Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5084, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida, através da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e Entidades de Interesse Cultural, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada nos dias 25 e 26 de outubro (quarta-feira e quinta-feira) de 2023, na Estação Cultural de Aparecida, localizada a Rua Valério Francisco S/N, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º – Poderão participar da 1ª Conferencia Municipal de Cultura qualquer cidadão maior de 16 anos, devidamente inscrito, assegurando ampla participação de representantes de entidades de interesse cultural, da sociedade civil e do poder público local.
Art. 3º – A inscrição para a participação da 1ª Conferencia Cultural de Aparecida, será efetuado entre os dias 10/10/2023 a 24/10/2023, pessoalmente, diariamente, no horário das 9 às 17 horas, na Estação Cultural de Aparecida, localizada a Rua Valério Francisco s/n, Centro, em Aparecida/SP e tem como objetivo identificar e credenciar os participantes.
Art. 4º – As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 5º – Este Decreto Municipal entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 09 de outubro de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de outubro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5131, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP. 08/02/2024
PORTARIA Nº 64, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui a Comissão para o acompanhamento do Concurso Publico nº 01/2024, conforme art. 42 da Lei Municipal 4.472/2022 e dá outras providências. 07/02/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5130, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP. 06/02/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5129, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP. 06/02/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5128, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte interessados em fomentar a Cultura no Município de Aparecida/SP. 02/02/2024
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 5084, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 5084, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia