|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5270, 15 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a adesão do Município de Aparecida ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Termo de Adesão à NFS-e Padrão Nacional.
|
15/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5269, 15 DE JULHO DE 2025
|
Retifica o Decreto nº 5.267/2025 que considerou Hóspedes oficiais do Município de Aparecida o Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e a Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
|
15/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5268, 14 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a segregação das competências da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Institucionais e da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
|
14/07/2025
|
|
LEI Nº 4616, 14 DE JULHO DE 2025
|
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO APARECIDA/SP, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PCD e TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
|
14/07/2025
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5267, 11 DE JULHO DE 2025
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
|
11/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 396, 10 DE JULHO DE 2025
|
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
10/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 395, 10 DE JULHO DE 2025
|
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
10/07/2025
|
|
PORTARIA Nº 394, 10 DE JULHO DE 2025
|
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
10/07/2025
|
|
LEI Nº 4607, 23 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.
|
23/04/2025
|
|
PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.
|
27/02/2025
|
