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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 409, 17 DE AGOSTO DE 2026
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REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.
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17/08/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.
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06/08/2026
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PORTARIA Nº 289, 09 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho para outro órgão e determina outras providências.
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09/06/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5383, 07 DE MAIO DE 2026
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Regulamenta os arts. 138 e 140 da Lei Complementar nº 004, de 26 de dezembro de 2023, estabelecendo normas procedimentais e critérios administrativos para a fruição das ausências abonadas e do abono de aniversário dos servidores públicos municipais.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 196, 17 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão e determina outras providências.
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17/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 10 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos públicos de provimento efetivo constantes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 05/2023, e dá outras providências.
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10/04/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5376, 09 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o procedimento administrativo de declaração de desnecessidade de cargo, disponibilidade e aproveitamento de servidor estável, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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09/04/2026
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