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104 atos encontrados

Nº 3253

Lei

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo concedido pelo artigo 2º da Lei nº 2564/94, de 19 de abril de 1994

Nº 3252

Lei

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999

Nº 3251

Lei

Data: 30/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga e Altera artigos da Lei nº 3246/2003, de 18 de novembro de 2003

Nº 3249

Lei

Data: 16/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aparecida para o exercício de 2004

Nº 3248

Lei

Data: 09/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal de Aparecida (efetivos e em comissão) e seus inativos

Nº 3247

Lei

Data: 02/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o senhor Prefeito Municipal a firmar convênio com bancos

Nº 3246

Lei

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento de diária no Município de Aparecida

Nº 3245

Lei

Data: 18/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Lei nº 2573/94 de 04 de junho de 1994

Nº 3244

Lei

Data: 10/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar o Lar São Vicente de Paula

Nº 3243

Lei

Data: 10/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida a celebrar convênios com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 3250

Lei

Data: 29/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Aparecida

Nº 3242

Lei

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo descontar em folha de pagamento, gastos com dentistas e clínicas odontológicas

Nº 3241

Lei

Vínculos

Data: 22/10/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências correlatas

Nº 3240

Lei

Vínculos

Data: 01/10/2003

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de Bolsas de Estudos e dá outras providências

Nº 3239

Lei

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre celebração de convênio com Associações de Pais e Mestres das escolas municipais e dá outras providências

Nº 3238

Lei

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar escolas

Nº 3237

Lei

Data: 01/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Espaço Poliesportivo Educacional e Cultural Epec do Bairro de Vila Mariana

Nº 3236

Lei

Data: 29/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta, inscritos na Dívida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos do exercício atual

Nº 3235

Lei

Data: 22/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação da Travessa Emilia Maria da Conceição em Vila Mariana

Nº 3234

Lei

Vínculos

Data: 22/09/2003

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Acresce dispositivo à Lei 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 Código Tributário Municipal

Nº 3233

Lei

Data: 19/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre normas de denominação de logradouros

Nº 3232

Lei

Data: 19/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouro público que especifica

Nº 3231

Lei

Data: 19/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a próxima via pública a ser aberta no Município, com a nomenclatura JOSÉ ARAÚJO SILVA.

Nº 3230

Lei

Data: 11/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a próxima quadra de esportes a ser aberta no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Milton Alves dos Santos

Nº 3229

Lei

Data: 09/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a próxima via pública a ser aberta no Residencial Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Santa Terezinha, com a nomenclatura Ângelo Pessim

Nº 3228

Lei

Data: 11/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede cessão de uso real de bem público especial e dá outras providências

Nº 3227

Lei

Data: 11/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 6º da Lei nº 3035/2000 de 06 e julho de 2000, e determina outras providências

Nº 3226

Lei

Data: 07/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece metas e prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2004 e dá outras providências

Nº 3225

Lei

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Município de Aparecida a celebrar convênio com a Fussesp, e dá outras providências

Nº 3224

Lei

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 2909 de 02 de fevereiro de 1999

Nº 3223

Lei

Data: 10/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina prédio público que especifica

Nº 3222

Lei

Data: 10/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina logradouro público que especifica

Nº 3221

Lei

Data: 10/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 24 e incisos da Lei nº 3036/200 de 06 de julho de 2000 (Plano de Carreira do Magistério).

Nº 3220

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multa e juros de mora sobre a Taxa de Fiscalização do exercício de 2003

Nº 3219

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal, para subvencionar a Casa da Infância e da Juventude de Aparecida

Nº 3218

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargos na Lei nº 2840/98 de 13 de março de 1998

Nº 3217

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários públicos municipais de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3216

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3215

Lei

Vínculos

Data: 20/05/2003

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 3076 de 16 de maio de 2001

Nº 3214

Lei

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos efetivos no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Aparecida

Nº 3213

Lei

Data: 30/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida.

Nº 3212

Lei

Data: 30/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede cessão de uso real de bem público especial e dá outras providências

Nº 3211

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Modifica a nomenclatura do Residencial Sonho Meu II e especifica

Nº 3210

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina prédio público que especifica

Nº 3209

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o Art. 7º da Lei nº 3037/200, de 28 de agosto de 2000

Nº 3208

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina a próxima via pública do município a ser aberta, com a nomenclatura Benedito Arantes

Nº 3207

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo descontar em folha de pagamento, gastos com Gás de Cozinha GLP

Nº 3206

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênio e subvencionar as entidades assistenciais do Município e dá outras providências

Nº 3205

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida, a celebrar convênio com entidades assistenciais do Município e dá outras providências

Nº 3204

Lei

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei nº 3036/2000

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