Ementa
Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
Despacho da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Luciana Apada. Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
Ato decisório nº 01/2024 – Adriane Helena da Silva Barbosa Cruz, RG. 23.575.586-2, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PEB I na Educação Infantil, na EMEI Antônio Barbosa”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 02/2024 – Silvana Aparecida Miranda Moreira, RG. 21.737.599-6, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PI no Ensino Fundamental I, na EMEF “Judith Siqueira Weber”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 03/2024 – Fátima Aparecida Alves, RG. 23575574-6, PI - celetista na Educação Infantil, na EMEI Creche Escola “Vera Lúcia Chagas Bourabebi”, acumula cargo/função de professora PI na Educação Infantil, na EMEI “Dona Thereza de Jesus Trannin Pasin”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 04/2024 – Cássia Moritani de Oliveira, RG41.773.460-8. ,PII - celetista na Educação Infantil, na EMEI Creche Escola “Santa Terezinha”, acumula cargo/função de professora PI na Educação Infantil, na EMEIEF “Prof. Zezé Figueiredo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 05/2024 – Daniela Aparecida Barbosa Ligabo, RG.25.531.962-9 ,PI - celetista na Educação Infantil, na EMEI Creche Escola Santa Terezinha”, acumula cargo/função de professora PI na Educação Infantil, na EMEI “Profª. Minervina de Oliveira Encarnação Valle”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 06/2024 – Ariane Nogueira Baptista, RG.47.692.864-3 , PI - celetista na Educação Infantil, na EMEI Creche Escola Santa Terezinha”, acumula cargo/função de professora PII Arte, na EM “Prof. Climério Galvão César”, cidade de Lorena - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 07/2024 – Fábio Mendes da Fonseca, RG.29.366.461 - 4, PIII, Educação Física - celetista na Educação Infantil, na EMEI “José do Prado” - ZUZA, acumula cargo/função de professor PIII de Educação Física na EE “Prof. José Felix”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 08/2024 – Daniela Garcia Gascó, RG. 28.527.097-7, PIII, Educação Física - celetista na Educação Infantil, na Creche Escola Profª Mª Terezinha V. de Lima, acumula cargo/função de professor PII – Dança, na EMEFI “ Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes”, na cidade de Guaratinguetá - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 09/2024 – Andresa Cristiane Santos da Fonseca, RG. 27.718.089 - 2,PIII, efetivo de Informática no CTMA “ Profª Mathilde Fázzeri”, acumula com o cargo/função de ETEC Prof. Alfredo de Barros Santos, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 10/2024 – Celma Alves Pereira, RG. 26.532.217-0,PIII, celetista no cargo/função de professor de Atendimento Educacional Especializado no Centro Municipal de Atendimento à Educação Especial CEMAEE, acumula com o cargo/função de Professora de TGD no Centro de Recursos Especiais, na cidade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 11/2024 – Camila de Lima Alfredo, RG 29.831.567-1, PII, efetiva na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, afastada para o cargo/ função diretora de coordenação da Educação infantil,acumula com o cargo/função de PEB I Educação Infantil na EMEI “Patrícia Conceição Calheiros de Melo”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 12/2024 – Maria Teresa Fernandes de Oliveira Ribeiro, RG: 24.688.104-5, PII, efetiva na EMEF-I Prof. Manoel Ignácio de Moraes, acumula com o cargo/função de PEB II em Matemática na EE Profª Clotilde Ayello Rocha na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 13/2024 – Cristiana Paula Coelho Reis de Lima, RG: 45.319.467-9, PII, celetista na EMEF. Integral Prof. “Manoel Ignácio de Moraes”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEFI “Profª Maria Carmelita de Moraes”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 14/2024 – Iolanda Fernandes de Souza Oliveira, RG: 22.056.899-6, PI, efetiva na EMEI “Creche Escola “Vera Lúcia Chagas Bourabebi”, acumula com o cargo/função de PEB II Arte, na EMEF “Profª Judith Siqueira Weber, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 15/2024 – Lucinéia Duarte de Souza, RG: 28.809.031-7, PII, efetiva, conveniada do estado na EMEF Integral Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF Fernando Alencar Pinto, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 16/2024 – Rosemary Benedita que Souza Lima, RG: 16.374.822 - 6 , PIII, celetista na EMEF Integral Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa, acumula com o cargo/função de PEB I na EM “Vovó Fiuta”, na cidade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 17/2024 – Cristiana de Oliveira Rodrigues, RG 30.587.332-5, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Solon Pereira, acumula com o cargo/função de PEB I Ensino Fundamental na EMEF Benedito Lúcio Thomas, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 18/2024 – Ana Lúcia Malvão de Carvalho, RG 44.136.855-4, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Sólon Pereira, acumula com o cargo/função de professora do Ensino Fundamental no Colégio Acadi Monteiro Lobato na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 19/2024 – Patrícia Simone Moreira Freire, RG. 33.197.211 - 6, PIII, celetista na EMEFI “ Prof. Aureliano Paixão”, acumula com o cargo/função de PIII no Atendimento Educacional Especializado – AEE, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 20/2024 – Camila de Castro Dias, RG.43.571.339-5, PIII, efetiva em História na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II de Historia, na EMEIEF “Professor Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 21/2024 – Carlos Rogério Baptista, RG. 30.587.258-8, PIII, efetivo em Geometria na EMEF “Comendador Salgado”, acumula cargo/função na EMEIEF Professora Francisca de Almeida Caloi”, na cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 22/2024 – Nayla Carolina de Almeida Salvatti RG: 43.682.231-3 PIII efetiva em Português na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função de PEB II no Centro Integrado Milton Ballerini- CIEJAP, na cidade de Lorena-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 23/2024 – Etiane Miranda de Faria Ribeiro Pinto, RG. 40.617.770 - 3, PIII, celetista de Geografia, na EMEF “Comendador Salgado”, acumula cargo/função de PEB III de Geografia, na EMEIEF “ Amador Galvão César”, na cidade de Potim-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 24/2024 – Ana Claudya Pires Marques, RG. 42.641.355-6, PII, efetiva na EMEF “Comendador Salgado”, acumula cargo/função de PEB III de Educação Física, na EMEF “prof. Anísio Novaes”, na cidade de Aparecida-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 25/2024 – Luciana Maria C. Galvão de Castro, RG: 22.790.880-3, PII, efetiva na EMEF “Profª Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEI “Antônio Barbosa”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 26/2024 – Darlene Almeida da S. Andrade, RG: 18.850.153-8, PII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I na CMEI “Maria Luiza Lima de Almeida”, na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 27/2024 – Maria Helena Ramalho de Campos Malta, RG: 17.853.729-9, PIII, efetiva na EMEF “Chagas Pereira”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 28/2024 – Wesley Antonio Mota da Silva, RG: 32.235.882-6, PIII, na disciplina de Matemática efetivo na EMEF Chagas Pereira acumula com o cargo/função de PEB III na EMEF “Maria Aparecida da Encarnação”, na cidade de Aparecida– SP”.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 29/2024 – Elisabete Lemes dos Santos, RG: 29.771.738-8, PII, efetivo na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio, acumula com o cargo/função de Professor de Educação Infantil na EMEI “Antonio Barbosa”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 30/2024 – Wanda Araújo Alkmim Galvão, RG: 22.890.629-5, PII, efetivo na EMEF “Profª Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de assessor Pedagógico na EMEF “Prof. Francisco de Paula Santos”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 31/2024 – Sônia Cristina Gomes dos Santos Paixão, RG: 34.406.361-6, PIII de Inglês, celetista na EMEF “Profª Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PII - Arte na EMEF “Benedito Lúcio Thomaz”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Lega
Ato decisório nº 32/2024 – Carolina Keila de Almeida Nepomoceno, RG: 41.136.147-8, PII, efetiva na EMEF “Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “Profª Luzia de Castro Mittidieri”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 33/2024 – Danailse Maira Fabri Macedo da Conceição, RG: 41.223.764-7, PIII, celetista na EMEF “Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função de PEBI I na EMEIEF “Prof. José Benedito A. Galhardo”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 34/2024 – Carmen Lúcia Marinho de Siqueira Amaro, RG: 35.014.491-6, PII, efetiva na EMEF “Profª Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função de PEB I na E.M.E.F. “Profª Maria Aparecida Broca Meireles”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 35/2024 – James Francisco Costa Ribeiro, RG. 44.412.603-X PIII, efetivo em Geometria, na EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri, acumula cargo com o cargo/função de Professor PEB II de Matemática na escola, na EMEIF. “Profª Maria Aparecida Broca Meirelles”, na cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo LegaI.
Ato decisório nº 36/2024 – Sávio José Miranda, RG: 29.16.892.516, PIII, efetivo na disciplina de Arte na EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri, acumula com o cargo/função de PII na EE “Prof. Murillo do Amaral, na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório nº 37/2024 – Janaina Michelini RG: 29.782.502-x PIII, efetiva na disciplina de Ciências na EMEF “Profª Marieta V. da C. Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “ Ramão Gomes Portão”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 38/2024 – Francisco Valdeli da Silva, RG: 20.336.607, PIII, efetivo na disciplina de Geografia, na EMEF “Profª Marieta V. da C. Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “Profª Alcina Soares Novaes”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 39/2024 – Marcos Henrique de Oliveira Pontes, RG: 20.336.607, PIII, efetivo na disciplina de Inglês, na EMEF “Profª Marieta V. da C. Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF ”Lar Monsenhor Filippo”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 40/2024 – Luis Fabiano dos Santos, RG: 32.991.428-5, PIII, efetivo na EMEF “Profª Marieta V. da C. Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF “ Profª Ana de Barros Sernigói”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 41/2024 – Rogério Silva Juvenal, RG: 22.051.847-6, PIII, efetivo da disciplina de Matemática, efetivo na EMEF “Profª Marieta V. da C. Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II na EE “Prof. Sylvio José Marcondes Coelho”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 42/2024 – Andréia Lauá Bittencourt Antunes, RG. 21.541.291-6, PII, efetiva na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, EMEI “Professora Sandra Aparecida dos Santos Teberga”, na cidade de Potim-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 43/2024 – Derinéia Aparecida dos Santos Albino, RG.41.075.046-7, PII efetiva, na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função PEB I, na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes”, em Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 44/2024 – Sheila Cavalcanti da Silva, RG: 77.900.40-MG, PII, efetiva na EMEF “Prof. Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, na EM “Profª Rachel de Aguiar Loberto”, na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 45/2024 – João Júlio de Oliveira, RG. 14.165.483-1, PII, efetivo na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, afastado junto a Secretaria de Educação Municipal com projetos e parcerias (Instituto Natura) na cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 46/2024 – Suéle Cristina Cruz Lima do Carmo,RG. 43.043.242-2, PII, celetista, na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, na creche Municipal Profª Leda Maria Billard de Carvalho, na cidade de Canas – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 47/2024 – Mara Jaqueline Mattos Oliveira Alves, RG. 22.345.287-7, celetista PII na EMEF “Prof. Heloisa de Castro E. P. Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB I na EM “Prof. Maria José da Cunha Senne”, na cidade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 48/2024 – Lucila Vilela Monteiro dos Reis, RG.21.737.279-X, PII, efetiva na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF“ Professor Padre Geraldo de Almeida Sampaio” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 49/2024 – Camilo de Lima Sampaio, RG: 23.138.817-4 Professor PEB II, efetivo na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza” acumula cargo de PEB I na EMEIFEI “Profª Maria Carmelita de Moraes”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 49/2024 – Edmilson Arlindo de Lacerda, RG.23.264.627-3, PIII, efetivo em Português na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF“ Professor Joaquim de Campos” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acumulo Legal
Ato decisório nº 50/2024 – Paula Alexandra Alves Pereira, RG: 49.882.347-7, PIII, efetivo em Inglês na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profº Francisco de Paula Santos na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 51/2024 - Igor Moreira Dias Pereira, RG: 27.962.894, PIII, efetivo na disciplina de Educação Física na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de Educação Física na EM “ Prof. Joaquim Pereira da Silva”, na cidade de Pindamonhangaba - SP
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 52/2024 – Eliane Gomes da Silva, RG: 37.268.934-6, PIII, celetista na disciplina de Língua Portuguesa, na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEBI na EMEIEF ”Prof João Mendes Filho”, na cidade de Guaratinguetá - SP
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 53/2024 – Francislaine de Oliveira Vieira Guedes, RG: 41.796.852-8, PIII, celetista na disciplina de Arte, na EMEF “Profª Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de Auxiliar na aprendizagem – mediadora - na CIEJAP “Milton Ballerini”, na ciade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 54/2024 – Luiz Paulo Alves da Cruz, RG: 43.181.101-5 PIII, efetivo em História na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profª Ana Fausta de Moraes na cidade de Guaratinguetá.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 55/2024 – Simone Aparecida dos Santos, RG.27.972.465-2, PIII, na disciplina de Língua portuguesa, efetivo na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PII Sala de Recursos na EMEF “ Ana Fausta de Moraes”, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 56/2024 – Diogo Francisco Mariano, RG.42.424.933-9, PIII, na disciplina de Arte, celetista na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PII na EMEF “ Prof Ernesto Marcondes Rangel”, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 57/2024 – Carina Cristina Moreira Guilhermino”, RG.40.617.821-5, PIII, na disciplina de Arte, celetista na EMEF “Profª Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PI na EMEF “ Prof. Francisco de Paula Santos, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 58/2024 – Rogério Tadeu Alves de Sant’ana, RG.20.196.711-9, PII, efetivo na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “ Benedito Lúcio Thomaz” da cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 59/2024 – Angelita Apada. Belizário Sobrinho, RG: 25.166.179-9, PII, efetiva na EMEIEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PII,EMEIEF “Prof. Maria Conceição Freire Salles”,na cidade de Guaratinguetá - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 60/2024- Paulo Henrique Marcelino da Silva RG: 32.991.496-4 PIII, efetivo na disciplina de geografia na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função de PII na EE “ Deputado Claro César”, na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 61/2024 – Kelly Cristine Sales Lemes, RG: 21.439.912-6 PII, celetista na EMEFI “Prof. Manoel Ignácio de Moraes”, acumula com o cargo/função de PEB I na EM “Caic Líbero Laurindo , na cidade de Lorena – SP”.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 62/2024 – Regiane Jussara Martins, RG: 16.1441.773-5 PII, efetiva na EMEFI “Prof. Manoel Ignácio de Moraes”, acumula com o cargo/função de PEB II de Artes na EMEIEF “Prof. José Benedito Averaldo Galhardo”, na cidade de Guaratinguetá – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP
