Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 17/03/2025 às 09h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025 - SME (RETIFICAÇÃO - ELEIÇÃO CACS -FUNDEB), 17 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Ementa A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Aparecida-SP vêm pela presente Retificação do Edital Conjunto nº 01/2025 da SME e do CACS –FUNDEB tornar pública a alteração a seguir:
Onde se lê:
DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS

Art. 9º- A nomeação e posse dos novos membros e presidência do CACS-FUNDEB para o mandato 2023-2026 de Aparecida - SP será no dia 02/01/2023 no salão nobre do PAÇO MUNICIPAL pelo prefeito municipal de Aparecida - SP.

Leia-se:
DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS ELEITOS

Art. 9º- A nomeação e posse dos novos membros para o seguimento de DIRETORES (1titular e 1 suplente) para o mandato 2023-2026 de Aparecida - SP será no dia 21/03/2025 no Salão Nobre do Paço Municipal às 14h00min.

Aparecida, 17 de março de 2025.

José Roberto de Souza
Secretário Municipal de Educação

Patrícia Mara de Souza
Presidente do CACS-FUNDEB de Aparecida - SP
EDITAL CONJUNTO Nº 01/2023 da SME e do CACS - FUNDEB
ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB - MANDATO 2023-2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 8/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 30 DE ABRIL DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME	30/04/2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/ CONT, 29 DE ABRIL DE 2026	QUADRO ENSINO - 1º TRIMESTRE DE 2026	29/04/2026
EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.	26/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026	Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.	20/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume