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Acesse na íntegra
LEI Nº 4511, 22 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Cargos e Funções
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Em vigor
03/07/2023
Em vigor
Revogada Parcialmente
VERSÃO VISUALIZADA
26/12/2023
Revogada Parcialmente pelo(a) Lei Complementar 5
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.Consolida a tabela de cargos e vencimentos dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art 1º – Fica aprovado o Quadro Geral de Cargos, constante do Anexo I desta Lei, com as respectivas denominações, quantitativos, requisitos de ingresso e jornadas dos cargos.
§ 1º – A formação em nível técnico e a exigência de registro profissional serão, respeitado o disposto nos Anexos I e II desta Lei, especificadas em edital de concurso, conforme as atribuições do cargo, a regulamentação profissional e a oferta de cursos regulamentados e reconhecidos pelo Ministério da Educação.
§ 2º – Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, podendo exigir conhecimentos, habilitações ou títulos específicos, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I desta Lei.
§ 3º – Para os fins dos parágrafos anteriores, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos, habilitações ou títulos específicos.
§ 4º – A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera direito do servidor de permanecer no órgão, lotação, exceto para as funções que exigir formação específica.
Art 2º – Os cargos estão vinculados a Referências Salariais, para fins de definição da Tabela de Vencimentos aplicável, conforme Anexos I e III.
Art 3º – Sem qualquer prejuízo a jornada dos cargos expressa no Anexo I, poderão ser adotadas escalas de trabalho, conforme regramento específico.
Art 4º – Se faz parte integrante desta Lei seus Anexos de I a V.
Art 5º – Ficam os cargos criados, alterados e renomeados na conformidade do Anexo IV desta Lei, observada as seguintes regras:
I – os cargos constantes da coluna “Situação Anterior” ficam com a denominação mantida ou alterada para a constante da coluna “Situação Nova”;
II – ficam criados os cargos constantes na coluna “Situação Nova” sem correspondência na coluna “Situação Anterior”.
Parágrafo único – Os cargos caracterizados como em “Situação Nova”, passando por redenominação, não gerarão quaisquer prejuízos aqueles servidores já investidos, se configurando apenas a alteração da nomenclatura/denominação.
Art 6º – Fica alterado o art. 8º da Lei nº 4.429/2022, passando a ter a seguinte redação:
Art. 8º - Ficam criados os cargos efetivos de Auditor Público e de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo.
§ 1º – [...]
§ 2º – Os empossados nos cargos responderão pela Controladoria Geral do Município, cada um em sua respectiva área, sendo suas funções desempenhadas de modo a garantir o aprimoramento do Sistema de Controle Interno Municipal.
Art 7º – Fica alterado o caput do art. 11 da Lei nº 4.429/2022, passando a ter a seguinte redação:
Art. 11 - Constitui-se em garantias dos ocupantes da Controladoria Geral do Município, das Unidades Centrais de Controle Interno e dos demais servidores que
possam vir a integrar a Unidade:
Art 8º – Fica unificada a Tabela de Referências e Vencimentos da municipalidade na forma do Anexo III.
Parágrafo único – Pela unificação expressa no caput, fica alterado o Anexo XVI da Lei nº 4.472/2022, na forma do Anexo VI desta Lei, sem alteração dos valores correspondentes.
Art 9º – As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Parágrafo único – O provimento dos cargos de que trata esta Lei ficam condicionados à comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, assim como à existência de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o § 1º do artigo 169 da Constituição Federal.
Art 10 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial o art. 16 e o anexo único da Lei nº 4.429/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 22 de junho de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de junho de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Executivo nº 008/2023 - com Emenda Modificativa nº 010/2023 do Legislativo


ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS

 
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Cargos Vagas Exigência Ref. Jornada CBO
Agente de Limpeza 86 Ensino fundamental incompleto I 40 h/s 5143-20
Agente de Serviços Gerais 107 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 5143-20
Auxiliar de Cozinha 05 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 5135-05
Borracheiro 03 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 9921-15
Calceteiro 19 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 7152-05
Cozinheiro 27 Ensino fundamental incompleto III 40 h/s 5132-05
Jardineiro 05 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 6220-10
Lavador 02 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 5199-35
Pedreiro 10 Ensino fundamental incompleto III 40 h/s 7152-10
Pintor 15 Ensino fundamental incompleto III 40 h/s 7166-10
Pintor Letrista 04 Ensino fundamental incompleto III 40 h/s 7686-25
Sepultador 08 Ensino fundamental incompleto II 40 h/s 5166-10
Servente de Obras 50 Ensino fundamental incompleto I 40 h/s 7170-20


 
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Cargos Vagas Exigência Ref. Jornada CBO
Eletricista 04 Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área V 40 h/s 9511-05
Mecânico de Autos 02 Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área V 40 h/s 9144-05
Motorista I 30 Ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria D ou superior IV 40 h/s 7823-05
Motorista II 40 Ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria D ou superior + curso de direção especializada IV 40 h/s 7825-10
Operador de Máquina Pesada 05 Ensino fundamental completo e carteira de Habilitação Nacional categoria D ou superior V 40 h/s 7151-25
Vigia 50 Ensino fundamental completo II 40 h/s 5174-20
Zelador do Paço Municipal 02 Ensino fundamental completo III 40 h/s 5141-20
 
ENSINO MÉDIO
Cargos Vagas Exigência Ref. Jornada CBO
Agente Comunitário de Combate a Endemias 46 Ensino médio completo XI 40 h/s 5151-40
Agente Comunitário de Saúde 14 Ensino médio completo XI 40 h/s 5151-05
Agente de Defesa Civil 10 Ensino médio completo com habilitação profissional em curso de primeiros socorros ou de prevenção de combate a incêndio e possuir carteira nacional de habilitação para direção de veículos automotores, categoria “D” IV 40 h/s 3522-05
Agente Sanitário 10 Ensino médio completo V 40 h/s 3522-10
Almoxarife 03 Ensino médio completo VI 40 h/s 4141-05
Auxiliar de Biblioteca 03 Ensino médio completo III 40 h/s 3711-05
Auxiliar de Contabilidade 03 Ensino médio completo com curso técnico em administração, contabilidade ou economia V 40 h/s 4131-10
Auxiliar de Controle de Frotas 03 Ensino médio completo com curso técnico em logística VII 40 h/s 3423-05
Auxiliar de Enfermagem 09 Ensino médio completo e conhecimentos específicos na área IX 40 h/s 3222-30
Auxiliar de Recursos Humanos 04 Ensino médio completo com curso técnico de recursos humanos VI 40 h/s 4110-10
Auxiliar de Serviços Jurídicos 02 Ensino médio completo com curso técnico de serviços jurídicos VI 40 h/s 3514-30
Auxiliar de Tesouraria 02 Ensino médio completo com curso técnico em administração, contabilidade, economia e/ou conhecimentos específicos na área VI 40 h/s 4131-10
Cuidador de Aluno PCD 07 Ensino médio completo com curso de cuidador de aluno - mínimo 80 horas III 40 h/s 5162-10
Desenhista Técnico 02 Ensino médio completo com curso técnico de desenho técnico IV 40 h/s 3180-05
Encarregado do Controle de Patrimônio 03 Ensino médio completo VI 40 h/s 4102-20
Escriturário 60 Ensino médio completo IV 40 h/s 4110-05
Fiscal de Posturas 45 Ensino médio completo VIII 40 h/s 2545-05
Guarda Civil Municipal 64 Ensino médio completo VIII 40 h/s 5172-15
Inspetor de Alunos 54 Ensino médio completo III 40 h/s 3341-10
Mediador de Aprendizagem 05 Ensino médio completo com curso de capacitação em educação especial - mínimo 180 horas VI 40 h/s 2394-10
Mestre de Obras 03 Ensino médio completo e conhecimentos específicos na área V 40 h/s 7102-05
Monitor de Transporte Escolar 07 Ensino médio completo com curso de capacitação na área III 40 h/s 3341-15
Padeiro 03 Ensino médio completo com curso técnico em panificação e/ou conhecimentos específicos na área VI 40 h/s 8483-05
Recepcionista 07 Ensino médio completo III 40 h/s 4221-05
Revisor Contábil 02 Ensino médio completo com curso técnico em administração, contabilidade, economia e/ou conhecimentos específicos na área VII 40 h/s 4131-10
Secretário de Escola 14 Ensino médio completo com técnico de administração ou em secretário escolar VII 40 h/s 2523-20
Técnico Agrícola 01 Ensino médio completo com curso agrotécnico VII 40 h/s 3211-05
Técnico Ambiental 01 Ensino médio completo técnico em meio ambiente VII 40 h/s 2140-10
Técnico em Edificações 03 Ensino médio completo com curso técnico em edificações, construção civil ou similar VII 40 h/s 3121-10
Técnico em Enfermagem 09 Ensino médio completo com curso técnico em enfermagem e registro profissional XVII 40 h/s 3222-05
Técnico em Enfermagem do Trabalho 01 Ensino médio completo com curso técnico de enfermagem e especialização em enfermagem do trabalho XVII 40 h/s 3222-05
Técnico em Segurança do Trabalho 03 Ensino médio completo com curso técnico em segurança do trabalho VIII 40 h/s 3516-05
Técnico em Tecnologia da Informação 10 Ensino médio completo com curso técnico em informática, processamento de dados ou tecnologia da informação VIII 40 h/s 3132-10
Técnico em Turismo 02 Ensino médio completo com curso técnico de turismo VIII 40 h/s 3548-05
Telefonista 02 Ensino médio completo IV 40 h/s 4222-05
Topógrafo 01 Ensino médio completo com curso técnico em geomática, geodésia e cartografia, agrimensura, hidrografia ou topografia X 40 h/s 3123-20
Web Designer 01 Ensino médio completo com curso em web designer ou similar VIII 40 h/s 2624-10


