Despacho da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida.
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora
Luciana Aparecida Ribeiro Alves RG. 29.209.730-9, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
Ato decisório nº 64/2024– Alaíde Moreira dos Santos, RG: 15.856.907-6 PIII de Matemática, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF “Prof. Joaquim de Campos”, na cidade de Roseira– SP
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 65/2024– Anna Silvia César Costa, RG: 30.820.255-7 PIII de Arte, contratada na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II Arte na EMEF Benedito Lúcio Thomaz” e EMEIEF “Amador Galvão César”, na cidade de Potim – SP
Decisão: Acúmulo Legal
Sem mais a declarar.
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Luciana Aparecida Ribeiro Alves
Secretária de Educação
Aparecida/SP