Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 02/12/2025 às 12h32
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
 DECRETA:
 Art. 1º – São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Leonardo BotoPrefeito de Luján e o Senhor Lucas GarciaReitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina, que no dia 1º de Dezembro de 2025 (primeiro de dezembro de dois mil e vinte e cinco) estarão em visita oficial à nossa cidade.
 Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
 Aparecida, 1º de dezembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 1º de dezembro de 2025.
 ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão. 24/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024. 23/04/2026
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências. 23/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia