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EmentaDenomina Posto Médico, no Bairro de Vila Mariana. (Posto Médico "Rita Jordão Marques")
O Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Art 1º O Posto Médico existente no Bairro de Vila Mariana, passa a denominar-se "Rita Jordão Marques". Art 2º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a confeccionar placa denominativa e determinar sua afixação em local apropriado. Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Aparecida. 07 de dezembro de 2005, 77° da Emancipação.
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada no Departamento de Governo, em 07 de dezembro de 2005.
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Projeto Legislativo do Vereador Francisco Egidio Monteiro Vaz.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Nomeia o Sr. Eusébio Emilio Castro Acosta no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Elétrica em conformidade com a Lei n° 4558/2024