 
ENSINO SUPERIOR
Cargos Vagas Exigência Ref. Jornada CBO
Analista de Compras e Licitações 04 Curso superior completo XII 40 h/s 3542-10
Analista de Recursos Humanos 01 Curso superior completo VIII 40 h/s 2524-05
Analista de Contratos 03 Curso superior completo XII 40 h/s 4101-05
Analista em Tecnologia da Informação 01 Curso superior completo em engenharia da computação, gestão da tecnologia da informação ou similar XVIII 40 h/s 2124-20
Arquiteto 01 Curso superior completo em arquitetura com registro profissional XXII 40 h/s 2141-05
Assistente Social 23 Curso superior completo em serviço social com registro profissional XIII 30 h/s 2516-05
Assistente Social Educacional 01 Curso superior completo em serviço social com especialização em educação e registro profissional XIV 30 h/s 2516-05
Auditor Público 01 Curso superior completo em direito, ciências contábeis, economia ou administração XXIV 40 h/s 2522-05
Bibliotecário 01 Curso superior completo em biblioteconomia VII 40 h/s 2612-05
Contador 01 Curso superior completo ciências contábeis com registro profissional XXVIII 40 h/s 2522-10
Controlador Interno 01 Curso superior completo em direito, ciências contábeis, economia ou administração XXIV 40 h/s 2522-05
Coordenador Pedagógico 16 Formação Acadêmica: Licenciatura plena em Pedagogia ou Licenciatura e Pós-Graduação na área da Educação com carga horária conforme legislação vigente; e experiência docente: 3 (três) anos de exercício da docência na Educação Básica XX 40 h/s 2394-05
Dentista 12 Curso superior completo em odontologia XIII 20 h/s 2232-08
Diretor de Escola 28 Licenciatura plena em Pedagogia ou Licenciatura e Pós-Graduação na área da Educação com carga horária conforme legislação vigente; e experiência docente: 5 (cinco) anos de exercício da docência na Educação Básica XXX 40 h/s 1313-10
Enfermeiro 11 Curso superior completo em enfermagem com registro profissional XXVI 40 h/s 2235-05
Engenheiro Civil 02 Curso superior completo em engenharia civil com registro profissional XXII 40 h/s 2142-05
Engenheiro de Tráfego 01 Curso superior completo em engenharia com especialização em engenharia de tráfego com registro profissional XXII 40 h/s 2142-70
Engenheiro Elétrico 01 Curso superior completo em engenharia elétrica com registro profissional XXII 40 h/s 2143-05
Engenheiro Estrutural 01 Curso superior completo em engenharia civil com especialização em engenharia estrutural com registro profissional XXII 40 h/s 2142-05
Farmacêutico 02 Curso superior completo em farmácia com registro profissional VIII 40 h/s 2234-05
Fiscal Tributário 20 Curso superior completo em direito, ciências contábeis, economia ou administração XII 40 h/s 2544-10
Fisioterapeuta 04 Curso superior completo em fisioterapia com registro profissional VIII 30 h/s 2236-05
Fonoaudiólogo 02 Curso superior completo em fonoaudiologia com registro profissional VIII 30 h/s 2238-10
Médico 20 Curso superior completo em medicina com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-25
Médico Dermatologista 02 Curso superior completo em medicina e especialização em dermatologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-35
Médico do Trabalho 02 Curso superior completo em medicina e especialização em medicina do trabalho com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-40
Médico Veterinário 01 Curso superior completo em medicina veterinária com registro profissional XVIII 20 h/s 2233-05
Médico Endocrinologista 02 Curso superior completo em medicina e especialização em endocrinologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-55
Médico Geriatra 02 Curso superior completo em medicina e residência médica ou título de especialista em geriatria com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-80
Médico Neuropediatra 02 Curso superior completo em medicina e especialização em neuropediatra com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-12
Médico Oftalmologista 02 Curso superior completo em medicina e especialização em oftalmologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2252-65
Médico Otorrinolaringologista 02 Curso superior completo em medicina e especialização em otorrinolaringologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2252-75
Médico Pediatra 02 Curso superior completo em medicina e especialização em pediatria com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-24
Médico Pneumologista 02 Curso superior completo em medicina com residência médica ou especialização em pneumologia ou título de especialista em pneumologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-27
Médico Psiquiatra 02 Curso superior completo em medicina com residência médica ou título de especialista em psiquiatria ou estar cursando residência ou especialização em psiquiatria com registro profissional XVIII 20 h/s 2251-33
Médico Urologista 02 Curso superior completo em medicina e especialização em urologia com registro profissional XVIII 20 h/s 2252-85
Professor de Creche Escola (Emenda Modificativa nº 010/2023) 103 Habilitação específica em Pedagogia plena ou normal Superior XXI 40 h/s 3341-10
Nutricionista 02 Curso superior completo em nutrição com registro profissional VIII 40 h/s 2237-10
Ouvidor Municipal 03 Curso superior completo XII 40 h/s 1423-40
Procurador Jurídico 07 Curso superior completo em direito com registro profissional XXXI 20 h/s 2412-25
Professor I – Educação Infantil 60 Licenciatura plena em pedagogia ou normal superior XXXIII h/aula 2311-05
Professor II – Ensino Fundamental – Anos Iniciais 95 Licenciatura plena em pedagogia ou normal superior XXXIII h/aula 2312-10
Professor II – Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas 20 Licenciatura plena em pedagogia ou normal superior XXXIII h/aula 2312-10
Professor III – Biologia 03 Licenciatura plena em Biologia XXXIV h/aula 2321-10
Professor III – Ciências, Física e Biologia 11 Licenciatura plena em Biologia ou Física XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Direito e Legislação 01 Graduação em Direito com complementação em docência XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Educação Artística 19 Licenciatura plena em Arte XXXIV h/aula 2321-05
Professor III – Educação Especial 11 Licenciatura plena em Pedagogia com especialização em Educação Especial latu senso XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Educação Física 18 Licenciatura plena em Educação Física XXXIV h/aula 2321-20
Professor III – Espanhol 01 Licenciatura plena em Letras com especialização em Espanhol XXXIV h/aula 2321-50
Professor III – Física 03 Licenciatura plena em Física XXXIV h/aula 2321-30
Professor III – Geografia 10 Licenciatura plena em Geografia XXXIV h/aula 2321-35
Professor III – Geometria 08 Licenciatura plena em Matemática com habilitação em Geometria - mínimo de 160 horas XXXIV h/aula 2321-55
Professor III – História 12 Licenciatura plena em História XXXIV h/aula 2321-40
Professor III – Informática 06 Licenciatura plena em Computação ou Informática com complementação em docência XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Inglês 15 Licenciatura plena em Letras com especialização em Inglês XXXIV h/aula 2321-50
Professor III – Matemática 16 Licenciatura plena em Matemática XXXIV h/aula 2321-55
Professor III – Nutrição 01 Graduação em Nutrição com complementação em docência XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Português 20 Licenciatura plena em Letras XXXIV h/aula 2321-45
Professor III – Química 02 Licenciatura plena em Química XXXIV h/aula 2321-65
Professor III – Técnico em Administração 03 Graduação em Administração com complementação em docência XXXIV h/aula 2321-15
Professor III – Turismo 01 Graduação em Turismo com complementação em docência XXXIV h/aula 2321-15
Psicólogo 16 Curso superior completo em psicologia com registro profissional XIII 30 h/s 2515-10
Psicólogo Educacional 01 Curso superior completo em psicologia com especialização em educação infantil, ou educação especial com registro profissional XIV 30 h/s 2515-05
Psicopedagogo 01 Licenciatura plena em pedagogia com especialização em psicopedagogia XIII 30 h/s 2394-25
Redator de Imprensa 01 Curso superior completo em comunicação social ou jornalismo X 40 h/s 2611-25
Supervisor de Ensino 03 Licenciatura plena em Pedagogia ou Licenciatura e Pós-Graduação na área da Educação com carga horária conforme legislação vigente; e
Experiência docente: 5 (cinco) anos de exercício da docência na Educação Básica
XXXII 40 h/s 2394-30
Tesoureiro 01 Curso superior completo ciências contábeis, economia ou administração X 40 h/s 3532-30
Vice-Diretor de Escola 12 Licenciatura plena em Pedagogia ou Licenciatura e Pós-Graduação na área da Educação com carga horária conforme legislação vigente; e experiência docente: 3 (três) anos de exercício da docência na Educação Básica XXVII 40 h/s 1313-10
(Revogado pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023)
ANEXO II
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

 
CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Agente de Limpeza Realiza tarefas rotineiras de limpeza em geral em edifícios públicos municipais, escolas públicas e outros, bem como demais serviços correlatos
Agente de Serviços Gerais Executa serviços de limpeza interna e externa das instalações prediais e de outros próprios públicos, mantendo as condições de higiene e conservação; realiza serviços básicos de copa e cozinha, bem como demais serviços correlatos
Auxiliar de Cozinha Auxilia no preparo das refeições, sobremesas, lanches, etc.; mantém a ordem e a limpeza da cozinha, procedendo a coleta e a lavagem das bandejas, talheres, etc; auxilia no serviço de copeiragem em geral; realiza serviço de limpeza nas dependências em geral de cozinhas; executa outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional
Borracheiro Realiza manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento; controla vida útil e utilização do pneu; troca e ressulca pneus; conserta pneus a frio e a quente; repara câmara de ar e balanceia conjunto de roda e pneu; presta socorro a veículos e lava chassi e peças; trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente
Calceteiro Executa pavimentação de leitos de estradas, ruas e calçadas utilizando areia ou terra e recobre com paralelepípedos, blocos de concreto e outros materiais similares; executa outras tarefas correlatas
Cozinheiro Organiza e supervisiona serviços de cozinha em escolas e outros locais de refeições; executa atividades de preparação e distribuição de refeições seguindo orientações e procedimentos normativos de nutrição e higiene, a fim de atender às exigências de cardápios estipulados pelo nutricionista responsável
Jardineiro Realiza serviços de jardinagem em parques, jardins e logradouros públicos, de acordo com as normas e procedimentos da área
Lavador Instala painéis e cartazes; limpa e guarda veículos; lava vidros e outros utensílios; combate pragas; faz a leitura e inspeção de medidores e instalações; engraxa artigos de couro
Pedreiro Realiza serviços de manutenção e obras; constrói fundação e estruturas de alvenaria; aplica revestimentos e contrapisos; trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental; executa outras tarefas correlatas
Pintor Pinta as superfícies externas e internas de edifícios, em paredes, estruturas, objetos de madeira ou de metal; faz retoque em trabalhos antigos, em diversos itens, móveis, portas, janelas, postes de sinalização, meios fios, faixa de rolamento e outras obras civis, raspando-as, amassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tinta; reveste tetos, paredes e outras partes de edificações com papel e materiais plásticos e para tanto, entre outras atividades, prepara as superfícies a revestir, combina materiais, etc; desenha letras, traçando seus contornos ou transportando-os do original, para orientar a pintura; zela pela limpeza do ambiente de trabalho e pela conservação dos materiais e equipamentos utilizados; trabalha em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental
Pintor Letrista Elabora e produz painéis, placas e cartazes referentes a eventos institucionais, de acordo com as características definidas para a atividade; fixa placas e cartazes; opera equipamentos e ferramentas próprias da atividade; faz trabalho de ampliação e redução de escalas; executa outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função
Sepultador Auxilia nos serviços funerários, constrói, prepara, limpa, abre e fecha sepulturas; realiza sepultamento, exuma corpos, translada corpos e despojos; conserva cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; zela pela segurança do cemitério
Servente de Obras Executa tarefas manuais simples na construção civil para auxiliar na edificação e reforma de construção civil; executa outras tarefas correlatas
 
CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Eletricista
Executa atividades de instalação e manutenção de sistemas e equipamentos elétricos e eletroeletrônicos em alta, média e baixa tensão, visando seu funcionamento de acordo com as especificações definidas em procedimentos e normas
Mecânico de Autos Realiza reparos e manutenção de motores, sistemas e partes dos veículos automotores da Prefeitura; substitui peças e testa o desempenho de componentes e sistemas dos veículos

Motorista I
Conduz veículos de passageiros, escolares, de urgência, emergência ou de carga, transportando pessoas, materiais ou valores, de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito; realiza verificações e manutenções básicas do veículo; efetua pagamentos e recebimentos; trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente
Motorista II
Conduz veículos de passageiros, escolares, de urgência, emergência ou de carga, transportando pessoas, materiais ou valores, de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito; realiza verificações e manutenções básicas do veículo; efetua pagamentos e recebimentos; trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente

Operador de Máquina Pesada
Opera máquinas pesadas e leves como pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora, tratores e caminhões, entre outros, no serviço de escavação, compactação, nivelação de terrenos, carregamento, descarregamento e transporte de materiais; prepara concreto e colocar capeamento de asfalto e concreto nas estradas; auxilia na execução de obras públicas; realiza roçadas de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins, dentre outras atividades
Vigia Executa tarefas de vigilância, conservação e guarda do patrimônio público municipal; protege os bens, serviços e instalações públicas do município e áreas de convivência municipais evitando a destruição e controlando acesso

Zelador do Paço Municipal
Executa as tarefas relativas à fiscalização e conservação das dependências municipais; percorre as dependências das instalações, pelas quais é responsável, abrindo e fechando janelas, portas e portões ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos, no início e no término da jornada de trabalho; realiza demais atividades inerentes ao cargo


 
CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES
ENSINO MÉDIO
Agente Comunitário de Combate a Endemias Exerce atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão.
Agente Comunitário de Saúde Desenvolve atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão
Agente de Defesa Civil Executa as ações de defesa civil em suas diversas fases de atividades, atuando nos eventos danosos e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de socorro, assistenciais e recuperativas; executa atividades de apoio ao Corpo de Bombeiros, notadamente nas ações de incêndio em mato, de salvamento, enchentes e demais consequências de precipitações pluviométricas ou distúrbios meteorológicos acentuados e, ainda, de preservação de locais atingidos por eventos danosos; dirige as viaturas da Defesa Civil; executa outras tarefas correlatas
Agente Sanitário Orienta e fiscaliza as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promove educação sanitária e ambiental; difunde noções gerais de saúde e saneamento; realiza pesquisa de campo e outras atividades inerentes

Almoxarife
Executa atividades de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário de material, observando normas e orientações pertinentes; calcula necessidades futuras; zela pela conservação do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; executa outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato
Auxiliar de Biblioteca Auxilia nos serviços de aquisição, classificação, organização, conservação e guarda de livros, revistas e jornais na biblioteca, utilizando regras de controle de entrada e saída; atende e cadastra usuários e presta orientação; executa outras tarefas correlatas
Auxiliar de Contabilidade Auxilia na elaboração do balancete mensal, orçamentário e financeiro da despesa e da receita; auxilia no relatório mensal dos pagamentos efetuados; Auxilia na emissão de notas de empenho; auxilia na escrituração de livros contábeis e fichas de lançamento; auxilia no registro, distribuição e redistribuição de créditos orçamentários e adicionais; Auxiliar na efetivação de ordens de pagamentos; auxilia na manutenção do controle da receita e da despesa orçamentária e extra; Auxiliar na elaboração da prestação anual de contas ao Tribunal de Contas, compreendendo o balanço financeiro da receita e da despesa, o balanço orçamentário, a demonstração da dívida flutuante, a relação de restos a pagar, a execução financeira e orçamentária e o controle patrimonial; auxilia na manutenção do registro atualizado das contas bancárias; auxilia no procedimento da conciliação bancária mensal; auxilia na manutenção do registro do caixa geral; auxilia no controle e procedimento da aplicação de numerários junto ao banco operador das contas da Prefeitura; auxilia nos procedimentos relativos à elaboração mensal da folha de pagamentos dos servidores; auxilia nas sugestões relativas a transferência de dotações orçamentárias e suplementações, sempre que necessárias, durante o exercício financeiro; auxilia na manutenção dos registros das fichas individuais dos servidores; efetua outras tarefas correlatas e pertinentes
Auxiliar de Controle de Frotas Planeja, fiscaliza e coordena a manutenção da frota municipal, visando adequado planejamento; elabora documentação técnica (relatórios e planilhas com dados da movimentação dos veículos, escalas de serviços e outras; realiza outras atividades correlatas
Auxiliar de Enfermagem Realiza atividades envolvendo serviços auxiliares de enfermagem; participa, em nível de execução simples, em programas de assistência a pacientes, familiares e comunidades em hospitais, ambulatórios e outros centros de saúde; realiza atividades operacionais de apoio ao tratamento sob supervisão do enfermeiro ou técnico
Auxiliar de Recursos Humanos
Auxilia na execução dos procedimentos de admissão, demissão, movimentação funcional e salarial; controla a apuração de frequência dos servidores para fins de elaboração da folha de pagamento, dentre outras atividades correlatas
Auxiliar de Serviços Jurídicos Auxilia os Procuradores municipais nas rotinas diárias do setor; contribui no controle interno da legalidade dos atos da administração; organiza agendas e prazos; realiza outras atividades correlatas
Auxiliar de Tesouraria Auxilia no controle diário de pagamentos e recebimentos; realiza conciliação bancária e acompanha fluxo de caixa para elaborar relatórios sobre os movimentos financeiros; exerce apoio ao Tesoureiro; realiza outras atividades correlatas
Cuidador de Aluno PCD Presta auxílio individualizado às atividades de locomoção, higiene e alimentação aos alunos, com necessidades especiais na Educação Básica municipal; zela pelo bem-estar, saúde, recreação e lazer, em sala de aula e/ou no intervalo escolar de acordo com as necessidades e especificidades apresentadas pelo aluno; realiza procedimentos e cuidados de higiene dos alunos, público-alvo da Educação Especial; auxilia na promoção de ações de socialização e integração harmoniosa entre os alunos; exerce outras atividades correlatas
Desenhista Técnico Elabora desenhos referentes a obras e instalações: desenhos técnicos, estatísticos e artísticos; utiliza instrumentos e softwares apropriados; baseia-se em especificações técnicas para estabelecer as características dos projetos e as bases de sua execução
Encarregado do Controle de Patrimônio Compete ao servidor, quanto aos bens imóveis, administrar o controle de registro dos bens, de modo a atender às necessidades de informação da Prefeitura e, também, à legislação e quanto aos bens móveis, administrar o controle de registro dos bens, classificados segundo a sua natureza e conforme o órgão onde estejam alocados. Manter atualizadas as informações sobre as aquisições, baixas, transferências ou empréstimos; proceder, com frequência, a conferência entre os dados constantes no registro e a existência física dos bens (inventário físico), reportando-se ao superior hierárquico quando encontradas quaisquer divergências.
Escriturário Executa serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, logística e escolar; atende fornecedores e clientes (público em geral); fornece e receber informações sobre produtos e serviços; trata de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos
Fiscal de Posturas Efetua a fiscalização em estabelecimentos comerciais, feiras, ambulantes, diversões públicas, bares, comerciantes autônomos, obras e outros, fazendo cumprir as normas estabelecidas pelo município, através de vistorias espontâneas, sistemáticas e dirigidas, elaborando relatórios de controle e apuração; emite e lavra notificações de autos de infração, dentre outros dispositivos de autuação
Guarda Civil Municipal Executa atividades relativas a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, exercendo atividades de polícia administrativa, objetivando garantir direitos e liberdades individuais em favor do interesse público
Inspetor de Alunos Executa atividades relacionadas aos processos de trabalho de organização e apoio aos alunos nas dependências da escola; apoia a organização dos procedimentos administrativos; acompanha a postura do aluno no ambiente escolar, sob a perspectiva da disciplina; orienta o aluno a se portar conforme as regras de comportamento escolares; cuida para evitar conflitos e discórdias entre alunos; informa à direção escolar atitudes conflituosas praticadas por alunos; exerce outras atividades correlatas
Mediador de Aprendizagem Exerce atividades de acompanhamento pedagógico; atua de forma articulada com os professores; promove a aprendizagem dos alunos, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares às já empregadas pelos professores em suas turmas; promove a inclusão de alunos PCD, exerce outras atividades correlatas
Mestre de Obras Analisa documentação técnica e gerencia recursos humanos e materiais, atendendo padrões de qualidade da obra; executa tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executa outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função
Monitor de Transporte Escolar
Acompanha alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, e vice-versa; verifica se todos alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; orienta os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; zela pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; identifica a instituição de ensino dos respectivos alunos os deixando dentro do local; ajuda os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; verifica a segurança dos alunos no momento do embarque e desembarque; verifica os horários dos transportes, informando os pais e alunos; confere se todos alunos frequentes estão retornando para seus lares; ajuda os pais de alunos especiais na locomoção; executa outras atividades correlatas
Padeiro
Planeja a produção e prepara massas de pão, macarrão e similares; faz pães, bolachas e biscoitos e fábrica macarrão; elabora caldas de sorvete e produz compotas; confeita doces, prepara recheios e confecciona salgados; redigi documentos tais como requisição de materiais registros de saída de materiais e relatórios de produção; trabalha em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental
Recepcionista Recepciona o público, realiza triagem e encaminhamento às pessoas ou áreas requisitadas; presta serviços de apoio, atendimento telefônico e fornece informações gerais; executa outras atividades correlatas
Revisor Contábil Organiza documentos e efetua sua classificação contábil; gera lançamentos contábeis, auxilia na apuração dos impostos; concilia contas e preenche guias de recolhimento e solicitações junto a órgãos do governo; emitem notas de transferência entre outras; realiza o arquivo de documentos
Secretário de Escola Assessorar a direção escolar no desempenho de suas funções, atender o público, gerenciar informações, elaborar documentos, controlar correspondência física e eletrônica, organizar eventos e viagens, supervisionar equipes de trabalho, gerir suprimentos, arquivar documentos físicos e eletrônicos auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões. Procurar garantir em sua escola que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema de Educação; consultar sempre a documentação de apoio, para efetuar as matrículas corretas; atender para que os serviços de secretaria, sejam feitos rigorosamente em dia, mesmo nos períodos de férias; providenciar atendimento individual aos alunos tendo em vista os dados coletados na matrícula; atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor; procurar preencher com clareza e precisão os relatórios, ficha individual, histórico, boletins; manter contatos internos e externos, visando prestar e obter informações e confirmando horários de reuniões, entrevistas e demais compromissos pela chefia; executar outras tarefas correlatas
Técnico Agrícola Planeja, executa e monitora atividades relacionadas aos processos e programas de agricultura local, atendendo e prestando assistência técnica aos munícipes e aos setores da administração; exerce as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas; executa outras tarefas correlatas
Técnico Ambiental Executa atividades técnicas da área ambiental, desenvolvendo estudos e análises e prestando suporte ao licenciamento e monitoramento ambiental da área do município; exerce as atividades e funções inerentes à profissão, de acordo com as normas técnicas; executa outras tarefas correlatas
Técnico em Edificações
Executar, sob supervisão, tarefas de caráter técnico relativas à execução de projetos na área de edificações, orientando-se por plantas, esquemas e especificações técnicas na construção, reparo e conservação de obras e serviços de engenharia em obras que não constituam conjuntos residenciais e que não impliquem em estruturas de concretos armado ou metálica, e exercer a atividade de desenhista de sua especialidade; desenvolver atividades de acompanhamento de obras, determinando o cumprimento dos projetos, especificações, normas técnicas e prazos; investigar imóveis para legalização escrituraria; desenvolver e detalhar, sob supervisão, projetos arquitetônicos, organogramas e projetos simplificados ou complementares de sistemas de água e esgotos; auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e na fiscalização de obras do Município; preparar estimativas de quantidade de materiais e mão de obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras que não constituem conjuntos residenciais e que não apresentem estruturas de concreto armado ou metálica; participar da elaboração de estudos e projetos de engenharia; elaborar desenhos técnicos, plantas especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras do Município; coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo; controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas; proceder ao acompanhamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia executados por terceiros, verificando a observância das especificações de qualidade e segurança; proceder a pré análise de projetos de construção civil; realizar estudos em obras, efetuando medições, cálculos e análises de solo, seguindo orientação do engenheiro responsável; acompanhar a execução de ensaios e testes de laboratórios relativos a análise de solo e à composição de massa asfáltica para os trabalhos de pavimentação; verificar as etapas contratuais; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo; realizar pesquisa cadastral, coletando e registrando informações sobre estrutura física de imóveis, localização, identificação de proprietários, dentre outros elementos necessários à atualização da planta de valores; fazer orçamentos e pedidos de materiais e equipamentos relativos às atividades de sua competência; emitir relatório periódico sobre suas atividades e manter a chefia permanente informada a respeito de irregularidades encontradas; efetuar levantamento de necessidades com vistas ao desenvolvimento da programação do setor de trabalho; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações conjuntamente com os demais servidores do seu órgão de lotação; executar e desenvolver outras atividades previstas na habilitação da profissão, conforme legislação vigente; conduzir veículos leves ou motocicletas oficiais desde que esteja devidamente habilitado e autorizado pelo superior imediato e supervisionar estagiários na modalidade de estágio obrigatório e não-obrigatório.
Técnico em Enfermagem Desempenha atividades técnicas de enfermagem; prepara o paciente para consultas, exames e tratamentos; observa, reconhece e descreve sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executa tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina; atua em cirurgia, presta cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circula em sala de cirurgia, se necessário, instrumenta; executa atividades de desinfecção e esterilização; ministra medicamentos pôr via oral e parenteral; realiza controle hídrico; faz curativos, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; presta assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem-estar; administra medicamentos e desempenha tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental; organiza ambiente de trabalho e da continuidade aos plantões; trabalha em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; realiza registros e elabora relatórios técnicos; desempenha atividades e realiza ações para promoção da saúde da família; executa atividades correlatas
Técnico em Enfermagem do Trabalho Executa atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança
Técnico em Segurança do Trabalho
Executa atividades inerentes aos processos, procedimentos e práticas de segurança do trabalho nos órgãos municipais, de acordo com atribuições e competências da área de atuação
Técnico em Tecnologia da Informação Presta suporte ao cliente/usuário, orientando na utilização de hardwares e softwares; orienta a administração na aquisição de aprimoramento de equipamentos; detecta e avalia problemas nos hardwares e softwares existentes; monitora sistemas e aplicações, recursos de rede, banco de dados; executa outras tarefas correlatas

