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Atualizado em: 07/11/2023 às 17h22

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PORTARIA Nº 365, 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designação do Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Sr. LUCAS ANTÔNIO DE CAMPOS FERNANDES, portador do CPF nº 364.***.***-08, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 07 de novembro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de novembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 2, 15 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	15/05/2025
EDITAL Nº 1, 15 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	15/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5247, 13 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	13/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5246, 13 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.	13/05/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5243, 07 DE MAIO DE 2025	Altera o art. 2º do Decreto nº 5.233, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências.	07/05/2025

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