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EDITAL Nº 1, 19 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Atendendo ao que dispõe o artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, bem como ao Princípio da Publicidade previsto no “caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos de Siqueira, por seu Secretário Municipal de Planejamento e Governo Exma. Sra. Mayara Figueiredo, torna público que no dia 27 de abril de 2023, às 19h no no Plenário da Câmara Municipal de Aparecida, localizado na Rua Joaquina Prado, nº 369, Jardim Paraíba, será realizada a Audiência Pública, a fim de promover às discussões visando à elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024) do Município de Aparecida.
Aparecida-SP, 19 de abril de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 1, 11 DE ABRIL DE 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. 11/04/2024
PORTARIA Nº 264, 05 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida. 05/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5148, 04 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal. 04/04/2024
LEI Nº 4567, 02 DE ABRIL DE 2024 Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 4310, de 04 de janeiro de 2021. 02/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5147, 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação parcial da Lei Municipal nº 3.587/2009, de 29.12.2009; observa as Leis Federais nº 8.159/1991 e nº 13.709/2018; Decretos Federais nº 4.072/2002 e nº 7.845/2012; a Deliberação da ARSESP nº 106/2009; e dá outras providências. 01/04/2024
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