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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Diversos
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
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Meio Ambiente
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Patrimônio
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Anexos
Vínculos
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663
atos encontrados
Nº 1
Resolução
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos relativo ao Uso de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo e Arma de Fogo da Corporação.
Nº 2
Resolução
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 5093
Decreto Executivo
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5094
Decreto Executivo
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 365
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 5086
Decreto Executivo
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto Municipal Nº 2.600/1994
Nº 4538
Lei
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 4536
Lei
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Conjunto Habitacional Vereador Waldemir José Pedroso” o empreendimento conjunto habitacional Aparecida-B, localizado na Avenida Alexandre César dos Santos Gregório, no Bairro Santa Terezinha (CDHU de Santa Terezinha).
Nº 5084
Decreto Executivo
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
Nº 5081
Decreto Executivo
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
Nº 4532
Lei
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
Nº 4533
Lei
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
Nº 4528
Lei
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.
Nº 321
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.
Nº 4526
Lei
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 4527
Lei
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Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.
Nº 5066
Decreto Executivo
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 4522
Lei
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS NA CIDADE DE APARECIDA.
Nº 4523
Lei
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Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal n. 4.314/2021, de 15 de janeiro de 2021.
Nº 1
Edital
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Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 5073
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto n. 4.984/2022, de 03 de agosto de 2022.
Nº 1
Outros
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARAÇÃO
Nº 265
Portaria
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Vínculos
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 262, de 01 de agosto de 2023, que autorizou a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira.
Nº 5065
Decreto Executivo
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA PATRONA DA CRECHE CRIANÇA FELIZ A SRA. OSCARLINA DE PAULA RAMOS PEREIRA.
Nº 4516
Lei
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “José Henrique de Oliveira” a quadra da E.M.E.F.I. Maria Helena Camargo Lourenço Barbosa e dá outras providências.
Nº 4514
Lei
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito Municipal o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, disciplina a participação de servidores em cursos dessa natureza e dá outras providências.
Nº 5062
Decreto Executivo
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL – PPDC COM VISTAS AOS ESCORREGAMENTOS DE ENCOSTA E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 4513
Lei
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Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 2º, Inciso IV, da Lei Municipal 4.171/2018, de 28 de novembro de 2018.
Nº 5058
Decreto Executivo
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos por Imagem "Dr. José Benedito Ramos Valladão".
Nº 4507
Lei
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PADRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE AGOSTO.
Nº 4508
Lei
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Nº 4509
Lei
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Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA DO SACERDOTE (BABALORIXÁ) E SACERDOTISA (YALORIXÁ) DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4505
Lei
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS (ESCOLAS E CRECHES), COMO ESPECIFICA.
Nº 191
Portaria
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Vínculos
Data:
29/05/2023
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Determina suspensão preventiva por trinta dias, prorrogáveis por mais 30 dias, da Servidora Pública Municipal M. D. M., Cozinheiro, conforme art. 148 e inciso II do art. 149, da Lei Municipal nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida).
Nº 5053
Decreto Executivo
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.
Nº 5051
Decreto Executivo
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 5052
Decreto Executivo
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida
Nº 4500
Lei
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMUSEG no município de Aparecida, e dá outras providências.
Nº 4501
Lei
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JULHO EM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5048
Decreto Executivo
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização e caução dos lotes para execução das obras do "Loteamento Residencial Del Monaco" localizado na Av. Isaac Ferreira Encarnação S/N.
Nº 5046
Decreto Executivo
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 3
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre alteração do Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira da Educação Básica do município de Aparecida/SP, Lei Complementar Municipal 3.707 de 05 de outubro de 2011, exclui Funções de Confiança e cria os Empregos Permanentes de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Assistente Social Educacional, Psicólogo Educacional, altera a Lei Municipal 4.472/2022 e dá outras providências.
Nº 4498
Lei
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ABRIL VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4499
Lei
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AOS 3 (TRÊS) PESCADORES NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Edital
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 125
Portaria
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Vínculos
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a EMENTA e o art. 1º da Portaria nº 111/2023, que nomeou a Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres em Cargo em Comissão.
Nº 126
Portaria
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Vínculos
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a EMENTA e o art. 1º da Portaria nº 114/2023, que nomeou a Sra. Bruna Camila Nogueira dos Santos Paiva em Cargo em Comissão.
Nº 127
Portaria
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Vínculos
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 124/2023 que efetivou por confirmação no cargo, a servidora Juliana Cristina Ferreira Herculano Vitório que encerrou o período probatório.
Nº 5040
Decreto Executivo
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança pública diante das festividades em Comemoração a São Benedito, entre 12 a 17 de abril de 2023.
Nº 5038
Decreto Executivo
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regulamento da exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Aparecida.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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