570 atos encontrados
Nº 544
Portaria
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Especial de Procedimentos Administrativos de processo de compra por dispensa de licitação
Nº 543
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO GONÇALVES DE CARVALHO
Nº 542
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEUDINEI APARECIDO DO ROSARIO
Nº 541
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 011/21 para averiguar a situação dos bens inservíveis apontados pela Seção de Patrimônio que não foram localizados nos dois últimos levantamentos realizados
Nº 540
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 011/2020 (apurar a execução do contrato formalizado entre o Instituto Vale Saúde e o município de Aparecida visando esclarecer se o contrato foi corretamente cumprido e se realmente existe a falta de pagamento; se o contrato não foi cumprido de forma adequada quais sanções administrativas foram aplicadas e; os motivos que ensejaram a manutenção dos supostos créditos em restos a pagar processados, tendo em vista, a possibilidade de graves prejuízos aos cofres públicos), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 539
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. VALÉRIA CRISTINA GUSMÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 538
Portaria
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal Nº. 3522/2009
Nº 536
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 535
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. MARCELO LEME ASSUMPÇÃO
Nº 534
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MAYARA FIGUEIREDO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – INTERINO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 533
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a pedido, o Sr. MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 532
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 531
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 003/2021 (apurar o motivo da recusa do Servidor Público Municipal Sr. V. DE O. – matrícula nº 30482 – em receber e atender o solicitado pela Secretaria de Administração no que diz respeito ao envio das solicitações de aquisição de peças e/ou consertos de veículos referentes ao ano de 2020, fato ocorrido no dia 03.12.2020 nas dependências do Paço Municipal), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 530
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. BRUNA CAMILA NOGUEIRA DOS SANTOS PAIVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 529
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. JOÃO PAULO CHAD RIBEIRO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 528
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MILENA DINIZ SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 527
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. MARCELO LEME ASSUMPÇÃO.
Nº 526
Portaria
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ANA KATEUSCIA DE CARVALHO CORREA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 525
Portaria
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. LUCIANA APARECIDA RIBEIRO ALVES FERREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE SUPERVISÃO DE ENSINO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.
Nº 524
Portaria
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, a Sra. LUCIANA APARECIDA RIBEIRO ALVES FERREIRA.
Nº 521
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 30/2019 (apurar possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo através do Inquérito Civil nº 14.0192.37/2019 referente ao Processo Licitatório nº 60/2019 – Pregão Presencial nº 38/2018, relativo ao contrato firmado com a empresa Velti Tecnologia em Sistemas e Equipamentos Ltda-ME), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 523
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU.
Nº 522
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 520
Portaria
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 517
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ROBERTA BARROS DE GOUVEA SEABRA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 516
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. PAULO AUGUSTO TEODORO, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 515
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 514
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA PARRA MORENO SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 513
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. TATIANA PEREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 512
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. JUÇARA DE CÁSSIA FREITAS CÉSAR SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 511
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 510
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. JAMILE LOUIS MIRANDA REIS, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 508
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. FLÁVIA ELISA FERREIRA ROCHA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 507
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ELIANA DE ARAÚJO MARCONDES SILVA, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 506
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ELEN CRISTINA SOUZA LEME, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 505
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 504
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. DURVAL FRANCISCO RODRIGUES NETO, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 503
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. DENISE CRISTINA RAMOS GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 502
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 501
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ANDREA LOPES DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 500
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 499
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ADRIANA CRISTINA FERRI ROCHA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 498
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. LUCAS RIBEIRO DA MOTA, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 497
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 496
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 495
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Emília Maria Pinto Dias da Silva.
Nº 494
Portaria
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. TOMÉ DONIZETTI DE ANDRADE.
Nº 493
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ANA CAROLINA UCHOGA DE FARIA no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 492
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA.
Nº 491
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Aparecida-SP, para o mandato de 06 de junho de 2021 a 05 de junho de 2025.
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Seta
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Portal atualizado em: 21/06/2021 10:30
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