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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Diversos
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Categoria
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SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Anexos
Vínculos
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48
atos encontrados
Nº 2
Leis Orçamentárias
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.
Nº 3
Leis Orçamentárias
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Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.
Nº 1
Leis Orçamentárias
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Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Quadro de Aplicação na Saúde.
Nº 2
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Quadro de Aplicação no Ensino.
Nº 1
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Edital de chamamento para a realização de audiência pública para discussão visando a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020) do município de Aparecida.
Nº 23
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Natureza.
Nº 43
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Receita Segundo as Categorias Econômicas.
Nº 24
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora.
Nº 25
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade.
Nº 26
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso.
Nº 27
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas.
Nº 28
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Relação de Ações.
Nº 29
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Evolução da Despesa.
Nº 30
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Estrutura Orçamentária.
Nº 31
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas.
Nº 32
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Transferências Financeiras e Previdenciárias.
Nº 33
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstrativo da Despesa por Função.
Nº 34
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos.
Nº 35
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade.
Nº 36
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Programa de Trabalho.
Nº 37
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Despesa Segundo as Categorias Econômicas.
Nº 38
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Previsão da Receita por Fonte de Recurso.
Nº 39
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Previsão da Receita por Natureza.
Nº 40
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Especificação da Receita por Fonte de Recurso.
Nº 41
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Evolução da Receita.
Nº 42
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Quadro da Legislação da Receita Orçamentária.
Nº 11
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Quadro de Gastos com Pessoal.
Nº 1
Leis Orçamentárias
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Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Relação de Programas.
Nº 2
Leis Orçamentárias
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Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso Mensal.
Nº 3
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Desdobramento da Despesa Orçamentária Fixada em Metas de Desembolso.
Nº 4
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Desdobramento da Despesa Orçamentária Fixada em Metas de Desembolso.
Nº 5
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Programação Financeira.
Nº 6
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Cronograma de Execução Desembolso.
Nº 7
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Nº 8
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Desdobramento da Receita Prevista em Metas de Arrecadação.
Nº 9
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Desdobramento da Receita Prevista em Metas Bimestrais de Arrecadação.
Nº 10
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente.
Nº 22
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Fonte de Recurso.
Nº 12
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Comparativo entre a Receita e Despesa por Tipo de Esfera.
Nº 13
Leis Orçamentárias
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Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Comparativo entre a Receita e Despesa por Categoria Econômica.
Nº 14
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Comparativo entre a Receita e Despesa por Fonte de Recurso.
Nº 15
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Quadro Demonstrativo da Receita e Aplicação dos Recursos por Fonte.
Nº 16
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função.
Nº 17
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas.
Nº 18
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Eixo da OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente.
Nº 19
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Unidade Orçamentária.
Nº 20
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Programa.
Nº 21
Leis Orçamentárias
Baixar
Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Fixação da Despesa por Função.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 16:53
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