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122 atos encontrados

Nº 1777

Lei

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 231.800,00

Nº 1776

Lei

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, termo de ajuste

Nº 1775

Lei

Data: 08/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o valor de Cr$ 100.000,00 - cem mil cruzeiros

Nº 1774

Lei

Data: 08/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais da Câmara Municipal

Nº 1773

Lei

Data: 03/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício de 1977

Nº 1772

Lei

Data: 19/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aparecida

Nº 1771

Lei

Data: 19/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 296.904,51

Nº 1770

Lei

Data: 19/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 91.903,40

Nº 1769

Lei

Data: 12/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Confere concessão de uso de terreno para a Casa do Albergado

Nº 1768

Lei

Data: 12/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais

Nº 1767

Lei

Data: 10/11/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Liga Municipal de Futebol de Aparecida

Nº 1766

Lei

Data: 01/10/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 1.150.000,00

Nº 1765

Lei

Data: 01/10/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 302.000,00

Nº 1764

Lei

Data: 30/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Enquadra na referência "5" o Cargo de Recepcionista e Encarregada do PBX

Nº 1763

Lei

Data: 30/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a construir um muro na Rua Cap. Emidio Moreira

Nº 1762

Lei

Data: 20/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede anistia fiscal

Nº 1761

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 515.000,00

Nº 1760

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a lei nº 1623/73, cria cargos e dá outras providências

Nº 1759

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo

Nº 1758

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 165.728,00

Nº 1757

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 340.000,00

Nº 1756

Lei

Data: 13/09/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza tabela de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal

Nº 1755

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a imprensa oficial do Município de Aparecida e dá outras providências

Nº 1754

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 61.000,00

Nº 1753

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de material remanescente de demolições

Nº 1752

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aparecida a fazer doação de uma placa para a Secretaria da Justiça do Estado

Nº 1751

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000,00 - dois mil cruzeiros

Nº 1750

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo de eletricista no organograma municipal e dá outras providências

Nº 1749

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Enquadra na referência "4" o cargo de zelador do Paço Municipal

Nº 1748

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora pensão da viúva do Sr. José Felício Murade

Nº 1747

Lei

Data: 16/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Câmara Municipal de Aparecida a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a extensão da Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976, altera pela lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto 8179, de 8 de julho de 1976

Nº 1746

Lei

Data: 04/08/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Majora vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal

Nº 1745

Lei

Data: 21/07/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento da importância de Cr$ 90.000,00

Nº 1074

Decreto Executivo

Data: 12/07/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina vias públicas do Município.

Nº 1744

Lei

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a APAE de Aparecida.

Nº 1743

Lei

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 730.446,12

Nº 1742

Lei

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Lions Club a construir Jardim da Infância e anexos em terreno cedido

Nº 1741

Lei

Data: 30/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial e concede auxílio

Nº 1739

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 30.000,00

Nº 1740

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética Santa Terezinha

Nº 1738

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a firmar com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar, termo de ajuste

Nº 1737

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera as Leis nºs 1196/66 de 1729/76

Nº 1736

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVÊNIO COM GUARDA E LAVADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS

Nº 1735

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional até a importância de Cr$ 161.000,00

Nº 1734

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1733

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DÁ NOVA REDAÇÃO NA LEI 1623/73

Nº 1732

Lei

Data: 03/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 13.000,00

Nº 1731

Lei

Data: 02/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece nova escala de referências dos Servidores Municipais

Nº 1730

Lei

Data: 19/05/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 19.134,30

Nº 1729

Lei

Data: 13/04/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a lei nº 1196, de 24 de fevereiro de 1966

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