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DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
Considerando os relevantes serviços prestados por parte do Rotary Clube de Aparecida;
Considerando a imensa contribuição do Rotary Clube de Aparecida para o desenvolvimento de políticas sociais no Município de Aparecida – SP;
Considerando que o município de Aparecida, receberá no dia 25 de setembro de 2023, a visita do Ilustre Governador do Rotray Clube e Coordenadora das Casas da Amizades 2023/2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Decreta:
Art 1º. Fica declarado visitante ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida, o Governador do Rotary Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e Coordenadora das Casas da Amizade Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, que marcar presença nesta cidade no dia 25 de setembro de 2023.
Art 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de setembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 374, 20 DE MAIO DE 2024 Suspensão da Portaria nº 279/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio. 20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 08/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. 07/05/2024
PORTARIA Nº 321, 29 DE ABRIL DE 2024 Retificação da Portaria nº 318/2024 que designou servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 29/04/2024
PORTARIA Nº 318, 26 DE ABRIL DE 2024 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 26/04/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
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