Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 3171, 21 DE AGOSTO DE 2002
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
EmentaAltera a redação da Lei nº 3027/00, de 14 de junho de 2000
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º - O artigo 10 da Lei n° 3027/00, de 14 de junho de 2000, passará a conter a seguinte redação:
DA COMISÃO JULGADORA
ONDE SE LÊ - Delegacia de Ensino
LEIA-SE - Diretoria de Ensino
DOS PRÊMIOS
ONDE SE LÊ - do Ensino Fundamental e Médio
LEIA-SE - do Ensino Fundamental, Médio e Educação Infantil
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida 21 de gosto de 2002
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada no Departamento de Governo, em 21 de gosto de 2002
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 6, 05 DE JANEIRO DE 2022 Retifica a portaria n° 03/2022, que autoriza a concessão de Pró-labore 05/01/2022
SAAE - PORTARIA Nº 4, 03 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Joel Batista Brigagão Junior 03/01/2022
SAAE - PORTARIA Nº 3, 03 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal 03/01/2022
SAAE - PORTARIA Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Servidor em Comissão 03/01/2022
SAAE - PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Servidor em Comissão 03/01/2022
Minha Anotação
×
LEI Nº 3171, 21 DE AGOSTO DE 2002
Código QR
LEI Nº 3171, 21 DE AGOSTO DE 2002
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia