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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.133.006,50 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4317

Decreto

DECRETA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016

Nº 4368

Decreto

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Nº 4415

Decreto

MODIFICA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DIAS 23 E 26

Nº 4396

Decreto

REVOGA O DECRETO Nº 4393, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 4403

Decreto

FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO)

Nº 4320

Decreto

DECRETA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016

Nº 4354

Decreto

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECEDORES

Nº 4325

Decreto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.000,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4398

Decreto

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Nº 4356

Decreto

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Nº 4381

Decreto

COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTA AO PLEITO

Nº 4376

Decreto

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAINÉIS LUMINOSOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS

Nº 4360

Decreto

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 4402

Decreto

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESPAÇO DE EVENTOS ''FELÍCIO GOUSSAIN''

Nº 4418

Decreto

PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA-VALECAP

Nº 4343

Decreto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.690,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4371

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO

Nº 4352

Decreto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 371.650,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4342

Decreto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.453.470,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4313

Decreto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 574.000,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4366

Decreto

CREDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR CONTABIL

Nº 4314

Decreto

MODIFICA O ART. 13, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 3908.2012

Nº 4362

Decreto

CONFERE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Nº 4374

Decreto

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO,À PARÓQUIA DE SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO

Nº 4416

Decreto

CREDITO ADICIONAL SAAE

Nº 4349

Decreto

EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 4404

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE) DANDO COMO RECURSO O USO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Nº 4326

Decreto

ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS NA AVENIDA MONUMENTAL

Nº 4405

Decreto

CRIA NA RUA JOÃO PAULO BITENCOURT RODRIGUES FERRAZ DO AMARAL, PONTO DE TÁXI COM (06) SEIS PERMISSIONÁRIOS

Nº 4420

Decreto

PRORROGAÇÃO DA LEI DE ANISTIA

Nº 4336

Decreto

CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA O CL. SR. AMÉRICO XAVIER CORTOPASSI E SUA ESPOSA DM SRA. SIMONE SACARONE CORTOPASSI

Nº 4329

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REABERTO NO EXERCÍCIO, DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRR

Nº 4339

Decreto

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER O INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUN

Nº 4397

Decreto

DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016

Nº 4406

Decreto

REVOGA LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2592 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994

Nº 4389

Decreto

DETERMINA OS PROCEDIMENTOS QUANTO AOS REQUERIMENTOS INTERINOS E.OU EXTERNOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Nº 4338

Decreto

REGULAMENTA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO ADICIONAL DE CUSTEIO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Nº 4334

Decreto

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS

Nº 4393

Decreto

ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL

Nº 4347

Decreto

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 4376

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAINÉIS LUMINOSOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS-ACIA-Associação Comercial e Industrial de Aparecida

Nº 4316

Decreto