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Atualizado em: 18/06/2025 às 16h41
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TODAS
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Secretaria
TODAS
Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
Subsecretaria Municipal de Comunicação
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Câmara Municipal
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Codificação
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-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Fixação de Remuneração
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Ano Final
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
49
atos encontrados
Nº 5B
Ato Administrativo
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu IV
Nº 1
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu II
Nº 2
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu II - Memorial Descritivo
Nº 3
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU II
Nº 4
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU II
Nº 5
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu II
Nº 1A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu III
Nº 2A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Informal Sonho Meu III - Memorial Descritivo
Nº 4A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU III
Nº 5A
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Memorial Descritivo - Sonho Meu III
Nº 1B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Listagem de Titulação REURB-S Sonho Meu IV
Nº 2B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Núcleo Urbano Sonho Meu IV - Memorial Descritivo
Nº 3B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU IV
Nº 4B
Ato Administrativo
Baixar
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA URBANÍSTICA - SONHO MEU IV
Nº 3A
Ato Administrativo
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Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PLANTA PERÍMETRO - SONHO MEU III
Nº 16/2025 - SME
Ato Administrativo
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Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola, 31 de março de 2025
Nº 15/2025 - SME
Ato Administrativo
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Data:
31/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola, 31 de março de 2025
Nº 14/2025 - SME
Ato Administrativo
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Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Agrupamento de Escolas/Supervisão de Ensino
Nº 13/2025 - SME (ATRIBUIÇÃO - PROCESSO SELETIVO)
Ato Administrativo
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Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME, conforme segue abaixo:
Nº 12/2025 - SME (RETIFICAÇÃO - ELEIÇÃO CACS -FUNDEB)
Ato Administrativo
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Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL CONJUNTO Nº 01/2025 da SME e do CACS - FUNDEB A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pela presente Retificação do Edital Conjunto nº 01/2025 da SME e do CACS –FUNDEB tornar pública a alteração a seguir:
Nº 12/2025 - SME (CALENDÁRIO ESCOLAR 2025)
Ato Administrativo
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Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANEXO I DA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2025 (CALENDÁRIO ESCOLAR 2025)
Nº 11/2025 - SME (ELEIÇÃO DO CACS - FUNDEB)
Ato Administrativo
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Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL CONJUNTO Nº 01/2025 da SME e do CACS - FUNDEB - ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pelo presente Edital convocar os interessados em concorrer às vagas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), constituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021.
Nº 10/2025 - SME (EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ATRIBUIÇÃO)
Ato Administrativo
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Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Secretário Municipal de Administração, Sérgio Israel dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições e competências legais, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, e em cumprimento ao disposto nos itens 3.4 letra "a" e 11.1.4 dos Edital 05/2025 do Concurso Público 01/2024, convoca os candidatos listados abaixo para se apresentarem para ATRIBUIÇÃO a ser realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Centro - Aparecida/SP , no dia 12 de março de 2025, Quarta-feira, às 10:30:
Nº 9/2025 - SME (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2025)
Ato Administrativo
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Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Sr. Sérgio Israel dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turístico - Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve:
Nº 8/2025 (RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01/2025)
Ato Administrativo
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Data:
28/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
Nº 7/2025 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13)
Ato Administrativo
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Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024) O Sr Secretário Municipal de Administração, Sérgio Israel dos Santos Júnior, no uso de suas atribuições e competências legais, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, e em cumprimento ao disposto nos itens 3.4 letra “a” e 11.1.4 dos Editais 04/2025 e 10/2025 do Concurso Público 01/2024, convoca os candidatos listados abaixo para se apresentarem para os exames pré-admissionais a serem realizados nas dependências do CEJA/CEMEP, situado à Rua Simplício Soares s/n, centro, Aparecida, no dia 27 de fevereiro de 2025, Quinta-feira, às 13h30:
Nº 2/ERRATA DO EDITAL Nº 04/2025 - SME
Ato Administrativo
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Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ERRATA DO EDITAL 04/2025 - SME A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores candidatos classificados no Processo Seletivo nº 002/2024, para participarem da sessão de atribuição das vagas livres e em substituição dos cargos de Auxiliar de Creche, Cuidador de Aluno PCD e Professor de Creche Escola, conforme cronograma abaixo:.
Nº 1/ERRATA DO EDITAL Nº 09/2025
Ato Administrativo
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Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme cronograma abaixo:.
Nº 4
Ato Administrativo
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Atendente de Recepção.
Nº 3
Ato Administrativo
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público Nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Agente de Comunicação e Imprensa.
Nº 2
Ato Administrativo
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público Nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Motorista.
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidato aprovado em 2º lugar no concurso público nº 01/2023 para provimento no cargo efetivo de Contador.
Nº 6
Ato Administrativo
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Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Música na Praça
Nº 5
Ato Administrativo
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Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Festa Tríduo de São Francisco
Nº 4
Ato Administrativo
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Festa em Louvor a Santa Terezinha
Nº 3
Ato Administrativo
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Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Visita da Relíquia de Santa Terezinha
Nº 3SME
Ato Administrativo
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Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.
Nº 2
Ato Administrativo
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Quermesse Cultural e Social de São Roque
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
08/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Homenagem ao Dias dos Pais
Nº 2SME
Ato Administrativo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
Nº 1SME
Ato Administrativo
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Posse dos Membros do Conselho Tutelar Gestão 2024-2027
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recomendação Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACUMULAÇÃO DE CARGOS - DESPACHOS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Nº 2
Ato Administrativo
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Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2022 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APARECIDA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A Cessão de Uso DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO “POUPATEMPO APARECIDA” – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Despacho da Secretaria de Educação - Acumulação de Cargo 2022
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RELAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO 4º Trimestre 2021 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL (LICENÇA SANITÁRIA / CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO INTEGRADO EXPEDIDOS)
Nº 1
Ato Administrativo
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE POSSE-PREFEITO MUNICIPAL-LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
19/06/2025 08:04
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