Técnico em Turismo
Auxilia no planejamento das atividades de turismo; auxilia a organização de eventos, prestando orientação técnica; levanta dados primários e secundários para projetos de pesquisas de turismo; auxilia na organização de informações e dados para o turismo; avalia projetos para fins de incentivos; elabora estatísticas sobre o setor turístico; oferece consultoria ao setor turístico; participa da elaboração de material de divulgação; executa outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade e ambiente organizacional
Telefonista Opera centrais telefônicas nas unidades da Prefeitura, PAX, PBX, PABX e similares fazendo trabalhos de transmissão e recepção de mensagens por telefone
Topógrafo Realiza levantamento para obter dados básicos necessários aos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas; analisa documentos e informações cartográficas, entre outras atividades correlatas
Web Designer Elabora projetos gráficos, diagramação, editoração de publicações, cartazes, convites, banners etc.; fechamento de arquivos para gráfica; diagramação de jornais, livros, revistas, cartazes, interfaces para web sites; desenvolvimento gráfico de sistemas e sites, criação de Web sites, portais, hot sites e documentos disponíveis no ambiente da Web; avalia projetos de internet e redes sociais. Faz manutenção e atualização do website da Prefeitura. Realiza tratamento de imagens. Customização de temas e animações e outras atribuições definidas pela área de comunicação e marketing.

 
CARGO DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES
ENSINO SUPERIOR
Analista de Compras e Licitações
Profissional responsável pelas compras diretas, dispensas e inexigibilidade de licitações; atua nas fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades previstas em lei, dos procedimentos auxiliares, registros e chamamentos; elabora editais, atas de sessões, atas de registro de preços, contratos, relatórios e
comunicados; participa de sessões licitatórias, pregões eletrônicos ou presenciais, conforme sua qualificação prévia; atua na análise de documentos, amostras, cotação/pesquisa, negociação e comparativos de preços; executa outras atividades correlatas
Analista de Recursos Humanos Realiza análise organizacional da área de Recursos Humanos; atua no recrutamento de novos servidores e no desenvolvimento de carreira; levanta necessidades de treinamento; atua no controle e na gestão de avaliações de desempenho; dissemina a cultura organizacional, entre outras atividades correlatas
Analista de Contratos Orienta quanto procedimentos e instruções processuais relativos a contratos, convênios e congêneres, no cumprimento e das legislações; solicita e prepara a documentação necessária para a celebração de contratos, convênios, termos de acordos, bem como seus termos aditivos; cadastra e mantém atualizado sistema de registro eletrônico, acompanhando os lançamentos dos procedimentos relativos à execução, tais como contratações, licitações e pagamentos de quaisquer natureza para fins de prestação de contas e todas as demais informações necessárias e suficientes à sua publicidade; mantém a memória dos contratos e convênios encerrados, mantendo sob sua guarda, também os em vigor; executa outras atividades correlatas
Analista em Tecnologia da Informação Analisa, documenta, projeta, implementa, testa e gerencia sistemas informatizados; identifica necessidades de hardware e software dando suporte ao usuário final; auxilia no planejamento municipal; atua na proteção dos dados produzidos por sistemas administrativos; elabora documentação técnica; estabelece padrões, coordena projetos, oferece soluções para ambientes informatizados; pesquisa tecnologias em informática; executa outras atividades correlatas
Arquiteto Elaboração de projetos arquitetônicos de edificação ou de reforma de edificação. Emissão de relatório técnico de arquitetura referente a memorial descritivo, caderno de especificações e de encargos e avaliação pós-ocupação. Confecção de inventário, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo e parecer técnico, auditoria e arbitragem em obra ou serviço técnico referente à preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico. Emitir pareceres em processos administrativos. Fiscalização de obras. Analisar e emitir parecer de aprovação em projetos arquitetônicos. Analisar e emitir parecer em estudo de Impacto ao Patrimônio Cultural. Responder tecnicamente ofícios.
Assistente Social
Realiza atividades técnicas de assistência social a indivíduos, familiares, grupos e comunidades, aplicando métodos e processos orientados para o desenvolvimento da cidadania e da inclusão social
Assistente Social Educacional Atua na educação compondo equipes multiprofissionais possibilitando o atendimento integral aos diversos sujeitos partícipes do processo ensino‐aprendizagem, pautada na formulação de respostas para o enfrentamento das dificuldades do cotidiano educacional, tais como: evasão escolar; baixo rendimento escolar, sexualidade, violência doméstica, disparidades de gênero, etnia, dentre outras. Contribui com o processo de inclusão e permanência de estudantes com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar. Promove ações coletivas em todos os espaços de aprendizagem e ensino, atuando no envolvimento com as famílias, os professores e professoras, os trabalhadores e trabalhadoras da educação, com os gestores e gestoras dos estabelecimentos públicos, com as/os profissionais e as redes que compõem as políticas sociais, as instâncias de controle social e aos movimentos sociais. Realiza, planeja, sistematiza o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas da atuação profissional na direção da identificação de demandas presentes na sociedade, visando formular respostas profissionais para o seu enfrentamento, considerando as articulações com outras/os profissionais e com a rede de proteção social.
Auditor Público Auxiliar o controlador interno nas atividades inerentes a Controladoria Geral do Município; executar atividades de controle interno, correição e promoção da integridade pública, bem como a promoção da gestão pública ética, responsável e transparente, na Administração Direta da Prefeitura; executar auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à gestão, nas suas diversas modalidades, relacionadas à aplicação de recursos públicos, bem como à administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e efetividade dos atos governamentais, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, podendo, inclusive, apurar atos ou fatos praticados por agentes públicos ou privados na utilização de recursos do Município; realizar estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública, a participação da sociedade civil na prevenção da corrupção e o fortalecimento do controle social; realizar atividades inerentes à garantia das normas municipais; realizar estudos e trabalhos técnicos que contribuam para a promoção da ética e para o fortalecimento da integridade das instituições públicas; executar atribuições correlatas às descritas que lhe forem atribuídas por superior hierárquico
Bibliotecário Desenvolve atividades relacionadas à classificação, catalogação, conservação, aquisição e movimentação de acervo bibliográfico nas bibliotecas e arquivos municipais
Contador Realizar a Contabilidade Geral do Município; Definir procedimentos contábeis; Atualizar procedimentos internos; Parametrizar aplicativos contábeis/ fiscais e de suporte; Administrar fluxo de documentos; Gerar diário/razão; Classificar o bem na contabilidade e no sistema patrimonial; Registrar a movimentação dos ativos; Realizar o controle físico com o contábil; Definir sistema de custo e rateios; Administrar o registro dos livros nos órgãos apropriados; Disponibilizar informações cadastrais aos bancos e fornecedores; Preparar declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes; Atender a auditorias externas; Emitir balancetes; Montar balanços e demais demonstrativos contábeis; Consolidar demonstrações contábeis; Preparar as notas explicativas das demonstrações contábeis; Analisar balancete contábil; Fazer relatórios gerenciais econômicos e financeiros; Elaborar orçamento; Acompanhar a execução do orçamento; Analisar os relatórios; Avaliar controles internos; Verificar o cumprimento de normas, procedimentos e legislação; Analisar possíveis consequências das falhas; Elaborar relatórios com recomendações; Participar na elaboração de normas internas; Prestar assessoramento às entidades de controles interno/externo; Emitir pareceres; Preparar documentação e relatórios auxiliares; Disponibilizar documentos; Acompanhar os trabalhos de fiscalização; Justificar os procedimentos adotados; Providenciar defesa; executar outras atividades correlatas.
Controlador Interno Fiscaliza a contabilidade de toda a Prefeitura e auxilia nas auditorias; promove o controle de contas, de custos, bem como a avaliação de custo-benefício; participa da elaboração do orçamento, bem como fiscalizar sua execução; analisa a receita e a despesa, emitindo pareceres e realizando previsões e projeções: fiscaliza a prestação de contas da administração, fazendo contatos com o Tribunal de Contas e acompanhando seus fiscais quando em trabalho no Município; emite relatórios periódicos de fiscalização e observar as orientações do Tribunal de Contas; executa atribuições correlatas às descritas que lhe forem atribuídas por superior hierárquico.
Coordenador Pedagógico Coordena o planejamento e a execução das ações pedagógicas nas Unidades Escolares; acompanha o processo de implantação das diretrizes da Secretaria relativas à avaliação da aprendizagem e dos currículos, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário
Dentista Realiza atendimento odontológico aos usuários; orienta e esclarecer sobre higiene bucal; participa de programas, campanhas educativas e preventivas; executa qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área
Diretor de Escola Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Escola e Conselhos de Classe e anos ou Ciclos; Controlar a matrícula e a transferência de alunos, conferindo certificados de conclusão de ciclo ou de curso, de acordo com diretrizes do sistema; Assinar, juntamente com o Secretário de Escola, todos os documentos relativos à vida escolar dos alunos; Convocar e presidir reuniões de professores e demais profissionais que atuam na Escola; Presidir solenidades e cerimônias da Escola; Representar a Escola em atos oficiais e atividades da comunidade; Assegurar o encaminhamento necessário aos recursos interpostos por alunos ou por seus responsáveis; Responder e zelar pelo cumprimento das leis, regulamentos e determinações superiores, bem como dos prazos para execução das ações previstas na Proposta Político Pedagógica da Escola, no PAR - Plano de Ações Articuladas e PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola; Expedir determinações necessárias à manutenção da regularidade dos serviços prevendo o atendimento das demandas de recursos físicos, materiais e humanos para atender necessidades da Escola; Avocar, de modo geral e em casos especiais, as atribuições e competências de qualquer funcionário ou servidor subordinado; Delegar competências e atribuições a seus subordinados, assim como designar comissões para a execução de tarefas especiais; Decidir sobre petições, recursos e processos de sua área de competência ou remetê-los, devidamente informados, ao órgão competente; Submeter ao Conselho de Escola matéria que depende da deliberação desse órgão colegiado; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e dos recursos municipais e subvenções; Promover a integração dos elementos da equipe técnica administrativa e docente que atuem na Unidade Escolar, coordenar e supervisionar os serviços administrativos da Unidade; Organizar as atividades de planejamento no âmbito da Escola: I - Coordenando a elaboração da Proposta Político Pedagógica da Escola, e II - Assegurando a compatibilização da Proposta Político Pedagógica da Escola com o Plano Municipal de Educação; Subsidiar o Planejamento Educacional: I - Garantindo e otimizando o funcionamento dos Conselhos de Classe, Anos, e Ciclos; II - Responsabilizando-se pela atualização, exatidão, sistematização e fluxo dos dados necessários aos Planos de Trabalho Docente. Assegurar o cumprimento da legislação em vigor, bem como dos regulamentos, diretrizes e normas emanadas da administração superior; Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; Garantir a disciplina e funcionamento da Escola; Promover a integração Escola - Família - Comunidade, proporcionando condições para a participação da comunidade nas programações da Escola; Participar de estudos e deliberações que afetam as funções da Escola e o desenvolvimento do processo educacional; Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura sempre informada sobre as atividades da Unidade Escolar; Aprovar o Plano de Gestão Escolar e encaminhá-lo para homologação; Autorizar a matrícula e transferência de alunos; Atribuir classes / aulas aos docentes; Estabelecer o horário das aulas e do expediente da Secretaria e da Biblioteca; Aprovar regulamentos e estatuto de associação ligada à Unidade Escolar; Aplicar penalidades de acordo com as normas vigentes e Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato e consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino.
Enfermeiro
Realiza o planejamento, a coordenação e a avaliação das equipes de enfermagem, prestando cuidados de enfermagem e supervisionando o trabalho técnico; controla e requisita materiais e medicamentos; participa de programas de promoção da saúde; contribui para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela equipe de saúde
Engenheiro Civil Elaborar projetos e plantas de edificações e logradouros públicos; elaborar pareceres sobre plantas submetidas à aprovação da Prefeitura; elaborar laudos técnicos quando solicitado, acompanhar, gerenciar e responsabilizar-se tecnicamente pelas obras de edificações e logradouros públicos; elaborar projetos de redes de captação de águas pluviais e esgotos; praticar todos os atos que demandem conhecimento do Código de Posturas e de obras, emitindo notificações de infrações e embargar obras e serviços em desacordo com as disposições legais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas
Engenheiro de Tráfego
Planejar, organizar, supervisionar, coordenar e executar projetos de normas e sistemas para tráfego de veículos automotores e outros e trânsito urbano. Cooperar com demais autoridades municipais no desenvolvimento de formas e meios de melhorar as condições de tráfego e realizar outras atividades determinadas pela Administração Municipal. Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trânsito. Executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes de trânsito, promovendo a divulgação das mesmas junto à população do Município. Realizar inspeções e laudos sobre as vias de tráfego de veículos e as placas e pinturas de sinalização de trânsito. Sistematizar e controlar informações de incidentes críticos em sua área de atuação visando o diagnóstico e seu prognóstico. Assessorar entidades públicas e privadas em questões relativas à sua área de atuação conforme convênios ou normatização. Indicar especificamente os equipamentos, matérias e procedimentos de segurança no trânsito a serem adotados, verificando sua qualidade e adaptabilidade a situação e local. Analisar acidentes de trânsito, investigando as causas e propondo medidas preventivas. Manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes de trânsito, a fim de orientar a prevenção e calcular o custo e as consequências. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua atuação. Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas ou particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município. Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos colocados à sua disposição, comunicando qualquer falha detectada no sistema. Executar outras atividades correlatas.

Engenheiro Elétrico
Elabora, executa e acompanha projetos de engenharia elétrica; realiza a fiscalização quanto à regularidade ante as normas e legislações vigentes
Engenheiro Estrutural Elabora projetos; realiza cálculos e detalhamento de estruturas; adéqua projetos às normas de segurança; realiza a fiscalização quanto à regularidade ante as normas e legislações vigentes
Farmacêutico Realiza controles de entrada e saídas na aquisição e emprego de entorpecentes; responde pela administração e controle de estoque de medicamentos, observando datas de vencimentos, sistema de armazenamento junto a farmácia central; supervisiona o controle das farmácias básicas instaladas nos postos de saúde; apresenta mensalmente ao secretário da saúde relatório referente atendimentos fornecidos pela farmácia; responde tecnicamente pela orientação ao público quanto a utilização do medicamento; supervisiona o atendimento ao público
Fiscal Tributário Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária; constitui o crédito tributário mediante lançamento; controla a arrecadação; promove a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisa processos administrativos fiscais; controla a circulação de bens, mercadorias e serviços; atende e orienta contribuintes;

Fisioterapeuta
Planeja, orienta, elabora e executa a prestação do serviço de fisioterapia; acompanha o desenvolvimento físico de pacientes; exercita a reabilitação física e psíquica dos pacientes; desenvolve tratamentos de fisioterapia desportiva e técnicas especiais de redução muscular para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados
Fonoaudiólogo Realiza diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação de indivíduos com distúrbios de comunicação; desenvolve métodos e técnicas de trabalho que permitam a melhoria da qualidade dos serviços da área de fonoaudiologia do município
 
Médico Presta assistência integral aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar da população; presta socorros de urgência e emergência
Médico Dermatologista Realiza consultas e atendimentos médicos a fins de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças da pele, pelos, mucosas, cabelos e unhas; realiza exames clínicos e solicita exames especializados; interpreta dados dos exames; prescreve e aplica medicamentos; implementa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elabora documentos e difundem conhecimentos da área médica; eventualmente auxiliam em outras atividades afins

