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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, 20 DE MAIO DE 2022
Assunto(s): SEMEEC
Em vigor
Despacho da Secretaria Municipal de Educação de Aparecida.
 
Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 20 de maio de 2022.
 
A Secretária Municipal de Educação, da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, Professora Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues, RG 40.922.919-2, com base no Artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97 e com base nos incisos XVI e XVII e § 10 do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios:
 
Ato decisório nº 01/2022 – Lúcia Machado Teixeira Moreira, RG. 22.056.564, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Creche Escola Santa Terezinha” acumula cargo/função de professora PEB I na Educação Infantil, na EMEI Dona Thereza de Jesus Trannin Pasin, na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 02/2022 – Adriane Helena da Silva Barbosa Cruz, RG. 23.575.586-2, PI-  efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PEB I na Educação Infantil, na EMEI Antônio Theodoro de Oliveira, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 03/2022 – Silvana Aparecida Miranda Moreira, RG. 21.737.599-6, PI- efetiva na Educação Infantil, na EMEI “Dom Carlinhos” acumula cargo/função de professora PI no Ensino Fundamental I, na EMEF “Judith Siqueira Weber”, na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 

Ato decisório nº 30/2022 – Roseli dos Santos Bassaneli Pereira, RG: 22.385.085-8, PII, efetiva na EMEF Profº Anísio Novaes, acumula com o cargo/função de PEB I na CMEI Maria das Dores Santos Marcondes na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 

Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 05/2022 – Regiane Jussara Martins Rosa, RG. 16.141.773-5, PEB II- Oficinas, efetiva no Ensino Fundamental, na EMEFI Profº Manoel Ignácio de Moraes acumula cargo/função de professora PEB II no Ensino Fundamental, na EMEIEF José Benedito Averaldo Galhardo, na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo legal.
 
Ato decisório nº 06/2022 – Maria Teresa Fernandes de Oliveira Ribeiro, RG: 24.688.104-5, PII, efetiva na EMEF-I Prof. Manoel Ignácio de Moraes, acumula com o cargo/função de PEB II em Matemática na EE Profª Clotilde Ayello Rocha na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 07/2022 – Micheli Soares dos Santos, RG: 47.159.253-5, PII, efetiva na EMEF. Integral Manoel Ignácio de Moraes acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “Heloísa Helena Rodrigues Alves Sanches” na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 08/2022 – Lucinéia Duarte de Souza, RG: 28.809.031-7, PII, efetiva, conveniada do estado na EMEF Integral Profª Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF Fernando Alencar Pinto cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 09/2022 – Cristiana de Oliveira Rodrigues, RG 30.587.332-5, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Sólon Pereira, acumula com o cargo/função de PEB I Ensino Fundamental na EMEF Benedito Lúcio Thomaz na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 10/2022 – Ana Lúcia Malvão de Carvalho, RG 44.136.855-4, PII, efetiva na EMEFI Prefeito Sólon Pereira, acumula com o cargo/função de professora do Ensino Fundamental no Colégio Acadi Monteiro Lobato na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 11/2022 – Camila de Castro Dias, RG.43.571.339-5, PIII, efetiva em História na EMEF “Comendador Salgado”, acumula com o cargo/função de PEB II de Historia, na EMEIEF “Professor Joaquim de Campos” da cidade de Roseira-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 12/2022 – Carlos Rogério Baptista, RG. 30.587.258-8, PIII, efetivo em Geometria na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função na EMEIEF Professora Francisca de Almeida Caloi” da cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 13/2022 – João Paulo Seabra, RG. 40.923.178-2, PIII, efetivo na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função de PEB II na EE Profª Clotilde Ayello Rocha da cidade de Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 14/2022 – Nayla Carolina de Almeida Salvatti RG: 43.682.231-3 PIII efetiva em Português  na EMEF Comendador Salgado acumula cargo/função de PEB II no Centro Integrado Milton Ballerini- CIEJAP na cidade de Lorena-SP
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 15/2022 – Luciana Maria C. Galvão de Castro, RG: 22.790.880-3, PII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEI “Profª Sandra Aparecida dos Santos Teberga” na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 16/2022 – Darlene Almeida da S. Andrade, RG: 18.850.153-8, PII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB I na CMEI Maria Luiza Lima de Almeida na cidade de Pindamonhangaba. 
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 17/2022 – Maria Helena Ramalho de Campos Malta, RG: 17.853.729-9, PIII, efetiva na EMEF Profª Maria Aparecida da Encarnação, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profº Joaquim de Campos na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 18/2022 – Elisabete Lemes dos Santos, RG: 29.771.738-8, PII, efetivo na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio, acumula com o cargo/função de Professor de Educação Infantil na EMEI Antonio Barbosa na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 19/2022 – Cristina Senra Fernandes, RG: 60.803.176-8, PIII, efetiva em Arte na EMEF Profª Maria Conceição Pires do Rio, acumula cargo/função de PEB II de Arte na EMEF “Profª Maria Julia Antunes do Amaral Moreira na cidade em Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
Ato decisório nº 20/2022 – Valery Cristiane Martins da Silva Siqueira Mascarini, RG. 22.980.489-5, PIII, efetiva em Matemática, na EMEF “Professora Marieta Vilela da Costa Braga”, afastada para a coordenação do polo da UNIVESP de Aparecida, acumula com o cargo/função de Diretor de Escola na EE“ Professora Yolanda Bueno de Godoy” na cidade de Pindamonhangaba-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 21/2022 – Carolina Keila de Almeida Nepomoceno, RG: 41.136.147-8, PII, efetiva na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “Profª Luzia de Castro Mittidieri” na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 22/2022 – Carmen Lúcia Marinho de Siqueira Amaro, RG: 35.014.491-6, PII, efetiva na EMEF Profª Marieta Vilela da Costa Braga, acumula com o cargo/função de PEB I na E.M.E.F. “Prof. Virgílio Rosas da Silva” na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 23/2022 – Janaina Michelini RG: 29.782.502-x PIII, efetiva na EMEF Profª Virgulina Marcondes de Moura Fazzeri acumula com o cargo/função de PEB II na EMEFI Profª Elvira Maria Giannico em Guaratinguetá e na E.M.E.F. “Prof. Virgílio Rosas da Silva na cidade de Guaratinguetá.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 24/2022 – Andréia Lauá Bittencourt Antunes, RG. 21.541.291-6, PII, efetiva na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, EMEI “Professora Sandra Aparecida dos Santos Teberga”, na cidade de Potim-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 25/2022 – Ana Claudya Pires Marques e Silva, RG: 42.641.355-6, PIII, efetiva na disciplina de Educação Física na EMEF “Prof. Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB II Polivalente, na EMEF “Prof. Anísio Novaes na cidade de Aparecida – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 26/2022 – Derinéia Aparecida dos Santos Albino, RG.41.075.046-7, PII efetiva, na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função PEB I, na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes, em Guaratinguetá-SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 27/2022 – Sheila Cavalcanti da Silva, RG: 77.900.40-MG, PII, efetivo na EMEF “Prof. Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, na CMEI Esmeralda da Silva Ramos na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 28/2022 – João Júlio de Oliveira, RG. 14.165.483-1, PII, efetivo na EMEF “Professor Anísio Novaes”, acumula com o cargo/função de PEB I, afastado junto a Secretaria de Educação Municipal com projetos e parcerias (Instituto Natura) na cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 29/2022 – Rosemary Aparecida de Sousa Leite, RG. 16.894.154, PIII de Arte, efetiva, na EMEF “Professor Anísio Novaes” acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF. “Prof. Padre Geraldo de Almeida Sampaio” na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 30/2022 – Roseli dos Santos Bassaneli Pereira, RG: 22.385.085-8, PII, efetiva na EMEF Profº Anísio Novaes, acumula com o cargo/função de PEB I na CMEI Maria das Dores Santos Marcondes na cidade de Pindamonhangaba – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 31/2022 – Camila de Lima Alfredo, RG 29.831.567-1, PII, efetiva na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB I Educação Infantil na EMEI Patrícia Conceição Calheiros de Melo na cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 32/2022 – Lucila Vilela Monteiro dos Reis, RG.21.737.279-X, PII, efetiva na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF“ Professor Padre Geraldo de Almeida Sampaio” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 33/2022 – Camilo de Lima Sampaio, RG: 23.138.817-4 Professor PEB II, efetivo na EMEF Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza acumula cargo de PEB I na EMEIFEI Profª  Maria Carmelita de Moraes na cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 34/2022 – Edmilson Arlindo de Lacerda, RG.23.264.627-3, PIII, efetivo em Português na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF“ Professor Joaquim de Campos” da cidade de Roseira - SP.
Decisão: Acumulo Legal
 
Ato decisório nº 35/2022  – Paula Alexandra Alves Pereira, RG: 49.882.347-7, PIII, efetivo em Inglês na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profº Francisco de Paula Santos na cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 36/2022  – Luiz Paulo Alves da Cruz, RG: 43.181.101-5 PIII, efetivo em História na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEF Profª Ana Fausta de Moraes na cidade de Guaratinguetá.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 37/2022  – Rogério Tadeu Alves de Sant’ana, RG.23.136.711-9, PII, efetivo na EMEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEF “ Benedito Lúcio Thomaz” da cidade de Potim - SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 

Ato decisório nº 38/2022 - José Carlos Gallo Júnior, RG: 9.468.843-6, professor PIII- Informática, efetivo no CTMA – Profª Mathilde Fázzeri, acumula com o cargo/função de Professor de Ensino Técnico na Etec Profº Alfredo de Barros Santos na cidade de Guaratinguetá-SP                                                                                                                                                           

Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 39/2022 - Andresa Cristiane Santos da Fonseca, RG: 27.718.089-2 professor PIII- Informática, efetiva no CTMA – Profª Mathilde Fázzeri, acumula com o cargo/função de Professor de Ensino Técnico na Etec Profº Alfredo de Barros Santos na cidade de Guaratinguetá-SP
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 40/2022   - Igor Moreira Dias Pereira, RG: 27.962.894, PIII, efetivo na disciplina de Educação Física na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação Pinto Barboza”, acumula com o cargo/função de Professor de Ensino Superior na Escola Superior de Cruzeiro “Prefeito Hamilton Vieira Mendes” na cidade de Cruzeiro – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 41/2022 - Marcos Henrique de Oliveira Pontes, RG: 42.906.080-4, PIII, efetivo em Inglês na EMEF “Professora Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função de PEB II – Inglês na EMEF” Benedito Lúcio Thomaz” e Escola de Tempo Integral “Lar Monsenhor Filippo” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 42/2022Sônia Cristina Gomes dos Santos Paixão, RG: 34.406.361-6, PIII, contratada para disciplina de Inglês na EMEF “Chagas Pereira”, acumula com o cargo/função de PII – Inglês na EMEF” Benedito Lúcio Thomaz” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 43/2022Gláucia Araújo dos Santos, RG: 25.166.323-1, PII, Polivalente na EMEF “Professora Heloisa de Castro Encarnação P. Barboza”, acumula com o cargo/função de PI – na EMEF” Professora Odila de Souza Oliveira” da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 44/2022Elaine Cristina Rocha da Silva, RG: 27.849.166-2, PIII, contratada para disciplina de Arte na EMEFI “Professora Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa”, acumula com o cargo/função de PI – na EMEIEF “Professora Ana de Barros Sernigói” da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 45/2022Edilene de Sales Bento, RG: 46.130.986-5, PIII, contratada para disciplina de Geografia na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PII de Arte – na EMEIEF “Professora José Benedito Averaldo Galhardo” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 46/2022Fernanda Cristina de Oliveira Souza, RG: 45.313.166-9, PIII, contratada para Professor Mediador na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PI – na EMEIEF “Fernando Alencar Pinto” da cidade de Guaratinguetá – SP.

