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LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.
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16/07/2026
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PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026
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Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
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16/07/2026
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LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.
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07/07/2026
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PORTARIA Nº 289, 09 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho para outro órgão e determina outras providências.
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09/06/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5383, 07 DE MAIO DE 2026
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Regulamenta os arts. 138 e 140 da Lei Complementar nº 004, de 26 de dezembro de 2023, estabelecendo normas procedimentais e critérios administrativos para a fruição das ausências abonadas e do abono de aniversário dos servidores públicos municipais.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 196, 17 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal o Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão e determina outras providências.
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17/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 12, 10 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de cargos públicos de provimento efetivo constantes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 05/2023, e dá outras providências.
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10/04/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5376, 09 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre o procedimento administrativo de declaração de desnecessidade de cargo, disponibilidade e aproveitamento de servidor estável, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aparecida, e dá outras providências.
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09/04/2026
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