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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Cargos e Funções, Educação
Em vigor
Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.
O Secretário Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Nilson Gomes da Silva, RG. 249370232, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
 
Ato decisório nº 01/2023 – Lúcia Machado Teixeira Moreira, RG. 22.056.564, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Creche Escola Santa Terezinha” acumula cargo/função de professora PEB I na Educação Infantil, na EMEI Dona Thereza de Jesus Trannin Pasin, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 02/2023 – Adriane Helena da Silva Barbosa Cruz, RG. 23.575.586-2, PI-  efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PEB I na Educação Infantil, na EMEI Antônio Barbosa, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 03/2023 – Silvana Aparecida Miranda Moreira, RG. 21.737.599-6, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PI no Ensino Fundamental I, na EMEF “Judith Siqueira Weber”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 

Ato decisório nº 04/2023 – Jenilson Alfredo do Prado, RG. 23.044.537-8, PIII- contratado no Ensino Fundamental II, na EMEF Comendador Salgado, acumula cargo/função de professora PIII no Ensino Fundamental II, da EMEIEF “Profª Maria Aparecida Broca Meirelles”, na cidade de Guaratinguetá – SP.

Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 05/2023 – Regiane Jussara Martins Rosa, RG. 16.141.773-5, PEB II- Oficinas, efetiva no Ensino Fundamental, na EMEFI Profº Manoel Ignácio de Moraes acumula cargo/função de professora PEB II no Ensino Fundamental, na EMEIEF José Benedito Averaldo Galhardo, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 06/2023 – Maria Teresa Fernandes de Oliveira Ribeiro, RG: 24.688.104-5, PII, efetiva na EMEF-I Prof. Manoel Ignácio de Moraes, acumula com o cargo/função de PEB II em Matemática na EE Profª Clotilde Ayello Rocha, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 07/2023 – Micheli Soares dos Santos, RG: 47.159.253-5, PII, efetiva na EMEF. Integral Manoel Ignácio de Moraes acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “Heloísa Helena Rodrigues Alves Sanches”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 08/2023 – Lucinéia Duarte de Souza, RG: 28.809.031-7, PII, efetiva, conveniada do estado na EMEF Integral Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF Fernando Alencar Pinto, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 09/2023 – Cristiana de Oliveira Rodrigues, RG 30.587.332-5, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Sólon Pereira, exercendo a função de vice – diretora de escola EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I Ensino Fundamental na EMEF Benedito Lúcio Thomaz, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 10/2023 – Ana Lúcia Malvão de Carvalho, RG 44.136.855-4, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Solon Pereira, acumula com o cargo/função de professora do Ensino Fundamental no Colégio Acadi Monteiro Lobato, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 11/2023 – Camila de Castro Dias, RG.43.571.339-5, PIII, efetiva em História na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II de Historia, na EMEIEF “Professor Joaquim de Campos” da cidade de Roseira-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 12/2023 – Carlos Rogério Baptista, RG. 30.587.258-8, PIII, efetivo em Geometria na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função na EMEIEF Professora Francisca de Almeida Caloi”, na cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 13/2023 – Maria de Fátima Boueri Martins, RG. 12.861.136-4, PIII, efetiva na EMEF Comendador Salgado, acumula cargo/função de PEB II na EE “Prof. Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes”, na cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 14/2023 – Nayla Carolina de Almeida Salvatti RG: 43.682.231-3 PIII efetiva em Português  na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função de PEB II no Centro Integrado Milton Ballerini- CIEJAP, na cidade de Lorena-SP
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 15/2023 – Luciana Maria C. Galvão de Castro, RG: 22.790.880-3, PII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEI “Profª Sandra Aparecida dos Santos Teberga”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 16/2023 – Darlene Almeida da S. Andrade, RG: 18.850.153-8, PII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I na CMEI Maria Luiza Lima de Almeida, na cidade de Pindamonhangaba. 
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 17/2023 – Dagmar Almeida da Silva Magalhães, RG.17.858.109-4, PIII, contatada na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB III na EMEF Dr. Geraldo José Rodrigues Alckimin, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 18/2023 – Elisabete Lemes dos Santos, RG: 29.771.738-8, PII, efetivo na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio, acumula com o cargo/função de Professor de Educação Infantil na EMEI Antonio Barbosa, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 19/2023 – Cristina Senra Fernandes, RG: 60.803.176-8, PIII, efetiva em Arte na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio, acumula cargo/função de PEB II de Arte na EMEF “Profª Maria Julia Antunes do Amaral Moreira, na cidade em Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 20/2023 – Cassiana Maria da Silva Felipe Gonçalves, RG. 30.819.572-3, PII, contratada, na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, na cidade de Guaratinguetá-SP
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 21/2023 – Carolina Keila de Almeida Nepomoceno, RG: 41.136.147-8, PII, efetiva na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “Profª Luzia de Castro Mittidieri”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 22/2023 – Carmen Lúcia Marinho de Siqueira Amaro, RG: 35.014.491-6, PII, efetiva na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga, acumula com o cargo/função de PEB I na E.M.E.F. “Prof. Virgílio Rosas da Silva”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 23/2022 – Janaina Michelini RG: 29.782.502-x PIII Ciências, efetiva na EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri, acumula com o cargo/função de PEB II Ciências -  na EMEFI Profª Elvira Maria Giannico em Guaratinguetá e na E.M.E.F. “Prof. Virgílio Rosas da Silva na cidade de Guaratinguetá.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 24/2023 – Andréia Lauá Bittencourt Antunes, RG. 21.541.291-6, PII, efetiva na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, EMEI “Professora Sandra Aparecida dos Santos Teberga”, na cidade de Potim-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 25/2022 – Ana Claudya Pires Marques e Silva, RG: 42.641.355-6, PIII, efetiva na disciplina de Educação Física na EMEF “Prof. Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB II Polivalente, na EMEF “Prof. Anísio Novaes na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 26/2023 – Derinéia Aparecida dos Santos Albino, RG.41.075.046-7, PII efetiva, na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função PEB I, na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, em Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 27/2023 – Sheila Cavalcanti da Silva, RG: 77.900.40-MG, PII, efetivo na EMEF “Prof. Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, na EM Rachel de Aguiar Loberto, na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 28/2023 – João Júlio de Oliveira, RG. 14.165.483-1, PII, efetivo na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, afastado junto a Secretaria de Educação Municipal com projetos e parcerias (Instituto Natura), na cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 29/2023 – Rosemary Aparecida de Sousa Leite, RG. 16.894.154, PIII de Arte, efetiva, na EMEF “Professor Anísio Novaes” acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF. “Prof. Padre Geraldo de Almeida Sampaio”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 30/20223 – Alessandra dos Santos Bassanello, RG: 32.839.542-0, PIII, contratada na EMEI Profª Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva, acumula com o cargo/função de PEB I na EM “Ignês Cardoso Ferreira”, na cidade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 31/2023 – Camila de Lima Alfredo, RG 29.831.567-1, PII, efetiva na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, afastada para a Secretaria de Educação de Aparecida como Diretora de coordenação Pedagógica, acumula com o cargo/função de PEB I Educação Infantil na EMEI Patrícia Conceição Calheiros de Melo, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 32/2023 – Lucila Vilela Monteiro dos Reis, RG.21.737.279-X, PII, efetiva na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF“ Professor Padre Geraldo de Almeida Sampaio” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 33/2023 – Camilo de Lima Sampaio, RG: 23.138.817-4 Professor PEB II, efetivo na EMEF Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza acumula cargo de PEB I na EMEIFEI Profª  Maria Carmelita de Moraes na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 34/2023 – Edmilson Arlindo de Lacerda, RG.23.264.627-3, PIII, efetivo em Português na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF“ Professor Joaquim de Campos” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acumulo Legal
 
Ato decisório nº 35/2023 – Paula Alexandra Alves Pereira, RG: 49.882.347-7, PIII, efetivo em Inglês na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profº Francisco de Paula Santos, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 36/2023 – Luiz Paulo Alves da Cruz, RG: 43.181.101-5 PIII, efetivo em História na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profª Ana Fausta de Moraes, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 37/2023 – Rogério Tadeu Alves de Sant’ana, RG.23.136.711-9, PII, efetivo na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na
EMEF “Benedito Lúcio Thomaz”, da cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 39/2023 - Andresa Cristiane Santos da Fonseca, RG: 27.718.089-2 professor PIII- Informática, efetiva no CTMA – Profª Mathilde Fázzeri, acumula com o cargo/função de Professor de Ensino Técnico na Etec Profº Alfredo de Barros Santos, na cidade de Guaratinguetá-SP
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 40/2023 - Igor Moreira Dias Pereira, RG: 27.962.894, PIII, efetivo na disciplina de Educação Física na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de Professor de Ensino Superior, na Escola Superior de Cruzeiro “Prefeito Hamilton Vieira Mendes” na cidade de Cruzeiro – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 41/2023 - Marcos Henrique de Oliveira Pontes, RG: 42.906.080-4, PIII, efetivo em Inglês na EMEF “Professora Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II – Inglês na EMEF” Benedito Lúcio Thomaz” e Escola de Tempo Integral “Lar Monsenhor Filippo” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 42/2023Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitorio, RG: 41.136.288-4, PII-Polivalente na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de Professora de Educação Infantil na EMEI “Professora Maria Seabra de Castilho Bianco” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 43/2023Wanda Araújo Alkmim Galvão, RG: 22.890.629-5, PII – Polivalente, efetiva na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de Assessora Pedagógica na EMEF “Professor Francisco de Paula Santos” da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 44/2023Angelita Aparecida Belizário Sobrinho, RG: 25.166.179-9, efetiva, PII-Polivalente, na EMEIEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF “Professora Maria Conceição Freire Salles”, da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 45/2023Patricia Simone Moreira Freire, RG: 33.197.211-6, contratada PIII-Mediadora de Aprendizagem, na EMEF “Profª Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF “Profª Ana de Barros Sernigói”, da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 46/2023Eliane Gomes da Silva, RG: 37.268.934-6, contratada PIII Intérprete de LIBRAS, na EMEFI “Professor Manoel Ignácio de Moraes”, acumula com o cargo/função de PEB I, na EMEF “Profª de Castro Mittidieri”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 47/2023Maria Tereza de Oliveira Ribeiro, RG: 24.688.104-5, contratada PII na EMEFI “Prof. Manoel Ignácio de Moraes”, acumula com o cargo/função de PEB II na EE “Profª Clotilde Ayello Rocha”, da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 48/2023 - Juliana Aparecida Rosa Elyseu, RG: 43.543.644-2, contratada, PIII Mediador de Aprendizagem na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, na cidade de  Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 49/2022Francisco Valdeli da Silva, RG: 20.336.607, efetivo, PIII – Geografia na EMEF “Professora Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PII – Geografia na EMEF “Professora Alcina Soares Novaes” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº50/2023Elisa Anacleto Rosa Linhares, RG: 53.296.125-0, contratada, PII – na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função PEB I na EMEF “Profª Heloisa Helena Rodrigues Alves Sanches”, da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 51/2023Joyce Gomes Alves Maia Reis, RG: 46.841.345 -5, contratada, PII – na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função PEB I na EMEIEF “Prof. Maria Conceição Freire Sales”; da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº52/2023Mônica Pereira de Souza, RG:35.424.994-0, contratada, PIII Mediador de Aprendizagem – na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função PEB II na EMEIEF “Profª.Maria Carmelita de Moraes”, da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 53/2023Juciléia Leão Caetano, RG:40.923.909-4, contratada, PIII – na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função PEB II Mediadora de Aprendizagem na EMEIEF “Profª. Ana de Barros Sernigói”, da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 54/2023Renata Cristina dos Reis Ferre Pereira, RG:22.734.846-1, efetiva, PIII Matemática – na EMEF “Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri”, acumula com o cargo/função PEB II na EE “Prof Murilo do Amaral”, na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 55/2023Savio José Miranda, RG:16.892.516, efetivo, PIII Arte – na EMEF “Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri”, acumula com o cargo/função PEB II na EE “Prof Murilo do Amaral”, na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 56/2023Valéria Cristina Zangrandi, RG:16.141.741-3, contratada, PIII Mediação de Aprendizagem – na EMEF “Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri”, acumula com o cargo/função PEB II na EMEIEF “Prof. José Benedito Averaldo Galhardo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 57/2023Leandro Bittencourt Antunes, RG:30.633.039-8, efetivo, PIII Educação Física – na EMEF “Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri”, acumula com o cargo/função PEB II na CEM Prof.  “Prof. Vírgilio Alves da Rocha”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 58/2023Wesley Antonio Mota da Silva, RG:32.235.882-6, efetivo, PIII Matemática - na EMEF “Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri”, acumula com o cargo/função PIII Matemática na EMEF  “Chagas Pereira”, na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 59/2023Jonas Henrique Vieira Fabrício, RG:41.174.250-4, contratado, PIII Mediador de aprendizagem – na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PIII  AEE na EMEIEF  “ Amador Galvão César”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 60/2023Lidia Mara da Silva Vieira, RG:22.145.717-3, contratado, PIII Mediador de aprendizagem – na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PEB I na EMEIEF – INTEGRAL “ Lar Monsenhor Filippo”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 61/2023Patricia Ramos Gomes de Oliveira, RG:42.130.635-x, contratado, PII – na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PEB I na EMEIEF – “ Fernando Alencar”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 62/2023Rogério Silva Juvenal , RG:22.051.847-6, efetivo, PIII Matemática – na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PEB II na EE – “ Prof. Sylvio José Marcondes Coelho”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 63/2023Michele da Silva Reis , RG:42.833.838-0, contratada, PIII na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PEB II na EMEF – “ Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº64/2023Cláudia Aparecida Chaves , RG:65.403.483, contratada, PIII Mediador de Aprendizagem na Creche escola Vera Lúcia”, acumula com o cargo/função PEB I AEE na EMEF – “ Benedito Lúcio Thomaz”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 65/2023Maria Beatriz Teixeira Rodrigues, RG:58.041.399-8, contratada, PIII Inglês na “Creche escola Vera Lúcia”, acumula com o cargo/função PEB I AEE na EMEF – “Profª Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº66/2023Maria Helena Ramalho de Campos Malta, RG:17.853.729-9, contratada, PIII Arte na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função PEB II na EMEF – “Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 67/2023Cássia Moritani de Oliveira, RG:41.773.460 -8, contratada, PIII Educação Física na EMEI “ José do Prado” acumula com o cargo/função PEB II na EMEIEF – “Profª Zezé Figueiredo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 68/2023 Fernanda Cristina de Oliveira Souza, RG:45.313.166-9, contratada, PIII Mediador de aprendizagem na EMEF “Profª Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função PEB II na EMEIEF – “Profª Zezé Figueiredo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 69/2023 Antonius A’ Pádua da Silva, RG:13.378.883-0, efetivo, PIII Geografia na EMEF “Chagas Prereira” acumula com o cargo/função PEB II na EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 70/2023 Fabiana Alves dos Santos, RG:34.373.578-7, contratada, PIII Mediador de Aprendizagem na Creche Escola “Profª Terezinha Vilela de Lima” acumula com o cargo/função PEB II  Interlocutora na EMEIEF “Prof. José Benedito Averaldo Galhardo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
Ato decisório nº 71/2023 Zenaide Rosa de Oliveira, RG:44.662.580-2, contratada, PI na Creche Escola “Santa Terezinha”, acumula com o cargo/função PEB I  na EM Prof. Arnolfo Azevedo”, na cidade de Cruzeiro – SP.
Decisão: Acúmulo Legal  
 
Sem mais a declarar.

__________________________________________
Nilson Gomes da Silva
Secretário Municipal de Educação de
Aparecida/SP
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4511, 22 DE JUNHO DE 2023 Consolida a tabela de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências. 22/06/2023
PORTARIA Nº 692, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
PORTARIA Nº 691, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
PORTARIA Nº 690, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
LEI Nº 3637, 21 DE JULHO DE 2010 Cria cargos efetivos e em comissão no Serviço Autônomo de Água e Resíduos Sólidos de Aparecida - SAAE e dá outras providências 21/07/2010
EDITAL Nº 14SME, 20 DE MAIO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (PROFESSOR DE CRECHE) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 20/05/2024
EDITAL Nº 13SME, 13 DE MAIO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada e os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 13/05/2024
EDITAL Nº 12SME, 03 DE MAIO DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº01/2024 (Professor de Creche (monitor) e Professor de Educação Física) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 03/05/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024 Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024. 30/04/2024
EDITAL Nº 11, 29 DE ABRIL DE 2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que desejam ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024 (PROFESSOR ANOS INICIAIS REGULAR E PROFESSORA ANOS INICIAIS DE OFICINAS DE ESCOLAS INTEGRAIS) e os Cuidadores de aluno PCD inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024 para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo: 29/04/2024
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023
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