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Atualizado em: 19/01/2022 às 13h19

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RESOLUÇÃO Nº 12022, 19 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Diversos , SEMEEC

Em vigor

Retificação da Resolução 01/ 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 22/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 03 DE SETEMBRO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	03/09/2026
EDITAL Nº 21/2026 - SME, 28 DE AGOSTO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	28/08/2026
PORTARIA Nº 835, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a Sra. Rosemary Ferreira da Silva Figueira a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.	11/12/2024
LEI Nº 2990, 30 DE DEZEMBRO DE 1999	Autoriza o executivo municipal a proceder ao Rateio do saldo existente no FUNDEF em 31/12/99, como "Prêmio" aos professores da Rede Municipal de Ensino	30/12/1999
RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022	RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.	20/10/2022

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