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Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.

Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências.

Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida

Dispõe sobre a aprovação de regularização e caução dos lotes para execução das obras do "Loteamento Residencial Del Monaco" localizado na Av. Isaac Ferreira Encarnação S/N.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1º parcela e quota única da Taxa do Comércio Ambulante do ano de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança pública diante das festividades em Comemoração a São Benedito, entre 12 a 17 de abril de 2023.

Aprova o regulamento da exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Aparecida.

Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta as atividades do serviço de transporte remunerado privado de passageiros por "táxi compartilhado" no âmbito do município, previsto na Lei Nº 4.468 de 18 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 4473, 23 de Novembro de 2022, aos lançamentos de créditos tributários e não tributários devidos ao Município.

Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.

Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.

Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de ortografia a ser realizada no Decreto Municipal n. 1.643/84, de 20 de julho de 1.984.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. Paulo Roberto Jacobeli e Sr. Odeval da Silva, localizado à Rua Luís Soares, no bairro Santa Terezinha.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2023.

"Dispõe sobre a "Coleta Seletiva" e "Operação Cata Bagulho", nos limites do Município de Aparecida, através do SAAE - Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) de Aparecida/SP.

DESIGNA O CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE APARECIDA - ANTÔNIO SIQUEIRA MACEDO - MAESTRO TONINHO MACEDO

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Aparecida e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Dispõe sobre medidas de segurança pública diante das festividades em Comemoração a Nossa Senhora Aparecida, entre 07 a 23 de outubro de 2022.

Dispõe sobre os serviços de transporte e remoção de materiais e entulhos em vias urbanas do Município (caçambas/tira entulho) no período de 07 a 17 de outubro de 2022, diante das festividades em comemoração a Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

DESIGNA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT – SR. JOSÉ ROSA DO PRADO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do resultado do processo seletivo 002/2021 e dos CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL 2.541/93.

Dispõe sobre os valores de tarifas de transporte individual de passageiros - taxi.

Institui a Comissão Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 – e dá outras providências.

Regula a modulação das Leis n° 4.386/2.021 e n° 4.413/2.022, em consonância com a Lei n° 4.116/2.017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxas de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.

Dispõe sobre o Processo Administrativo para aplicação de Sanções Administrativas a Pessoas Físicas ou Jurídicas em razão do descumprimento de compromissos firmados com a Administração Direta do Município em decorrência de licitações, dispensas e inexigibilidades, bem como de ilícitos cometidos em licitações - PADECON, e determina providencias.

Regula a modulação das Leis nº 4.386/2021 e nº 4.413/2022, em consonância com a Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxa de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, instituindo a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão no âmbito da Cidade de Aparecida.

Dispõe sobre medidas de segurança pública diante das festividades do Arraiá Eu Amo Aparecida, entre os dias 22 a 24 de julho de 2022 e do Dia da Mulher Negra, no dia 25 de julho de 2022.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.418/2022.

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 e 30 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, dispondo sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.