Médico do Trabalho
Coordena, elabora e executa o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e seus desdobramentos técnicos legais; faz atendimento médico: realiza exames médicos ocupacionais de empregados, solicitando e interpretando exames complementares e/ou avaliações com especialistas, caso necessário; realiza diagnostico, através de consultas e exames, doenças que atingem os profissionais; realiza o primeiro atendimento de acidentes do trabalho, urgências e emergências, quando solicitado; desenvolve estudos epidemiológicos e de absenteísmo; coleta, consolida e analisa dados estatísticos de absenteísmo, morbidade e mortalidade de empregados, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para emissão de relatórios estatísticos e proposição de medidas de controle; desenvolve programas de Saúde; elabora, coordena e executa planos/programas nos níveis primários, secundários e terciários de prevenção em saúde; assessora a CIPA; presta consultoria nas questões de saúde; interage com as gerências na solução de problemas de saúde que afetem o desempenho de empregados; interage com a assistente social, o psicólogo e o gerente no processo de readaptação profissional; assessora as gerências jurídicas nas questões médicas; participa de perícias judiciais de terceiros e contratadas; avalia riscos ocupacionais: realiza visitas aos locais de trabalho e acompanhamento de atividades, identificando as inadequações e fatores de risco à saúde dos empregados; utiliza as ferramentas de análise ergonômica e seus princípios, visando a melhoria nos diversos postos e processos de trabalho; identifica os requisitos de saúde na montagem do perfil profissiográfico de cada função e cargo; políticas de saúde: elaborara normas, procedimentos e regulamentos internos de saúde, especialmente, a ocupacional; encaminha casos para o INSS; realiza encaminhamentos de exames para profissionais da área médica ou de outras áreas; eventualmente auxilia em outras atividades afins
Médico Veterinário Proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames clínicos, de laboratório e cirurgias gerais para assegurar a sanidade individual e coletiva dos animais. Participar do desenvolvimento de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal, bem como controlar e executar campanhas e serviços de vacinação animal e controle de zoonoses. Elaborar laudos, pareceres, atestados em atenção as legislações pertinentes a vigilância sanitária em sua área de atuação
Médico Endocrinologista
Realiza consultas e atendimentos médicos; investiga causas de baixa ou alta estatura, puberdade precoce ou atrasada, dificuldades de engravidar, amenorreias (atraso ou ausência da menstruação), problemas na tireoide, cistos nos ovários, hirsutismo, menopausa e osteoporose; avalia a necessidade e indica a terapia de reposição hormonal; realiza exames clínicos e solicita exames especializados; interpreta dados dos exames; prescreve e aplica medicamentos; implementa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; elabora documentos e difundem conhecimentos da área médica; eventualmente auxiliam em outras atividades afins
Médico Geriatra Realiza consultas e atendimentos médicos; presta atendimentos de urgência e emergência a todos os pacientes, sem restrição de idade, em todos os serviços de saúde; realiza exames clínicos e solicita exames especializados; interpreta dados dos exames; prescreve e aplica medicamentos; implementa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordena programas e serviços em saúde, efetua perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difundem conhecimentos da área médica; eventualmente auxiliam em outras atividades afins
Médico Neuropediatra Realiza consultas médicas em crianças ou adolescentes; emite diagnósticos; prescreve tratamentos as doenças ou disfunções do sistema nervoso e do sistema muscular que se manifestam na criança ou na adolescência; aplica seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde da pessoa e da comunidade; lida com o diagnóstico e tratamento de todas as categorias de doenças que envolvem o sistema nervoso central, periférico e autônomo; trata pacientes e clientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletivas; coordena programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difunde conhecimentos da área médica

Médico Oftalmologista
Examina os olhos, utilizando técnica e aparelhagem especializada, como oftalmômetro e outros instrumentos, para determinar a acuidade visual, vícios de refração e alterações de anatomia decorrentes de doenças gerais, como diabetes, hipertensão, anemia e outras; realiza intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente, cirurgias como oftalmoplastia e oftalmotomia, utilizando oftalmo stato, oftalmoscópio, oftalmoxistro e outros instrumentos e aparelhos apropriados, para regenerar ou substituir o olho, parte dele ou de seus apêndices e realizar enxertos, prótese ocular e incisões do globo ocular; implanta órteses e próteses; transplanta órgãos e tecidos; realiza consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; elabora documentos médicos; administra serviços em saúde e difundem conhecimentos da área médica
Médico Otorrinolaringologista Trata de doenças do nariz e seios paranasais, ouvido, faringe e laringe, que envolvem afecções de vias aéreas superiores, aparelho auditivo, fonatório, vestibular (tontura) e distúrbios do sono; solicita, realiza e/ou interpreta exames de videonasoendoscopia, videolaringoscopia, videolaringoestroboscopia, dentre outros procedimentos; realiza intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente que envolva ouvido, nariz, faringe, laringe, etc.; implanta órteses e próteses; transplanta órgãos e tecidos; realiza consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; elabora documentos médicos, administra serviços em saúde e difundem conhecimentos da área médica; executa outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidades associadas ao cargo
Médico Pediatra Realiza consultas e atendimentos médicos; realiza exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executa qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; trata pacientes e clientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; coordena programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difunde conhecimentos da área médica
Médico Pneumologista Realiza consultas e atendimentos médicos; realiza exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executa qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; trata pacientes e clientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; coordena programas e serviços em saúde; efetua perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difundem conhecimentos da área médica
Médico Psiquiatra Realiza consultas e atendimentos médicos conforme a especialidade médica, de acordo com a escala de serviço proposta pela coordenação médica setorial; realiza procedimentos, exame clínico, solicitação de exames complementares e prescrições; trata pacientes e clientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; coordena programas e serviços em saúde; efetua perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elabora documentos e difunde conhecimentos da área médica; executa outras atividades correlatas à especialidade médica e/ou área de atuação

Médico Urologista
Realiza diagnóstico e medicam pacientes relacionados ao trato urinário de homens e mulheres e genital dos homens, bem como problemas nos rins, ureteres, bexiga, uretra, próstata, adrenais, testículos, epidídimos e pênis; realiza intervenções cirúrgicas de acordo com a necessidade de cada paciente; realiza cirurgias ambulatoriais, de urgência, eletivas e/ou hospitalares correlacionadas à sua área; implanta ortiz e próteses; transplanta órgãos e tecidos; realiza consultas e atendimentos médicos para tratamento de pacientes; programa ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletiva; elabora documentos médicos, administra serviços em saúde e difunde conhecimentos da área médica; executa outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
Monitor de Creche Escola Conhecer o projeto político pedagógico da instituição e o plano municipal de educação. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua instituição. Planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento da criança a fim de subsidiar a reflexão e o aperfeiçoamento do trabalho em conformidade com a proposta pedagógica sob orientação do Coordenador Pedagógico e ou
Diretor de cada Unidade Escolar. Registrar a frequência diária das crianças e encaminhá-la a pessoa responsável. Garantir às crianças que estão iniciando, bem como aos seus responsáveis, um período de adaptação e o acolhimento na instituição. Receber diariamente as crianças na entrada a acompanhá-las na saída da instituição proporcionando um ambiente acolhedor e afetivo durante sua permanecia. Acompanhar as tentativas das crianças, incentivando a aprendizagem. Oferecendo elementos para que elas avancem em suas hipóteses sobre o mundo. Estimulá-las em seus projetos, ações e descobertas. Ajudá-las nas suas dificuldades, desafiá-las e despertar sua atenção curiosidade e participação. Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado dos espaços e recursos necessários para o desenvolvimento das atividades. Manter permanente contato com os pais ou responsáveis e participar junto com os mesmos dos encontros de orientações da instituição. Participar e propor atividades de desenvolvimentos profissionais para melhoria permanente de qualidade do trabalho da equipe. Observar constantemente as crianças ao seu bem estar, considerando a sua suade física, mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações. Propor e participar de brincadeiras adequadas a fase de desenvolvimento da criança, em diferente espaços; Estimular as crianças na conservação dos diferentes e materiais; Manter rigorosamente a higiene pessoal. Desenvolver, acompanhar e orientar atividades que promovam a aquisição de hábitos de higiene e saúde; Dar banho nos bebe e nas crianças estimulando a autonomia. Garantir o banho de sol, diariamente, para os bebes, estimulando-os com atividades diversificadas. Higienizar as mãos e o resto dos bebes; Trocar de fraldas e roupas dos bebes. Auxiliar orientar e acompanhar as crianças no controle de esfíncteres e se necessário completar a higiene. Acompanhar, orientar e complementar o banho das crianças. Orientar e acompanhar a troca de roupas pelas crianças, estimulando, para que gradativamente, elas conquistem autonomia. Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo junto das mesmas; Incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da instituição educacional, respeitando o ritmo e o paladar de cada um auxiliando-os a conquistar a autonomia. Organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças. Alimentar e hidratar os bebes, estimulando a eructação após as refeições. Ministrar medicamentos apenas sob prescrição médica. Manter a organização do seu local de trabalho e todos os bens públicos que estiverem sob o domínio da sua área de atuação, bem como zelar pela economicidade de matérias e bom atendimentos ao publico. Examinar os materiais antes do uso, quanto aos aspectos de estabilidade e segurança. Realizar a higienização dos brinquedos conforme orientação do superior. Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam aos pais ou responsáveis, após o horário de saída, zelando pela segurança e bem estar das mesmas. Cumprir as determinações superiores e solicitar esclarecimentos por escrito, caso julgue-os ilegais. Executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior. Comunicar a direção e/ou conselho tutelar na constatação de hematomas ou outros sinais caracterizam violência contra crianças
Nutricionista Planeja e elabora o cardápio alimentar para escolas e creches; orienta na elaboração de alimentos nos estabelecimentos municipais; orienta quanto a compra de produtos alimentares; orienta quanto ao controle de estoque e armazenagem; responde pela qualidade da alimentação consumida
Ouvidor Municipal Ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao Cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos da Prefeitura; Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível; Receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados; Encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados. Elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos Órgãos da Prefeitura ; Apoiar tecnicamente e atuar com os Diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução dos problemas apontados pelos cidadãos; Produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade e sugerir as mudanças necessárias, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas; Recomendar a instauração de procedimentos administrativos para exame técnico das questões e a adoção de medidas necessárias para a adequada prestação de serviço público, quando for o caso; Contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Prefeitura; Aconselhar o interessado a dirigir-se à autoridade competente quando for o caso; Resguardar o sigilo referente às informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções; Divulgar, através dos canais de comunicação da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações. Exercer outras atividades correlatas e apoiar o Controle Interno no que for solicitado
Procurador Jurídico Executa as tarefas que se destinam a assessorar o município quanto aos aspectos legais e jurídicos relacionados à sua atividade a fim de representar juridicamente o Município, em juízo ou fora dele, nas ações em que esta for autora ou interessada, para assegurar os direitos pertinentes ou defender seus interesses
Professor I – Educação Infantil Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV - cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas

Professor II – Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor II – Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Ciências, Física e Biologia Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Direito e Legislação Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Educação Artística Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Educação Especial Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Educação Física
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Espanhol Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Física Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Geografia
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Geometria Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – História
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Informática
Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas

Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas

 
Professor III – Matemática Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Nutrição Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
 
Professor III – Português Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Química Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Técnico em Administração Participa da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola. Elabora e cumpri o Plano de Ensino do trabalho docente, segundo a Proposta Político Pedagógica da Unidade Escolar. Zela pela aprendizagem de todos os alunos. Estabelece estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar. Ministra as aulas nos dias letivos estabelecidos no Calendário Escolar. Participa integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação, às horas atividades e ao desenvolvimento profissional. Colabora com as atividades de articulação da Escola com as famílias e comunidade. Desenvolve o processo ensino-aprendizagem, através do uso de métodos eficientes e utilizados, adequados ao grau de desenvolvimento da turma de educandos sob sua responsabilidade, de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Participa efetivamente da elaboração do Plano de Gestão Escolar e do Plano de Ação do PDE em todas as suas etapas, através das reuniões pedagógicas convocadas. Elabora projetos de ensino especiais que contemplem alguns aspectos específicos do desenvolvimento de sua turma e que não foram devidamente considerados no Plano de Gestão Escolar. Mantém contato frequente com os pais de seus alunos de modo a manter-se e mantê-los sempre informados a respeito do ritmo de desenvolvimento de seus alunos e filhos. Executa criativamente o Plano de Gestão Escolar no que concerne a: I - desenvolvimento de atividades em classe ou extraclasse que envolva os objetivos, metas, rotinas, métodos, conteúdos e técnicas programadas; II - aplicação de métodos adequados e suficientes de avaliação, que propiciem ao aluno ter todas as suas habilidades devidamente consideradas; III - planejamento, execução e atividade de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas; IV -cumprimento do projeto educacional estabelecido, bem como do calendário escolar homologado; e V - responsabilizar-se pelo uso, manutenção e conservação dos equipamentos e instrumentos da escola e saber fazer uso da área tecnológica. Colabora no preparo e execução dos programas cívicos, festivos ou comemorativos desenvolvidos pela Escola. Controla a frequência, conduzir e orientar a disciplina dos alunos na sala ou fora dela, entrada e saída dos alunos. Mantém rigorosamente atualizados os registros de toda escrituração de frequência, avaliação e conteúdo ministrado, bem como os fornece à Secretaria da Escola conforme as determinações do Plano de Gestão Escolar. Participa obrigatoriamente dos Conselhos de Classe, Séries ou Ciclos e do Conselho de Escola da APM - Associação de Pais e Mestres, quando eleito pelos seus pares. Participa sempre que possível de cursos, congressos, seminários, encontros, palestras, tendo em vista o aprimoramento de seu desempenho profissional. Executa outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica da Escola, e outras atividades inerentes ao exercício do cargo, eventualmente não citadas
Professor III – Turismo Conhecer o projeto político pedagógico da instituição e o plano municipal de educação. Participar da elaboração da proposta pedagógica de sua instituição. Planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento da criança a fim de subsidiar a reflexão e o aperfeiçoamento do trabalho em conformidade com a proposta pedagógica sob orientação do Coordenador Pedagógico e ou
Diretor de cada Unidade Escolar. Registrar a frequência diária das crianças e encaminhá-la a pessoa responsável. Garantir às crianças que estão iniciando, bem como aos seus responsáveis, um período de adaptação e o acolhimento na instituição. Receber diariamente as crianças na entrada a acompanhá-las na saída da instituição proporcionando um ambiente acolhedor e afetivo durante sua permanecia. Acompanhar as tentativas das crianças, incentivando a aprendizagem. Oferecendo elementos para que elas avancem em suas hipóteses sobre o mundo. Estimulá-las em seus projetos, ações e descobertas. Ajudá-las nas suas dificuldades, desafiá-las e despertar sua atenção curiosidade e participação. Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado dos espaços e recursos necessários para o desenvolvimento das atividades. Manter permanente contato com os pais ou responsáveis e participar junto com os mesmos dos encontros de orientações da instituição. Participar e propor atividades de desenvolvimentos profissionais para melhoria permanente de qualidade do trabalho da equipe. Observar constantemente as crianças ao seu bem estar, considerando a sua suade física, mental, psicológica e social, tomando as medidas necessárias na ocorrência de alterações. Propor e participar de brincadeiras adequadas a fase de desenvolvimento da criança, em diferente espaços; Estimular as crianças na conservação dos diferentes e materiais; Manter rigorosamente a higiene pessoal. Desenvolver, acompanhar e orientar atividades que promovam a aquisição de hábitos de higiene e saúde; Dar banho nos bebe e nas crianças estimulando a autonomia. Garantir o banho de sol, diariamente, para os bebes, estimulando-os com atividades diversificadas. Higienizar as mãos e o resto dos bebes; Trocar de fraldas e roupas dos bebes. Auxiliar orientar e acompanhar as crianças no controle de esfíncteres e se necessário completar a higiene. Acompanhar, orientar e complementar o banho das crianças. Orientar e acompanhar a troca de roupas pelas crianças, estimulando, para que gradativamente, elas conquistem autonomia. Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo junto das mesmas; Incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da instituição educacional, respeitando o ritmo e o paladar de cada um auxiliando-os a conquistar a autonomia. Organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças. Alimentar e hidratar os bebes, estimulando a eructação após as refeições. Ministrar medicamentos apenas sob prescrição médica. Manter a organização do seu local de trabalho e todos os bens públicos que estiverem sob o domínio da sua área de atuação, bem como zelar pela economicidade de matérias e bom atendimentos ao publico. Examinar os materiais antes do uso, quanto aos aspectos de estabilidade e segurança. Realizar a higienização dos brinquedos conforme orientação do superior. Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam aos pais ou responsáveis, após o horário de saída, zelando pela segurança e bem estar das mesmas. Cumprir as determinações superiores e solicitar esclarecimentos por escrito, caso julgue-os ilegais. Executar tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo seu superior. Comunicar a direção e/ou conselho tutelar na constatação de hematomas ou outros sinais caracterizam violência contra crianças

Psicólogo
Desenvolve e coordena ações, estudos e levantamentos nas áreas de psicologia organizacional e aplicada ao trabalho, clínica, educacional e social; realiza análise, diagnostico e terapia de indivíduos com distúrbios psíquicos ou com problemas de comportamento familiar ou social
Psicólogo Educacional Atua no campo da educação devendo considerar os contextos sociais, escolares, educacionais e o Projeto Político-pedagógico das Unidades Educacionais atendidas, em articulação, principalmente com as áreas da Saúde, da Assistência Social, dos Direitos Humanos e da Justiça para: promover a (re)formulação, revisão e implementação de atuações mais eficientes para os processos de ensino/aprendizagem; executar ações de atenção primárias na promoção de saúde mental/emocional; orientação e suporte nos casos de dificuldades de ensino/aprendizagem; aglutinar atividades de sucesso advindas das famílias; atuar junto aos processos de inclusão, permanência e evolução educacional; promover junto à comunidade escolar a vinculação dos diversos atores e saberes do processo formativo; favorecer espaços para acolhida das emoções; atuar no enfrentamento da violência escolar; orientar projetos de reflexão sobre carreira profissional; estimular novas perspectivas que promovam a quebra do ciclo de adoecimento mental, entre outras ações de promoção em saúde em todo e qualquer espaço educacional que promova oportunidades de ensinar e aprender; desempenhar suas funções em ambiente escolar e em todo e qualquer espaço educacional que promova oportunidades de ensinar e aprender são locais de possibilidades interventivas para a Psicologia Escolar/Educacional.
Psicopedagogo Efetua trabalhos de consultoria e assessoria psicopedagógica objetivando a identificação, a análise e a intervenção nos problemas do processo de aprendizagem que prejudicam o ensino-aprendizagem e levam ao desinteresse e abandono da escola pelos alunos; desenvolve planos pedagógicos que solucionem esses problemas e facilitem o ensino-aprendizagem; executa atividades correlatas ao cargo
Redator de Imprensa Escreve textos literários para publicação, representação e outras formas de veiculação; cria projetos literários, pesquisando temas, elaborando esquemas preliminares; pesquisa por notícias e/ou publicações acerca da administração pública; elabora textos oficiais; planeja ações para o desenvolvimento das divulgações dos trabalhos da administração pública que ainda sejam planejados, em execução e concluídos; executa atividades correlatas ao cargo

