Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES, portador do CPF nº 364.***.***-08, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5200, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2025.	04/12/2024
PORTARIA Nº 831, 04 DE DEZEMBRO DE 2024	Designação do Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, responsável pela Defesa Civil.	04/12/2024
PORTARIA Nº 830, 03 DE DEZEMBRO DE 2024	INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5197, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.	13/11/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5196, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	13/11/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume