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Atualizado em: 16/01/2026 às 10h10

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RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME - Diretrizes da organização curricular, 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

Obs: Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.

[EMENTA] Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.

** A íntegra da Resolução 30/2025 - SME está em arquivo a ser baixado pela opção EXPORTAÇÃO - BAIXAR PDF ORIGINAL **

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

José Roberto de Souza

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Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 1/2026-SME - Calendário Escolar, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026	05/01/2026
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