Supervisor de Ensino
Acompanhar e orientar a ação dos profissionais do magistério junto às Unidades Escolares; Subsidiar técnica e administrativamente a ação dos profissionais do magistério junto às Unidades Escolares; Verificar adequação dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento das atividades educacionais e pedagógicas das Unidades Escolares; Promover, estimular e fortalecer as relações interpessoais junto às Unidades Escolares; Retroalimentar com informações as equipes escolares apoiando-as nos processos administrativos; Estabelecer e fortalecer as relações externas das Unidades Escolares; Fomentar a articulação do Sistema de serviços educacionais com as demais políticas públicas; Estimular e propor parcerias entre as Unidades Escolares, pais de alunos, e a sociedade civil; Disponibilizar, interpretar e divulgar todas as informações relacionadas à política educacional vigente no País; Adotar como estratégia para a materialização destas atividades: a realização de visitas, a prática da observação participativa, o exercício da realização de reuniões entre as partes envolvidas nos temas em questão, o registro em relatórios de atividades e de processos, a consolidação e compartilhamento de informações sistemáticas do monitoramento/avaliação, a geração contínua de subsídios técnico/administrativos e a pesquisa bibliográfica; Apoiar as Unidades Escolares: a) Na elaboração da Proposta Político Pedagógica e administrativa das Unidades do Sistema Municipal de Ensino; b) No planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades curriculares inseridas no Plano de Gestão da Escola; c) Na elaboração de diretrizes para avaliação do processo de ensino-aprendizagem; d) No diagnóstico das necessidades de aperfeiçoamento e atualização dos professores e sugerir medidas para atendê-las; e) Na garantia da execução do fluxo de comunicações entre as atividades de Supervisão do Sistema Municipal de Ensino e Coordenação Pedagógica; Supervisionar os estabelecimentos de ensino e verificar a observância dos respectivos Regimentos Escolares; Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato, consideradas necessárias ao bom desenvolvimento da Proposta Político Pedagógica do Sistema Municipal de Ensino.
Tesoureiro Controla o saldo e os extratos bancários; realiza conferências financeiras; elabora pagamento dos empenhos para fornecedores e outros, prevendo o bom fluxo de caixa; verifica créditos e débitos, aplicando o dinheiro disponível; executa outras tarefas, que por suas características, se incluam na sua esfera de competência
Vice-Diretor de Escola Substituir o Diretor, em seus impedimentos legais; Responder pela direção da Escola, em horário administrativo acordado com o Diretor, e tendo em vista as necessidades de seu funcionamento global; Colaborar com o diretor no desempenho de suas atribuições específicas; Participar do Conselho de Escola como membro nato; Supervisionar, no âmbito da Escola, junto às Merendeiras: I - A qualidade dos produtos entregues; II - O cumprimento ou adequação do cardápio; III - O controle de estoque;
IV - A higiene da cozinha, dos utensílios e do ambiente; V - A observação e acompanhamento da refeição das crianças. Distribuição e controle de material de limpeza, material escolar e pedagógico; Participar integralmente da Proposta Político Pedagógica da Escola e do processo de ensino aprendizagem dos alunos; Participar da integração escola comunidade; Responder por todos os atos legais da Escola junto à equipe escolar.
(Revogado pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023)

ANEXO III
TABELA GERAL DE REFERÊNCIAS​

 
Referência Salário Base
R$ 1.479,30
II  R$ 1.503,70
III  R$ 1.551,46
IV  R$ 1.637,26
R$ 1.726,43
VI  R$ 1.805,81
VII  R$ 1.904,64
VIII  R$ 2.261,02
IX  R$ 2.515,13
R$ 2.541,11
XI  R$ 2.604,00
XII  R$ 2.754,98
XIII  R$ 3.160,98
XIV R$ 3.226,50
XV R$ 3.408,56
XVI R$ 3.445,93
XVII  R$ 3.521,17
XVIII R$ 3.742,40
XIX R$ 3.835,38
XX R$ 4.045,84
XXI R$ 4.420,55
XXII  R$ 4.475,99
XXIII R$ 4.483,21
XXIV  R$ 4.502,15
XXV R$ 4.813,16
XXVI  R$ 5.030,25
XXVII R$ 5.162,40
XXVIII  R$ 5.399,07
XXIX  R$ 5.521,87
XXX R$ 6.022,80
XXXI  R$ 6.156,21
XXXII R$ 6.453,00
XXXIII R$ 22,78 hora/aula
XXXIV R$ 24,77 hora/aula
XXXV   R$ 69,25 hora

TABELA A – GRUPO 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nomenclatura Anterior Nova Nomenclatura Vencimento Base (R$)
I G1R1 1.479,30
II G1R2 1.503,70
III G1R3 1.551,46
IV G1R4 1.637,26
V G1R5 1.726,43
VI G1R6 1.805,81
VII G1R7 1.904,64
VIII G1R8 2.261,02
X G1R9 2.541,11
XII G1R10 2.754,98
XIII G1R11 3.160,98
XVII G1R12 3.521,17
XVIII G1R13 3.742,40
- G1R14 3.980,00
XXII G1R15 4.475,99
XXIV G1R16 4.502,15
XXVIII G1R17 5.399,07
XXIX G1R18 5.521,87
- G1R19 5.710,10
XXXI G1R20 6.156,21
XXXV G1R21 69,25 hora

TABELA B – GRUPO 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL COM REGULAMENTAÇÃO FEDERAL
Nomenclatura Anterior Nova Nomenclatura Vencimento Base def. por Lei Federal
XI G2R1 Emenda Constitucional nº 120/2022
IX G2R2 nº 14.434/2022
XVII G2R3 nº 14.434/2022
XXVI G2R4 nº 14.434/2022

TABELA C – GRUPO 3 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Disposições Expostas na Lei Complementar nº 02, de 17 de agosto de 2022, e alterações.

TABELA D – GRUPO 4 - MAGISTÉRIO
Disposições Expostas na Lei nº 3707, de 05 de outubro de 2011, e alterações.

(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023)
ANEXO IV
DA CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE CARGOS​
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Auxiliar de Serviços Gerais Agente de Serviços Gerais
Faxineiro Agente de Limpeza
Servente de Limpeza Agente de Limpeza
Coveiro Sepultador
Servente Servente de Obras
 
ENSINO MÉDIO
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Novo Agente de Defesa Civil
Novo Auxiliar de Controle de Frotas
Auxiliar da Procuradoria Jurídica Auxiliar de Serviços Jurídicos
Cuidador de Aluno na Escola Cuidador de Aluno PCD
Encarregado de Patrimônio Encarregado do Controle de Patrimônio
Novo Mediador de Aprendizagem
Novo Técnico Ambiental
Novo Técnico em Edificações
Novo Técnico em Enfermagem do Trabalho
Técnico em Informática Técnico em Tecnologia da Informação
Novo Web Designer
 
ENSINO SUPERIOR
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Novo Analista de Compras e Licitações
Novo Analista de Contratos
Novo Analista em Tecnologia da Informação
Novo Auditor Público
Novo Controlador Interno
Novo Bibliotecário
Contador Oficial Contador
Enfermeiro Padrão Enfermeiro
Engenheiro Engenheiro Civil
Novo Engenheiro de Tráfego
Novo Engenheiro Elétrico
Novo Engenheiro Estrutural
Novo Ouvidor Municipal
Subprocurador Jurídico Procurador Jurídico
PEB II – Ens. Fund. Anos Iniciais - Oficinas Professor II – Ensino Fundamental – Anos Iniciais - Oficinas
Novo Professor III – Turismo
Novo Psicopedagogo

ANEXO V
CARGOS EM EXTINÇÃO E EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
EXTINÇÃO NA VACÂNCIA
CARGO REFERÊNCIA
Ajudante de Eletricista III
Ajudante de Mecânico II
Atendente de Enfermagem III
Auxiliar Burocrático VII
Auxiliar de Serviço Escolar II
Auxiliar de Tributação V
Auxiliar de Departamento V
Cadastrista V
Canteiro II
Chefe de Tributação e Lançadoria XIII
Datilografo III
Fiel Tesoureiro VII
Motorista Executivo VI
Pedagogo Brinquedista XXXIV
Professor III – Desenho Arquitetônico XXXIV
Professor III – Taq. Med. Proc. de Dados XXXIV
Programador de Computador VII
 
EXTINÇÃO NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI
CARGO REFERÊNCIA
Armador III
Auxiliar de Coordenação III
Auxiliar de Fisioterapia III
Auxiliar Social III
Bombeiro Municipal VIII
Coletor de Lixo II
Chefe de Administração VIII
Chefe de Arquivo VIII
Chefe de Arrecadação VIII
Chefe de Cadastro VIII
Chefe de Compras VIII
Chefe de Esportes VIII
Chefe de Patrimônio VIII
Chefe de Posto Cultural VIII
Chefe de Psicologia VIII
Chefe de Saúde VIII
Chefe de Serviços Municipais VIII
Chefe de Trânsito VIII
Chefe de Transporte VIII
Coordenador de Seção VIII
Encanador III
Encarregado de Assistência Social VI
Encarregado de Biblioteca VI
Encarregado do Estádio Municipal VI
Maestro de Banda VI
Monitor Profissionalizante III
Professor III – Contabilidade XXXIV
Professor III – Desenho Técnico XXXIV
Professor III – Desenho Técnico XXXIV
Professor III – Direito e Legislação XXXIV
Professor III – Especialista em Deficiência Auditiva XXXIV
Professor III – Especialista em Deficiência Motora XXXIV
Professor III – Estatística e Contabilidade Pública XXXIV
Professor III – Psicologia XXXIV
Secretário da Junta Militar VII
Soldador III
Técnico de Economia Doméstica VI
Técnico de Eletroencefalograma III

ANEXO VI
DA TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA ALTERAÇÃO DO ANEXO XVI DA LEI Nº 4.472/2022
VALORES E REFERÊNCIAS
REFERÊNCIA VALOR (R$)
SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
S1 Subsídio Expresso por Lei Específica
S2
S3
R1 X 2.541,11
R2 XV 3.408,56
R3 XIX 3.835,38
R4 XXII 4.475,99
R5 XXIV 4.502,15
R6 XXV 4.813,16
- XXVII 5.162,40
R7 XXVIII 5.399,07
R8 XXIX 5.521,87
- XXX 6.022,80
- XXXII 6.453,00


TABELA E – GRUPO 5 - COMISSIONADOS 
Nomenclatura Anterior Nova Nomenclatura Vencimento Base (R$)
Subsídio Subsídio Expresso por Lei Específica
- G5R1 3.160,96
- G5R2 3.742,32
XXIV G5R3 4.502,15
XXV G5R4 4.813,16
XXVII G5R5 5.162,40
XXVIII G5R6 5.399,07
XXIX G5R7 5.521,87
- G5R8 5.710,10
XXX G5R9 6.022,80


(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023)

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2, 15 DE MARÇO DE 2023 Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023. 15/03/2023
PORTARIA Nº 692, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
PORTARIA Nº 691, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar a senhora CÁSSIA APARECIDA DE LOURDES PEREIRA MACIEL e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
PORTARIA Nº 690, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Designar o senhor CÉLIO ROBERTO DA SILVA e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 01/09/2020
LEI Nº 3637, 21 DE JULHO DE 2010 Cria cargos efetivos e em comissão no Serviço Autônomo de Água e Resíduos Sólidos de Aparecida - SAAE e dá outras providências 21/07/2010
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