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Atualizado em: 30/04/2024 às 11h25

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ATO ADMINISTRATIVO Nº 2SME, 30 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 30 de abril de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguinte Ato Decisório:
Ato decisório nº 63/2024– Fernanda Laura Guedes Barros, RG: 47.673.242-6, PIII de Arte, contratada na EMEF Profª Heloísa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II Profª Auxiliar na EE “Dr. Mário Tavares”, na cidade de Pindamonhangaba – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
_____________________________

Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 38/2025 - SME, 18 DE JULHO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão atribuição de classes/aulas/turmas conforme Resolução nº 04-2025-SME.	18/07/2025
EDITAL Nº 37/2025-SME, 18 DE JULHO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos, interessados nas aulas da EJA - Educação de Jovens e Adultos (2º semestre) com Carga Suplementar/ ampliação CS, para participarem da sessão de atribuição de aulas/turmas.	18/07/2025
EDITAL Nº 36, 10 DE JULHO DE 2025	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo n° 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução n° 04-2025-SME, conforme segue abaixo: - Dia: 15/07/2025 - Local: Secretaria Municipal de Educação (Prédio da Prefeitura Municipal) - Endereço: Rua José Borges Ribeiro, nº 167 - Horário: 10h	10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 13/2025 - SME, 26 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo 03/2024.	26/06/2025
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.	09/06/2025

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