Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/08/2026 às 16h45

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAL Nº 21/2026 - SME, 28 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Diversos , Educação

Em vigor

[EMENTA] A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
** A íntegra do Edital 21/2026 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Lucila Gomes Ferraz de Carvalho

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 835, 11 DE DEZEMBRO DE 2024	Autoriza a Sra. Rosemary Ferreira da Silva Figueira a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.	11/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 12022, 19 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências.	19/01/2022
LEI Nº 2990, 30 DE DEZEMBRO DE 1999	Autoriza o executivo municipal a proceder ao Rateio do saldo existente no FUNDEF em 31/12/99, como "Prêmio" aos professores da Rede Municipal de Ensino	30/12/1999
RESOLUÇÃO Nº 7/2026 - SME , 24 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado do Tempo de Serviço/ Título do Docente/ para fins de Classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2027	24/08/2026
EDITAL Nº 20/2026 - SME, 21 DE AGOSTO DE 2026	A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.	21/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume