Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
672 atos encontrados
Nº 3746
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão, pela Administração Pública Municipal, do s benefícios eventuais de assistência social, e dá outras providências.
Nº 3745
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar as Associações de Pais e Mestres - APMs das Creches e Escolas Municipais, que especifica.
Nº 3744
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e equiparar o Vencimentos dos Psicólogo e o Psicólogo Educacional referente Art. 5° da Lei 3596/2010 de 03/02/2010 do ANEXO 1, no que se refere ao , que especifica.
Nº 3743
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o Exercício de 2012.
Nº 3742
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012
Nº 3741
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta a Tabela de Monitor de Creche - 30 Horas ( Monitores Educacional, Maternal e Recreativo) e altera as Tabelas de Monitor de Creche - 40 Horas ( Monitores Educacional, Maternal e Recreativo), Professor 1 - 30 Horas (Ensino Infantil ) e Professor II - 30 Horas ( Ensino Fundamental) do ANEXO II— Tabela de Salários da Lei Municipal n° 3707, de 05 de outubro de 2011e dá outras providências.
Nº 3740
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta os Parágrafos 10 e 2° do Art. 2°, da Lei 3532/2009, de 19 de maio de 2009, no que se refere ao , que especifica. Conselho da Mulher
Nº 3739
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Amplia vagas de cargos professores
Nº 3738
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Amplia vagas motorista educação
Nº 3737
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispões sobre a Concessão do Adicional de Supervisão para os Guardas Municipais, devido suas atribuições de S 1 e da outras providencias.
Nº 3736
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficializa como patrono da Defesa Civil de Aparecida "João Paulo Rodrigues Bittencourt Ferraz do Amaral"
Nº 3735
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal do Posto de Bombeiros e dá outras providências
Nº 3734
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2011
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Institui no Município a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Nº 3733
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a altera o Inciso II do Artigo 7º da Lei 3658/2011, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida para o exercício de 2011
Nº 3732
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Concessão do Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais, devido suas atribuições e dá outras providências
Nº 3731
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município ao Lar São Vicente de Paula (R$48.000,00/ano)
Nº 3730
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.
Nº 3729
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida.
Nº 3728
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar Entidade de Utilidade Pública do Município de Aparecida, a Casa da Infância e Juventude de Aparecida.
Nº 3727
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes para utilização de vias públicas, inclusive do respectivo solo, subsolo e do espaço aéreo, para implantação e instalação de equipamento turístico com finalidade de expandir o turismo religioso e não religioso, aquecer a economia e arrecadação do município, e implantar acessibilidade ao Morro de Cruzeiro, dando outras providências.
Nº 3726
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as condições necessárias á implantação de projetos cujo objetivo seja relacionado a empreendimentos com tecnologias que visem o tratamento e a destinação final de resíduos do Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 3879
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Travessa José Dias Camargo.
Nº 3725
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências
Nº 3724
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências
Nº 3723
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante licitação, a exploração do serviço público de estacionamento rotativo (Zona Azul), instituído pela Lei Municipal nº1892/79
Nº 3722
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei 3585/2009, de 10 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo de Aparecida a firmar contrato de permuta com a empresa Serveng- Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia a fim de viabilizar a construção de obras de interesse social no loteamento Parque Residencial Itaguaçu
Nº 3721
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Amplia número de vagas de cargos para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Família e Bem Estar Social; Fazenda;Obras e Viação; Procuradoria Geral do Município;Saúde; Serviços Urbanos; Segurança Pública; Trânsito
Nº 3720
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos e respectivas vagas, para admissão por concurso público, no âmbito das Secretarias Municipais de Administração; Indústria e Comércio Ambulante e Serviços; e Saúde
Nº 3719
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a estipular valor para ingresso ao Museu Professor José Luiz Pasin.
Nº 3718
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Nº 3717
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui a Lei Municipal nº 3558/2009, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho".
Nº 3716
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa.
Nº 3715
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 10/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores, monitores, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores de escola da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Nº 3714
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Cozinheiro a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio.
Nº 3713
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no calendário oficial de comemorações do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro.
Nº 3712
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização na afixação de placas inaugurais em prédios e bens públicos do Município.
Nº 3711
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Maria da Glória Freitas, a creche-escola localizada no Bairro de São Francisco, que especifica
Nº 3710
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui normas obrigatórias visando a defesa, proteção e facilidades para as pessoas com deficiência, que especifica.
Nº 3709
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime de Adiantamentos e Diárias concedidas aos Servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 3708
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo I, da Lei 3626/2010, no que se refere ao Departamento de Educação, que especifica
Nº 3707
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 05/10/2011
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Estância Turístico Religiosa de Aparecida e dá outras providências
Nº 3706
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 26/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da referência salarial no quadro permanente de Assistente Social e Psicológico da Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida
Nº 3705
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina rua BENEDITO OZÓRIO, do Bairro Santa Edwiges, que especifica
Nº 3704
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 21/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina "Firmina Mafalda Rolim", via pública, no Bairro do Perpétuo Socorro, que especifica
Nº 3703
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Aparecida a suplementação de dotação no valor de R$50.000,00 para adaptação das obras do novo prédio
Nº 3702
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção momentânea de multa, juros e correção monetária incidentes nos tributos que especifica
Nº 3701
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº2449/1992, que trata da concessão de uso de moradias populares
Nº 3700
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a redação do Artigo 1º, da Lei nº2656/95, de 05 de setembro de 1995, quanto aos valores da premiação
Nº 3699
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a redação da Letra "a", do Inciso I, do Artigo 3º, da Lei nº2668/95, de 03 de outubro de 1995
Nº 3698
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 01/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a colocação de placas ou cartazes alertando para oa malefícios do uso de anabolizantes nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 19:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia