Ementa
Amplia vagas de cargos professores
ANTONIO MÁRCIO DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art 1º - Fica ampliado o número de vagas de cargos criados no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida, para seus respectivos preenchimentos junto a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Parágrafo 1° - As ampliações dos Cargos de provimento por nomeação através de concurso público são vara:
| CARGOS |
VAGAS |
| Professor III Ciências Físicas e Biológicas |
1 |
| Professor III Matemática |
1 |
| Professor III Português |
2 |
| Psicólogo |
1 |
| Técnico em Segurança do Trabalho |
1 |
Art 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 26 de dezembro de 2011
ANTÔNIO MÁRCIO DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Governo e Cidadania em 26 de dezembro de 2011
JÚLIO BUSTAMANTE SÁ
Secretário Municipal de Governo e Cidadania
