Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 3155, 04 DE JUNHO DE 2002
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
EmentaCria o Departamento da Juventude Esporte e Lazer
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte LEI:
Art 1º - Fica criado na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aparecida, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, com a seguinte Estrutura:
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORIE E LAZER SEÇÃO DE ESPORTE E LAZER:
Setor de Escolinhas de Esporte
Centro Poliesportivo

SEÇÃO DE JUVENTUDE
Setor de Integração Comunitária

PARÁGRAFO ÚNICO - Fica criado o Cargo de Diretor Executivo da Juventude Esporte e Lazer, que perceberá vencimentos inerente ao Cargo.
Art 2º - Ficam desvinculadas do Departamento de Turismo, Industria, Comércio, Esporte e Lazer, as Seções de Esporte e Lazer, passando o mesmo a ter a seguinte nomenclatura:
DEPARTAMENTO DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE e CUMPRA-SE
Aparecida, 04 de junho de 2002
José Luiz Rodrigues
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada neste Departamento de Governo, em 04 de junho de 2002
ANTONIO DO CARMO VALLADÃO DE SOUZA
Diretor Executivo de Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 90, 02 DE AGOSTO DE 2022 Exonera Servidor a bem do serviço público 02/08/2022
SAAE - PORTARIA Nº 89, 27 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria n° 22/2022 27/07/2022
SAAE - PORTARIA Nº 88, 22 DE JULHO DE 2022 Nomeação de ANDRÉ RICARDO DA SILVA 22/07/2022
SAAE - PORTARIA Nº 87, 22 DE JULHO DE 2022 Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 22/07/2022
SAAE - PORTARIA Nº 86, 22 DE JULHO DE 2022 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSIMAR ARAUJO SANTOS 22/07/2022
Minha Anotação
×
LEI Nº 3155, 04 DE JUNHO DE 2002
Código QR
LEI Nº 3155, 04 DE JUNHO DE 2002
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia