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Retificação - Resolução 001/2024 DRH

Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024

Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

Dispõe sobre os Procedimentos relativo ao Uso de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Arma de Fogo da Corporação.

RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.

Estabelece disposições referentes ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso a Informação – CMAI

RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, previstos nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Dispõe sobre as normas para atribuição de Carga Suplementar, na forma de docência Professor/ Mediador de Aprendizagem, para que de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) possa assegurar a oferta de profissional de apoio para os estudantes com deficiência matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino das escolas municipais e estabelece procedimentos para o ano letivo de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para o processo de permuta, atribuição dos cuidadores efetivos e de Turmas/Aulas/Classes para Ampliação de Jornada e Carga Suplementar, na forma de docência regular e/ou nos Projetos da Secretaria de Educação e estabelece novos procedimentos para o ano letivo de 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Tendo em vista a Resolução 10/2021 que dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais, integralmente, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida-SP, determina que somente seja permitido a exploração da Cantina Escolar, por meio de licitação, com autonomia das APM para deliberarem sobre tais assuntos.

Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no município de Aparecida/São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre classificação e inscrições para o processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2022.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida.

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021 nas unidades escolares do município de Aparecida, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, nos termos do Decreto Municipal nº 4.873, sobre a reorganização do calendário escolar do presente ano letivo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, previstos nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Dispõe sobre normas complementares emergencial de atribuição de Carga Suplementar, na forma de docência para Professor I (educação Infantil), Professor II (Regular e Oficinas), Professor II (Especialidades) e esclarece os procedimentos para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre normas para aprendizagem de Carga Suplementar, na forma de docência Professor/ Mediador de aprendizagem, para que de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) possa assegurar a oferta de profissional de apoio para os estudantes com deficiência matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino das escolas municipais e estabelece novos procedimentos para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais e normatiza a realização de teletrabalho na modalidade home office para os profissionais do Quadro de Magistério da Rede Municipal de Educação, e organiza as orientações pedagógicas aos discentes passando parcialmente o atendimento dos alunos em modalidade de Ensino Remoto.

Dispõe sobre normas para o processo de permuta, atribuição dos cuidadores efetivos e de Turmas/Aulas/Classes para Ampliação da Jornada e Carga Suplementar, na forma de docência regular e/ou nos Projetos da Secretaria de Educação e estabelece novos procedimentos para o ano letivo de 2021.

Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos e informações para solicitação de revisão ou reajuste de valores das tarifas de água tratada, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo no Município de Aparecida

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2016

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 nº 2

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 001/2016

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013

CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2013