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140 atos encontrados

Nº 3199

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do Programa PróLar/Banco do Povo Paulista

Nº 3198

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a criar novos cargos no quadro de servidores municipais da Administração Pública

Nº 3197

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar

Nº 3196

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o repasse de subsídio para os Projetos: Renda Cidadã e Agente Jovem

Nº 3195

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3194

Lei

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga dispositivos da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3193

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouro público que especifica

Nº 3192

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui normas administrativas específicas para a inscrição na Divisa Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Nº 3191

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3190

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina próprio público que especifica

Nº 3189

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a criar novos cargos na Administração Pública

Nº 3188

Lei

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Bairro de São Geraldo, e dá outras providências

Nº 3187

Lei

Data: 18/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida

Nº 3186

Lei

Data: 18/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Serviço de Águas e Esgotos SAAE, a firmar convênio com o Lar São Vicente de Paula, do município e dá outras providências

Nº 3185

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no município o Dia do ex-presidente da Câmara

Nº 3184

Lei

Data: 27/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2003

Nº 3183

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação de logradouro público que especifica

Nº 3182

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina bem público que especifica

Nº 3181

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina bem público que especifica

Nº 3180

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar

Nº 3179

Lei

Data: 06/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Semana dos Ambulantes em Aparecida

Nº 3178

Lei

Data: 24/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública a Sociedade de Amigos do Bairro Residencial Itaguaçu

Nº 3177

Lei

Data: 24/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo de Aparecida a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nº 3176

Lei

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3175

Lei

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Data Base para o reajuste dos Servidores Públicos do Município de Aparecida.

Nº 3174

Lei

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD e dá outras providências

Nº 3173

Lei

Data: 04/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos dos exercícios anteriores

Nº 3172

Lei

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial

Nº 3171

Lei

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação da Lei nº 3027/00, de 14 de junho de 2000

Nº 3170

Lei

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências

Nº 3169

Lei

Data: 06/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece metas e prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2003 e dá outras providências

Nº 3168

Lei

Data: 06/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o PCM Plano Comunitário de Melhoramentos

Nº 3167

Lei

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 25.000,00

Nº 3166

Lei

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, através de sua secretaria de Agricultura e Abastecimento

Nº 3165

Lei

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP

Nº 3164

Lei

Data: 20/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Certificado emitido pela EMBRATUR, pelas empresas que especifica e dá outras providências. SEM EFEITO. NÃO SANCIONADA

Nº 3163

Lei

Data: 20/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Semana SírioLibanesa/Mineira no município de Aparecida, a ser comemorada na baixa temporada

Nº 3162

Lei

Data: 20/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

Nº 3161

Lei

Data: 19/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Prêmio valorização aos Professores e Especialistas da Rede Municipal de Ensino Fundamental

Nº 3160

Lei

Data: 19/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o FUTURA Fundo de Turismo de Aparecida

Nº 3159

Lei

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação de logradouro público que especifica

Nº 3158

Lei

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Passa a denomina-se Rotatória "Maria das Dores dos Santos Andrade (Dona Bem), as "ilhas" existentes na Avenida Julio Prestes

Nº 3157

Lei

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Nº 3156

Lei

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica

Nº 3155

Lei

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Departamento da Juventude Esporte e Lazer

Nº 3154

Lei

Vínculos

Data: 04/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 3118/01, de 27 de dezembro de 2001

Nº 3153

Lei

Vínculos

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 3118/01, de 27 de dezembro de 2001

Nº 3152

Lei

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3151

Lei

Data: 07/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Ministério da Justiça

Nº 3150

Lei

Vínculos

Data: 07/05/2002

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo, Executivo

Cria no município de Aparecida o Programa de auxílio ao Desempregado PAD, e da outras providências

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