Decisão: Acúmulo Legal

Ato decisório nº 47/2022Hercília da Silva, RG: 23.444.731-X, PIII, contratada para Professor Mediador na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PII – Libras na EMEIEF “Professora José Benedito Averaldo Galhardo” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 48/2022Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitorio, RG: 41.136.288-4, PII-Polivalente na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de Professora de Educação Infantil na EMEI “Professora Maria Seabra de Castilho Bianco” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 49/2022Wanda Araújo Alkmim, RG: 22.890.629-5, PII – Polivalente, efetiva na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de Assessora Pedagógica na EMEF “Professor Francisco de Paula Santos” da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 50/2022Carina Cristina Moreira Guilhermino, RG: 40.617.821-5, contratada como Diretor de Escola, na EMEF “Professora Maria Conceição Pires do Rio”, acumula com o cargo/função de PEB II de Geografia na EMEF “Professora Judith Siqueira Weber” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 51/2022Angelita Aparecida Belizário Sobrinho, RG: 25.166.179-9, efetiva, PII-Polivalente, na EMEIEF “Prefeito José Geraldo Lemes Valladão”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF “Professora Maria Conceição Freire Salles” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 52/2022Marisa de Oliveira Marques, RG: 18.226.376-9, contratada PIII-Sala de Recursos, na EMEFI “Professor Aureliano Paixão”, acumula com o cargo/função de PEB II na EMEIEF “Professora Maria Aparecida Broca Meirelles” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 53/2022Waldenice Ramos Nogueira, RG: 16.140.115-6, contratada PII-Oficina, na EMEFI “Professor Aureliano Paixão”, acumula com o cargo/função de PII na EE  “Professor José Pereira Éboli” e EE “Nilo Santos Vieira” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 54/2022Cintia Pinheiro Diniz Magraner, RG: 40.923.166-6, contratada PII-Oficina, na EMEF “Professora Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função de PI Sala de Recursos na EMEF “DR. Geraldo José Rodrigues Alckmin” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 55/2022Durval Francisco Rodrigues Neto, RG: 44.262.000-7, contratado, Vice-Diretor na EMEF “Professora Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF “Professora Maria Conceição Freire Salles” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 56/2022Jânia Marcia de Paula Santos Bento, RG: 18.596.665-2, contratada, PIII Sala de Recursos na EMEF “Professora Maria Aparecida da Encarnação”, acumula com o cargo/função de PEB I Educação Especial na EMEIEF Integral “Lar Monsenhor Filippo” da cidade de Potim – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 57/2022Alessandra dos Santos Bassanello, RG: 32.839.542-0, contratada, PIII Professor Mediador na CRECHE “Maristella Jacob de Souza”, acumula com o cargo/função de PEB I  na EM “Ignez Cardoso Ferreira” da cidade de Lorena – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 58/2022Fernanda Beatriz Santos Teixeira, RG: 42.424.934-0, contratada ,PI -Polivalente na CRECHE ESCOLA “ Vera Lúcia Chagas Bourabebi”, acumula com o cargo/função de Professor de Educação Básica I na EMEFI “Dr. Guilherme Eugênio Filippo Fernandes ” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 59/2022Maraisa Cristiane Ramos Araújo de Melo, RG: 42.833.944-X, contratada, PI - Polivalente na CRECHE ESCOLA “ Professora Maria Terezinha Vilela de Lima ”, acumula com o cargo/função de PI – Polivalente na  EMEI “Professora Minervina de Oliveira Encarnação Valle ” da cidade de Roseira – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 60/2022Liliana Fernandes Rizzo, RG: 30.709.975-1, contratada, PIII – Professor Mediador na EMEF “Professora Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri”, acumula com o cargo/função de PEB I na EMEIEF “Professor José Benedito Averaldo Galhardo ” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
Ato decisório nº 61/2022Francisco Valdeli da Silva, RG: 20.336.607, efetivo, PIII – Geografia na EMEF “Professora Marieta Vilela da Costa Braga”, acumula com o cargo/função PII – Geografia na EMEF “Professora Alcina Soares Novaes” da cidade de Guaratinguetá – SP.
Decisão: Acúmulo Legal
 
 
 
Sem mais a declarar.
 
 
 
 
 
__________________________________________
Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues
Secretária de Educação, Esporte e Cultura.
Aparecida/SP
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. 11/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências. 11/10/2022
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